0002908-40.2024.5.19.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4259/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região nos termos do art. 65, do Regimento Interno, outros processos que
independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
sessões presenciais de julgamento sem a necessidade de
JASIEL IVO
publicação de edital no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DEJT.
Presidente
5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar, no
auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro - CEP:
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA 57020-440
Vice-Presidente 6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada pelo
link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizada no
Avenida da Paz, 2076 link
link: https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Centro
7) Outras informações na secretaria pelos telefones: 82-2121-8260,
Maceió/AL
82-2121-8269 (ambos também funcionam como whattsapp) ou pelo
CEP: 57020440
e-mail secretaria_do_tribunal_pleno@trt19.jus.br ; ou ainda, pelo
balcão virtual da secretaria que atende no endereço https://trt19-jus-
Telefone(s) : (82) 2121 8299 br.zoom.us/my/tribunalpleno
A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
Secretaria do Tribunal Pleno QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, SEM
Pauta PREJUÍZO DOS QUE GOZEM DE PREFERÊNCIA REGIMENTAL,
LEGAL OU DOS ADVOGADOS QUE SE FIZEREM
Pauta de Julgamento
PESSOALMENTE PRESENTES À SESSÃO E AINDA DE OUTRAS
EDITAL DA PAUTA DA 10ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO
A CRITÉRIO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE.
PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
SALA JUIZ FERNANDO FALCÃO VINCULADO
Data da sessão: 16/07/2025 (quarta-feira) a partir das 9h.
Ordem:
Processo Nº MSCiv-0002908-40.2024.5.19.0000 Sustentação oral
OBSERVAÇÕES:
pelo impetrante o advogado Alexandre Peixoto Dacal, OAB/AL
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
8.000.
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
Relator FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
IMPETRANTE GELSON LUIZ CERUTTI
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
ADVOGADO ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB: 8000/AL)
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
IMPETRADO ALAN DA SILVA ESTEVES
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
TERCEIRO INTERESSADO SIDNEY RODRIGUES DE ARAUJO
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
SALA PRINCIPAL
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
Ordem:
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
Processo Nº MSCiv-0000036-18.2025.5.19.0000
administrativos com caráter de urgência justificado pela
Relator JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
Revisor ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
IMPETRANTE ANDRE LUIZ GUIMARAES GOMES DE MELO
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
ADVOGADO BRUNO TENORIO CALACA(OAB: 12606/AL)
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
IMPETRADO Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
TERCEIRO INTERESSADO EDNALDO RODRIGUES DA SILVA
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
do art. 93, do Regimento Interno.
Ordem:
4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que,
Processo