Processo ativo
0002908-40.2024.5.19.0000
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Identificação
Nº Processo: 0002908-40.2024.5.19.0000
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE PEIXOTO D *** ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB: 8000/AL)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4229/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que,
nos termos do art. 65, do Regimento Interno, outros processos que
independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
JASIEL IVO
sessões presencia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is de julgamento sem a necessidade de
Presidente
publicação de edital no DEJT.
5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar, no
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro - CEP:
Vice-Presidente 57020-440
6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada pelo
Avenida da Paz, 2076 link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizada no
link
Centro
link: https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Maceió/AL
7) Outras informações na secretaria pelos telefones: 82-2121-8260,
CEP: 57020440
82-2121-8269 (ambos também funcionam como whattsapp) ou pelo
e-mail secretaria_do_tribunal_pleno@trt19.jus.br ; ou ainda, pelo
Telefone(s) : (82) 2121 8299 balcão virtual da secretaria que atende no endereço https://trt19-jus-
br.zoom.us/my/tribunalpleno
A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
Secretaria do Tribunal Pleno QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, SEM
Pauta PREJUÍZO DOS QUE GOZEM DE PREFERÊNCIA REGIMENTAL,
LEGAL OU DOS ADVOGADOS QUE SE FIZEREM
Pauta de Julgamento
PESSOALMENTE PRESENTES À SESSÃO E AINDA DE OUTRAS
EDITAL DA PAUTA DA 6ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO PLENO
A CRITÉRIO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE.
DO TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
Ordem: 18
Data da sessão: 04/06/2025 (quarta-feira) a partir das 9h.
Processo Nº MSCiv-0002908-40.2024.5.19.0000
Relator JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRANTE GELSON LUIZ CERUTTI
OBSERVAÇÕES:
ADVOGADO ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB: 8000/AL)
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
IMPETRADO ALAN DA SILVA ESTEVES
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
TERCEIRO INTERESSADO SIDNEY RODRIGUES DE ARAUJO
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
Processo Nº MSCiv-0000392-13.2025.5.19.0000
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do Complemento Processo Eletrônico - PJE
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno. Revisor JASIEL IVO
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos IMPETRANTE BIOLAB SANUS FARMACEUTICA
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da LTDA
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até ADVOGADO JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
IMPETRADO Juízo da 3ª Vara do Trabalho de
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas Maceió
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos TERCEIRO MARCOS ANDREI CARVALHO DE
administrativos com caráter de urgência justificado pela INTERESSADO SANTANA
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o ADVOGADO LUIZ CLAUDIO PEREIRA(OAB:
254874/RJ)
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do TRABALHO
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo Intimado(s)/Citado(s):
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
- BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
- Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Maceió
do art. 93, do Regimento Interno.
- MARCOS ANDREI CARVALHO DE SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228025
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4229/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que,
nos termos do art. 65, do Regimento Interno, outros processos que
independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
JASIEL IVO
sessões presencia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is de julgamento sem a necessidade de
Presidente
publicação de edital no DEJT.
5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar, no
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro - CEP:
Vice-Presidente 57020-440
6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada pelo
Avenida da Paz, 2076 link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizada no
link
Centro
link: https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Maceió/AL
7) Outras informações na secretaria pelos telefones: 82-2121-8260,
CEP: 57020440
82-2121-8269 (ambos também funcionam como whattsapp) ou pelo
e-mail secretaria_do_tribunal_pleno@trt19.jus.br ; ou ainda, pelo
Telefone(s) : (82) 2121 8299 balcão virtual da secretaria que atende no endereço https://trt19-jus-
br.zoom.us/my/tribunalpleno
A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
Secretaria do Tribunal Pleno QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, SEM
Pauta PREJUÍZO DOS QUE GOZEM DE PREFERÊNCIA REGIMENTAL,
LEGAL OU DOS ADVOGADOS QUE SE FIZEREM
Pauta de Julgamento
PESSOALMENTE PRESENTES À SESSÃO E AINDA DE OUTRAS
EDITAL DA PAUTA DA 6ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO PLENO
A CRITÉRIO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE.
DO TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
Ordem: 18
Data da sessão: 04/06/2025 (quarta-feira) a partir das 9h.
Processo Nº MSCiv-0002908-40.2024.5.19.0000
Relator JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRANTE GELSON LUIZ CERUTTI
OBSERVAÇÕES:
ADVOGADO ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB: 8000/AL)
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
IMPETRADO ALAN DA SILVA ESTEVES
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
TERCEIRO INTERESSADO SIDNEY RODRIGUES DE ARAUJO
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
Processo Nº MSCiv-0000392-13.2025.5.19.0000
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do Complemento Processo Eletrônico - PJE
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno. Revisor JASIEL IVO
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos IMPETRANTE BIOLAB SANUS FARMACEUTICA
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da LTDA
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até ADVOGADO JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
IMPETRADO Juízo da 3ª Vara do Trabalho de
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas Maceió
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos TERCEIRO MARCOS ANDREI CARVALHO DE
administrativos com caráter de urgência justificado pela INTERESSADO SANTANA
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o ADVOGADO LUIZ CLAUDIO PEREIRA(OAB:
254874/RJ)
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do TRABALHO
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo Intimado(s)/Citado(s):
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
- BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
- Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Maceió
do art. 93, do Regimento Interno.
- MARCOS ANDREI CARVALHO DE SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228025