Alexandre Peres da Costa (Justiça Gratuita); Advogado:

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comum Cível; Nº origem: 1000255-71.2024.8.26.0301; Assunto: Militar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre Peres da Costa (Justiça Gratuita); Advogado:
João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP)
1022944-96.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022944-96.2024.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Ana Clara Guerrini Schenberg; Advogado: Cristiano Pereira de Magalhaes (OAB: 123938/
SP); Apelado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Ana Rosa Cussolim (OAB: 133400/SP) (Procurador)
1000006-91.2022.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000006-91.2022.8.26.0301; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP)
(Procurador); Apelada: Jacqueline Aparecida Nunes de Oliveira; Advogado: José Leopoldo Basilio (OAB: 289349/SP)
1006319-45.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006319-45.2023.8.26.0362; Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: Municipio de
Mogi Guaçu; Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) (Procurador); Apelada: Maria Salete Lopes Maltempi (Por
curador); Advogado: Marcio Maltempi (OAB: 309861/SP); Curador: José Maltempi; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador)
1064375-27.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1064375-27.2023.8.26.0506; Assunto: IPVA -
Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB:
341712/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Klaus Basilio Meireinhos do Carmo ME; Advogado: Carlos
Eduardo Martinussi (OAB: 190163/SP); Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP)
1502751-79.2016.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502751-79.2016.8.26.0597; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apte/Apdo: Dedini S.a. Indústria de Base; Advogado: Vitor Fillet Montebello (OAB: 269058/SP); Advogada: Laura Bertoncini
Menezes (OAB: 320604/SP); Apdo/Apte: Município de Sertãozinho; Advogada: Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP)
(Procurador)
0018485-36.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018485-36.2019.8.26.0114;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Rodrigo Paradella de Queiroz; Advogado: Rodrigo Paradella de
Queiroz (OAB: 289936/SP) (Causa própria); Apelado: Município de Campinas; Advogada: Valéria Alcausa Lopes (OAB: 161317/
SP) (Procurador); Interessado: Cohab - Campinas; Advogado: Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB: 289936/SP)
1002356-80.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002356-80.2023.8.26.0248; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Heitor Vieira de Souza Neto Cavaliere (OAB: 367528/SP); Apte/Apdo: Gente
Seguradora S/A; Advogado: Eduardo Wais (OAB: 72680/RS); Apdo/Apte: Municipio de Indaiatuba; Advogado: Luiz Fernando
Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador)
1010611-29.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010611-29.2023.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Emerson Carlos Gonçalves; Advogado: Luis Gustavo Sgobi (OAB: 393368/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1008134-08.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008134-08.2024.8.26.0309; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/Apdo:
Samuel Lucas Luciano; Advogado: Samuel Lucas Luciano (OAB: 504134/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Município de Jundiaí;
Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador)
0042784-47.2011.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0042784-47.2011.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Interesse Social Comum /
L 4.132/1962; Apelante: São Paulo Obras - Spobras; Advogado: Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP); Advogada: Marilia
Rodrigues Ferreira Martins (OAB: 253941/SP); Apelado: Leno Megalço Paschoal e outro; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB:
36284/SP); Advogada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP); Apelado: Joselia Cordeiro Lima Gonçalves;
Advogado: José Apolinário de Miranda (OAB: 287086/SP); Advogado: Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: 236096/SP); Advogado:
Victor Barreto da Silva Pinto (OAB: 391412/SP); Apelado: Luiz Augusto Oliveira Paschoal e outros; Advogado: José Apolinário
de Miranda (OAB: 287086/SP); Advogado: Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: 236096/SP)
1500428-44.2022.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º