Processo ativo
0000007-55.2025.2.00.0514
RESSARCIMENTO DE VALORES ACERCA DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA-PAE
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Identificação
Nº Processo: 0000007-55.2025.2.00.0514
Classe: ATO NORMATIVO
Assunto: RESSARCIMENTO DE VALORES ACERCA DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA-PAE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE *** ALEXANDRE PONTIERI
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
PRESIDÊNCIA
1-PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N.º 242/2023
ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO: MAGISTRADO INATIVO FRANCISCO DE PAULA LEAL FILHO
ADVOGADO: ALEXANDRE PONTIERI
ASSUNTO: RESSARCIMENTO DE VALORES ACERCA DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA-PAE
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2-PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N.º 14517/2016
ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
ASSUNTO: REFERENDAR PORTARIA GP N.º 486/2025 - INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
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DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
3-PROCESSO PJe Cor N.º 0000007-55.2025.2.00.0514
CLASSE: ATO NORMATIVO
ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
REQUERENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
REQUERIDO: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E TURMAS
CORREGEDOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
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4-PROCESSO N.º 0000100-66.2025.5.14.0000 (PROAD 2738/2023)
CLASSE: RECURSO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: MARIA ELEIDE BATISTA DE SALES MENDES
ADVOGADOS: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO E OUTROS
RECORRIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
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5-PROCESSO N.º 0000352-69.2025.5.14.0000 (PROAD 2413/2024)
CLASSE: RECURSO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: LINBERCIO CORADINI
RECORRIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
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6-PROCESSO N.º 0000356-09.2025.5.14.0000 (PROAD 595/2025)
CLASSE: RECURSO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: MARILUCE DA SILVA VLAXIO AZEVEDO
ADVOGADOS: IAN BARROS MOLLMANN
RAIRA VLAXIO AZEVEDO
RECORRIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
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Porto Velho, 25 de abril de 2025 (sexta-feira).
(assinado digitalmente)
Alexandre Gonçalves Zimmermann
Secretário do Tribunal Pleno e Turmas
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Extrato
Extrato de Distrato
TERMO DE DISTRATO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
PROAD Nº 7300/2024. DISTRATANTE: TRT 14ª REGIÃO. DISTRATADA: TUFICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o n°
28.039.386/0001-64. Objeto: Fica rescindida a Ata de Registro de Preços n. 15/2024, firmada entre o TRT 14ª Região e a empresa TUFICK
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227124
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
PRESIDÊNCIA
1-PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N.º 242/2023
ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO: MAGISTRADO INATIVO FRANCISCO DE PAULA LEAL FILHO
ADVOGADO: ALEXANDRE PONTIERI
ASSUNTO: RESSARCIMENTO DE VALORES ACERCA DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA-PAE
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2-PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N.º 14517/2016
ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
ASSUNTO: REFERENDAR PORTARIA GP N.º 486/2025 - INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
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DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
3-PROCESSO PJe Cor N.º 0000007-55.2025.2.00.0514
CLASSE: ATO NORMATIVO
ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
REQUERENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
REQUERIDO: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E TURMAS
CORREGEDOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
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4-PROCESSO N.º 0000100-66.2025.5.14.0000 (PROAD 2738/2023)
CLASSE: RECURSO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: MARIA ELEIDE BATISTA DE SALES MENDES
ADVOGADOS: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO E OUTROS
RECORRIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
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5-PROCESSO N.º 0000352-69.2025.5.14.0000 (PROAD 2413/2024)
CLASSE: RECURSO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: LINBERCIO CORADINI
RECORRIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
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6-PROCESSO N.º 0000356-09.2025.5.14.0000 (PROAD 595/2025)
CLASSE: RECURSO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: MARILUCE DA SILVA VLAXIO AZEVEDO
ADVOGADOS: IAN BARROS MOLLMANN
RAIRA VLAXIO AZEVEDO
RECORRIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
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Porto Velho, 25 de abril de 2025 (sexta-feira).
(assinado digitalmente)
Alexandre Gonçalves Zimmermann
Secretário do Tribunal Pleno e Turmas
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Extrato
Extrato de Distrato
TERMO DE DISTRATO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
PROAD Nº 7300/2024. DISTRATANTE: TRT 14ª REGIÃO. DISTRATADA: TUFICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o n°
28.039.386/0001-64. Objeto: Fica rescindida a Ata de Registro de Preços n. 15/2024, firmada entre o TRT 14ª Região e a empresa TUFICK
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227124