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0003961-82.2016.8.26.0520
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Identificação
Nº Processo: 0003961-82.2016.8.26.0520
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Perrin Nobrega (OAB: 375438/SP); Ficam a *** Alexandre Perrin Nobrega (OAB: 375438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
VIEIRA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0003961-82.2016.8.26.0520; Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Christiane Separowic da Silva; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148317-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0036712-14.2015.8.26.0050; Estupro; Impetrante: A. P. N.; Paciente: E. M. dos
S.; Advogado: Alexandre Perrin Nobrega (OAB: 375438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2150899-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Petição Criminal; 1003587-09.2025.8.26.0302; Estupro de vulnerável;
Impetrante: S. R. dos S.; Paciente: M. de A. L.; Advogado: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155349-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0015680-
67.2021.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Vinícius Alvarenga Freire Junior; Paciente: Lucas Silva de Rezende; Advogado:
Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: 176480/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155374-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
WALDIR CALCIOLARI; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1527927-
22.2024.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Diego Tadeu Veloso da Silva; Paciente: João Henrique Goudim da Paixão Pereira;
Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155541-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500132-03.2025.8.26.0585; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Eduardo Lavinas Barbosa; Paciente: Olga Sandoval Velasquez; Advogado:
José Eduardo Lavinas Barbosa (OAB: 217870/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155552-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
7000047-69.2020.8.26.0577; Roubo Majorado; Impetrante: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida; Paciente: Mateus Felipe
Martins Barbosa; Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155572-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500888-52.2025.8.26.0604; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Silvana Barletta Pastro Cavalheiro Mendes; Paciente: Emerson Leite Duarte; Advogada: Silvana
Barletta Pastro Cavalheiro Mendes (OAB: 473081/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155574-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001629-
13.2017.8.26.0681; Estelionato; Impetrante: Klesst Roberto da Silveira Araujo; Paciente: Cleidson dos Santos Ramos; Advogado:
Klesst Roberto da Silveira Araujo (OAB: 79378/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155581-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501013-20.2025.8.26.0604; Contra a Mulher; Impetrante: Silvana
Barletta Pastro Cavalheiro Mendes; Paciente: Ingrid Carolina Rodrigo da Costa; Advogada: Silvana Barletta Pastro Cavalheiro
Mendes (OAB: 473081/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
VIEIRA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0003961-82.2016.8.26.0520; Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Christiane Separowic da Silva; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148317-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0036712-14.2015.8.26.0050; Estupro; Impetrante: A. P. N.; Paciente: E. M. dos
S.; Advogado: Alexandre Perrin Nobrega (OAB: 375438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2150899-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Petição Criminal; 1003587-09.2025.8.26.0302; Estupro de vulnerável;
Impetrante: S. R. dos S.; Paciente: M. de A. L.; Advogado: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155349-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0015680-
67.2021.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Vinícius Alvarenga Freire Junior; Paciente: Lucas Silva de Rezende; Advogado:
Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: 176480/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155374-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
WALDIR CALCIOLARI; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1527927-
22.2024.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Diego Tadeu Veloso da Silva; Paciente: João Henrique Goudim da Paixão Pereira;
Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155541-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500132-03.2025.8.26.0585; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Eduardo Lavinas Barbosa; Paciente: Olga Sandoval Velasquez; Advogado:
José Eduardo Lavinas Barbosa (OAB: 217870/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155552-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
7000047-69.2020.8.26.0577; Roubo Majorado; Impetrante: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida; Paciente: Mateus Felipe
Martins Barbosa; Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155572-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500888-52.2025.8.26.0604; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Silvana Barletta Pastro Cavalheiro Mendes; Paciente: Emerson Leite Duarte; Advogada: Silvana
Barletta Pastro Cavalheiro Mendes (OAB: 473081/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155574-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001629-
13.2017.8.26.0681; Estelionato; Impetrante: Klesst Roberto da Silveira Araujo; Paciente: Cleidson dos Santos Ramos; Advogado:
Klesst Roberto da Silveira Araujo (OAB: 79378/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155581-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501013-20.2025.8.26.0604; Contra a Mulher; Impetrante: Silvana
Barletta Pastro Cavalheiro Mendes; Paciente: Ingrid Carolina Rodrigo da Costa; Advogada: Silvana Barletta Pastro Cavalheiro
Mendes (OAB: 473081/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º