Processo ativo
0001158-70.2024.5.08.0109
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Identificação
Nº Processo: 0001158-70.2024.5.08.0109
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE PERE *** ALEXANDRE PEREIRA COSTA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 44
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0001158-70.2024.5.08.0109
- FRANCISCO PEREIRA RAMOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SIMOES & DUARTE LTDA Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
Processo Nº ROT-0001078-97.2024.5.08.0209 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE L B CONSTRUCOES E
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS INCORPORACOES LTDA
SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE PEREIRA COSTA(OAB:
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS 15063/PA)
SANTOS
RECORRIDO JOSE VASCONCELOS PINTO
RECORRENTE FABIO JUNIOR MELO DOS SANTOS
ADVOGADO MILLA MORENO QUEIROZ
ADVOGADO ADRIANA DA SILVA RAMOS(OAB: PINTO(OAB: 38175/PA)
16347/PA)
ADVOGADO JACIRA ALIDEA PINHEIRO PINTO
ADVOGADO PAMULA BATISTA COSTA BRANDAO(OAB: 13516/PA)
MIRANDA(OAB: 32915/PA)
RECORRIDO EDIR LIMA CORREA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 2348/AP) - JOSE VASCONCELOS PINTO
RECORRIDO MUNICIPIO DE MACAPA - L B CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO THAYANE TEREZA GUEDES
TUMA(OAB: 13556/PA) Processo Nº ROT-0001164-89.2024.5.08.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
- EDIR LIMA CORREA - ME
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
- FABIO JUNIOR MELO DOS SANTOS SANTOS
- MUNICIPIO DE MACAPA RECORRENTE ANDRIO LUCAS MANFREDO PERES
DE SOUSA
Processo Nº ROT-0001146-05.2024.5.08.0126 ADVOGADO ROANE DE SOUSA GOES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 1400/AP)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
SANTOS AMAPA - CEA
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS
SANTOS NEVES(OAB: 12358/PA)
RECORRENTE WILSON TEIXEIRA LIMA FILHO RECORRENTE ULTRA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA) ADVOGADO FILIPE DE ARAUJO LIMA E
FERREIRA(OAB: 142173/MG)
RECORRIDO CONSORCIO PARACANAS
RECORRIDO ANDRIO LUCAS MANFREDO PERES
ADVOGADO MANUELA FREITAS SANTOS(OAB: DE SOUSA
16400/PA)
ADVOGADO ROANE DE SOUSA GOES(OAB:
RECORRIDO CONSORCIO TERRA ALTA 1400/AP)
ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL(OAB: RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
1717/PA) AMAPA - CEA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS
RECORRIDO SANEPAV SANEAMENTO NEVES(OAB: 12358/PA)
AMBIENTAL LTDA RECORRIDO EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO ANA CLAUDIA FERREIRA DE ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS
OLIVEIRA(OAB: 11215-B/RN) NEVES(OAB: 12358/PA)
ADVOGADO CAROLINA CORREA MENDES RECORRIDO ULTRA ENGENHARIA E
RITTONO(OAB: 391513/SP) CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO GISELE MERLI MARTINS DE ADVOGADO FILIPE DE ARAUJO LIMA E
SOUZA(OAB: 215018/SP) FERREIRA(OAB: 142173/MG)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDONIA(OAB:
227586/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TERRAPLENA LTDA
- ANDRIO LUCAS MANFREDO PERES DE SOUSA
ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL(OAB:
1717/PA) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO - EQUATORIAL ENERGIA S/A
TRABALHO - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001245-72.2024.5.08.0126
- CONSORCIO PARACANAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSORCIO TERRA ALTA Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
- MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS SANTOS
- SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA RECORRENTE CONSORCIO PARACANAS
- TERRAPLENA LTDA ADVOGADO MANUELA FREITAS SANTOS(OAB:
- WILSON TEIXEIRA LIMA FILHO 16400/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0001158-70.2024.5.08.0109
- FRANCISCO PEREIRA RAMOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SIMOES & DUARTE LTDA Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
Processo Nº ROT-0001078-97.2024.5.08.0209 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE L B CONSTRUCOES E
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS INCORPORACOES LTDA
SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE PEREIRA COSTA(OAB:
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS 15063/PA)
SANTOS
RECORRIDO JOSE VASCONCELOS PINTO
RECORRENTE FABIO JUNIOR MELO DOS SANTOS
ADVOGADO MILLA MORENO QUEIROZ
ADVOGADO ADRIANA DA SILVA RAMOS(OAB: PINTO(OAB: 38175/PA)
16347/PA)
ADVOGADO JACIRA ALIDEA PINHEIRO PINTO
ADVOGADO PAMULA BATISTA COSTA BRANDAO(OAB: 13516/PA)
MIRANDA(OAB: 32915/PA)
RECORRIDO EDIR LIMA CORREA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 2348/AP) - JOSE VASCONCELOS PINTO
RECORRIDO MUNICIPIO DE MACAPA - L B CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO THAYANE TEREZA GUEDES
TUMA(OAB: 13556/PA) Processo Nº ROT-0001164-89.2024.5.08.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
- EDIR LIMA CORREA - ME
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
- FABIO JUNIOR MELO DOS SANTOS SANTOS
- MUNICIPIO DE MACAPA RECORRENTE ANDRIO LUCAS MANFREDO PERES
DE SOUSA
Processo Nº ROT-0001146-05.2024.5.08.0126 ADVOGADO ROANE DE SOUSA GOES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 1400/AP)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
SANTOS AMAPA - CEA
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS
SANTOS NEVES(OAB: 12358/PA)
RECORRENTE WILSON TEIXEIRA LIMA FILHO RECORRENTE ULTRA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA) ADVOGADO FILIPE DE ARAUJO LIMA E
FERREIRA(OAB: 142173/MG)
RECORRIDO CONSORCIO PARACANAS
RECORRIDO ANDRIO LUCAS MANFREDO PERES
ADVOGADO MANUELA FREITAS SANTOS(OAB: DE SOUSA
16400/PA)
ADVOGADO ROANE DE SOUSA GOES(OAB:
RECORRIDO CONSORCIO TERRA ALTA 1400/AP)
ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL(OAB: RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
1717/PA) AMAPA - CEA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS
RECORRIDO SANEPAV SANEAMENTO NEVES(OAB: 12358/PA)
AMBIENTAL LTDA RECORRIDO EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO ANA CLAUDIA FERREIRA DE ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS
OLIVEIRA(OAB: 11215-B/RN) NEVES(OAB: 12358/PA)
ADVOGADO CAROLINA CORREA MENDES RECORRIDO ULTRA ENGENHARIA E
RITTONO(OAB: 391513/SP) CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO GISELE MERLI MARTINS DE ADVOGADO FILIPE DE ARAUJO LIMA E
SOUZA(OAB: 215018/SP) FERREIRA(OAB: 142173/MG)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDONIA(OAB:
227586/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TERRAPLENA LTDA
- ANDRIO LUCAS MANFREDO PERES DE SOUSA
ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL(OAB:
1717/PA) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO - EQUATORIAL ENERGIA S/A
TRABALHO - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001245-72.2024.5.08.0126
- CONSORCIO PARACANAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSORCIO TERRA ALTA Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
- MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS SANTOS
- SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA RECORRENTE CONSORCIO PARACANAS
- TERRAPLENA LTDA ADVOGADO MANUELA FREITAS SANTOS(OAB:
- WILSON TEIXEIRA LIMA FILHO 16400/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533