Processo ativo
2216875-56.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2216875-56.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516833-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre *** Alexandre Pereira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216875-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1504987-24.2024.8.26.0338; Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas Afins;
Impetrante: Alexandre Pereira Andrade de Meneses; Paciente: Maysa Ferreira de Souza Furuta; Advogado: Alexandre Pereira
Andrade de Meneses (OAB: 437019/SP); Paciente: Erica Maroni Ferreira; Advogado: Alexandre Pereira Andrade de Meneses
(OAB: 437019/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2216876-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516833-
43.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Camila de Fatima Nascimento; Paciente: Carla do
Nascimento de oliveira; Advogada: Camila de Fatima Nascimento (OAB: 295626/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216897-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530893-
07.2024.8.26.0050; Furto; Impetrante: Douglas Fabiano Freitas Pessanha; Paciente: Marcia Sueli Da Costa Radzevicius;
Advogado: Douglas Fabiano Freitas Pessanha (OAB: 479889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216904-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;
Execução da Pena; 0004589-60.2023.8.26.0509; Roubo; Impetrante: Pedro Guedes de Souza Campanella; Impetrante: Daniel
Antonio de Souza Silva; Impetrante: Davi Rodney Silva; Paciente: Francisco Paulo Almeida Melo; Advogado: Pedro Guedes de
Souza Campanella (OAB: 235109/SP); Advogado: Daniel Antonio de Souza Silva (OAB: 292570/SP); Advogado: Davi Rodney
Silva (OAB: 340863/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2216913-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502631-97.2023.8.26.0271; Calúnia;
Impetrante: Suellen Martins Correia; Paciente: Tillio Turazzi Junior; Advogada: Suellen Martins Correia (OAB: 501525/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216918-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores
da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1527173-66.2023.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: Guilherme Gama
Santos; Impetrante: Henrique de Matos Cavalheiro; Paciente: Kaique Alberto Santos de Oliveira; Advogado: Guilherme Gama
Santos (OAB: 474975/SP); Advogado: Henrique de Matos Cavalheiro (OAB: 425251/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216943-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508278-14.2024.8.26.0344; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira; Paciente: Cássia Íris Miguel Silva; Advogado:
Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216957-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Nuporanga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501244-98.2025.8.26.0393; Satisfação de lascívia
mediante presença de criança ou adolescente; Impetrante: M. C. B.; Impetrante: R. L. M. de S.; Paciente: L. F. D. de M.;
Advogada: Monize Campos Bocalon (OAB: 399852/SP); Advogada: Roberta Luciana Melo de Souza (OAB: 150187/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216875-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1504987-24.2024.8.26.0338; Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas Afins;
Impetrante: Alexandre Pereira Andrade de Meneses; Paciente: Maysa Ferreira de Souza Furuta; Advogado: Alexandre Pereira
Andrade de Meneses (OAB: 437019/SP); Paciente: Erica Maroni Ferreira; Advogado: Alexandre Pereira Andrade de Meneses
(OAB: 437019/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2216876-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516833-
43.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Camila de Fatima Nascimento; Paciente: Carla do
Nascimento de oliveira; Advogada: Camila de Fatima Nascimento (OAB: 295626/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216897-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530893-
07.2024.8.26.0050; Furto; Impetrante: Douglas Fabiano Freitas Pessanha; Paciente: Marcia Sueli Da Costa Radzevicius;
Advogado: Douglas Fabiano Freitas Pessanha (OAB: 479889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216904-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;
Execução da Pena; 0004589-60.2023.8.26.0509; Roubo; Impetrante: Pedro Guedes de Souza Campanella; Impetrante: Daniel
Antonio de Souza Silva; Impetrante: Davi Rodney Silva; Paciente: Francisco Paulo Almeida Melo; Advogado: Pedro Guedes de
Souza Campanella (OAB: 235109/SP); Advogado: Daniel Antonio de Souza Silva (OAB: 292570/SP); Advogado: Davi Rodney
Silva (OAB: 340863/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2216913-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502631-97.2023.8.26.0271; Calúnia;
Impetrante: Suellen Martins Correia; Paciente: Tillio Turazzi Junior; Advogada: Suellen Martins Correia (OAB: 501525/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216918-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores
da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1527173-66.2023.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: Guilherme Gama
Santos; Impetrante: Henrique de Matos Cavalheiro; Paciente: Kaique Alberto Santos de Oliveira; Advogado: Guilherme Gama
Santos (OAB: 474975/SP); Advogado: Henrique de Matos Cavalheiro (OAB: 425251/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216943-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508278-14.2024.8.26.0344; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira; Paciente: Cássia Íris Miguel Silva; Advogado:
Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216957-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Nuporanga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501244-98.2025.8.26.0393; Satisfação de lascívia
mediante presença de criança ou adolescente; Impetrante: M. C. B.; Impetrante: R. L. M. de S.; Paciente: L. F. D. de M.;
Advogada: Monize Campos Bocalon (OAB: 399852/SP); Advogada: Roberta Luciana Melo de Souza (OAB: 150187/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º