Processo ativo
0010478-64.2024.5.15.0105
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Identificação
Nº Processo: 0010478-64.2024.5.15.0105
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - ALEXANDRE PASCOA *** - ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB/SP
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 106
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ROT 0010478-64.2024.5.15.0105 PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
6ª Câmara RECORRENTE - ORLEI GOMES BARBOZA
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 6ª Câmara ADVOGADO - ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY 270924)
SANT ANNA RECORRIDO - BRAVO SERVICOS LOGISTIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS LTDA
RECORRENTE - ATENTO BRASIL S/A RECORRIDO - SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA
RECORRENTE - FABIO GREGORIO LEONEL DE SOUZA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR
RECORRENTE - NU PAGAMENTOS S.A. (OAB/SP 105726)
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) ADVOGADO - MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO (OAB/MG 59038)
ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
(OAB/SP 208092) ROT 0010490-75.2024.5.15.0009
ADVOGADO - GABRIEL CHARRUA PAGAMISSE (OAB/SP 4ª Câmara
474874) Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara
ADVOGADO - GUILHERME PRESTES DE MELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA
(OAB/SP 251163) PELEGRINI
RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A RECORRENTE - JOSIMAR APARECIDO PEREIRA
RECORRIDO - FABIO GREGORIO LEONEL DE SOUZA ADVOGADO - ANA CECILIA ALVES (OAB/SP 248022)
RECORRIDO - NU PAGAMENTOS S.A. RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL ROT 0010491-22.2024.5.15.0151
(OAB/SP 208092) 1ª Câmara
ADVOGADO - GABRIEL CHARRUA PAGAMISSE (OAB/SP Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara
474874) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO
ADVOGADO - GUILHERME PRESTES DE MELO DE AGUIAR
(OAB/SP 251163) RECORRENTE - FERNANDO VERCESI CARABOLANTE
ADVOGADO - FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB/SP
ROT 0010487-82.2024.5.15.0151 300303)
11ª Câmara ADVOGADO - MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª 302271)
Câmara RECORRIDO - MUNICIPIO DE ARARAQUARA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FRANCISCO MONTANAGNA
RECORRENTE - KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E ROT 0010498-73.2024.5.15.0002
SEGURANCA LTDA 8ª Câmara
RECORRENTE - MICHELE MARIA CAMILO Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
RECORRENTE - MUNICIPIO DE ARARAQUARA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA
ADVOGADO - DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA (OAB/SP NOGUEIRA SILVA
331309) RECORRENTE - RODRIGO DE MORAES
ADVOGADO - TAINARA PAVINI (OAB/SP 438060) ADVOGADO - JOSE ROBERTO REGONATO (OAB/SP 134903)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ARARAQUARA RECORRIDO - HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO
LTDA
ROT 0010487-60.2024.5.15.0126 RECORRIDO - MUNICIPIO DE JUNDIAI
4ª Câmara ADVOGADO - ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA (OAB/SP
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de 326130)
Souza - 4ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ROT 0010478-64.2024.5.15.0105 PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
6ª Câmara RECORRENTE - ORLEI GOMES BARBOZA
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 6ª Câmara ADVOGADO - ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY 270924)
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RECORRENTE - ATENTO BRASIL S/A RECORRIDO - SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA
RECORRENTE - FABIO GREGORIO LEONEL DE SOUZA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR
RECORRENTE - NU PAGAMENTOS S.A. (OAB/SP 105726)
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) ADVOGADO - MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO (OAB/MG 59038)
ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
(OAB/SP 208092) ROT 0010490-75.2024.5.15.0009
ADVOGADO - GABRIEL CHARRUA PAGAMISSE (OAB/SP 4ª Câmara
474874) Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara
ADVOGADO - GUILHERME PRESTES DE MELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA
(OAB/SP 251163) PELEGRINI
RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A RECORRENTE - JOSIMAR APARECIDO PEREIRA
RECORRIDO - FABIO GREGORIO LEONEL DE SOUZA ADVOGADO - ANA CECILIA ALVES (OAB/SP 248022)
RECORRIDO - NU PAGAMENTOS S.A. RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL ROT 0010491-22.2024.5.15.0151
(OAB/SP 208092) 1ª Câmara
ADVOGADO - GABRIEL CHARRUA PAGAMISSE (OAB/SP Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara
474874) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO
ADVOGADO - GUILHERME PRESTES DE MELO DE AGUIAR
(OAB/SP 251163) RECORRENTE - FERNANDO VERCESI CARABOLANTE
ADVOGADO - FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB/SP
ROT 0010487-82.2024.5.15.0151 300303)
11ª Câmara ADVOGADO - MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª 302271)
Câmara RECORRIDO - MUNICIPIO DE ARARAQUARA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FRANCISCO MONTANAGNA
RECORRENTE - KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E ROT 0010498-73.2024.5.15.0002
SEGURANCA LTDA 8ª Câmara
RECORRENTE - MICHELE MARIA CAMILO Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
RECORRENTE - MUNICIPIO DE ARARAQUARA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA
ADVOGADO - DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA (OAB/SP NOGUEIRA SILVA
331309) RECORRENTE - RODRIGO DE MORAES
ADVOGADO - TAINARA PAVINI (OAB/SP 438060) ADVOGADO - JOSE ROBERTO REGONATO (OAB/SP 134903)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ARARAQUARA RECORRIDO - HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO
LTDA
ROT 0010487-60.2024.5.15.0126 RECORRIDO - MUNICIPIO DE JUNDIAI
4ª Câmara ADVOGADO - ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA (OAB/SP
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de 326130)
Souza - 4ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118