Processo ativo
1001602-14.2024.5.02.0381
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Identificação
Nº Processo: 1001602-14.2024.5.02.0381
Ação: ASSISTENCIAL A Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE *** ALEXANDRE ROBINSON
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 43
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPARSANCO S/A FALIDO
Relator MARTA CASADEI MOMEZZO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA - RENAN FURLANETO PEREIRA
SERRA
ADVOGADO ALEXANDRE ROBINSON
RODRIGUES DA SILVA(OAB: Processo Nº AP-1001602-14.2024.5.02.0381
134814/SP) Complemento Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Eletrônico - PJE
AGRAVADO ASSOCIACAO ASSISTENCIAL A Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
SAUDE E EDUCACAO SAO Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
CRISTOVAO - AASAESC
AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE ORTIZ DISTRIBUICAO
SERRA(OAB: 310445/SP)
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
AGRAVADO TALITA SILVA LUZ DE OLIVEIRA PANEQUE(OAB: 173491/SP)
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES AGRAVADO MARIA ELZA FRANCISCA DOS
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RENATA CRISTINA DOS SANTOS
TRABALHO CADENGUE(OAB: 224464/SP)
ADVOGADO ROBERTA CADENGUE
Intimado(s)/Citado(s): BOARETO(OAB: 247317/SP)
- ASSOCIACAO ASSISTENCIAL A SAUDE E EDUCACAO SAO
CRISTOVAO - AASAESC Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA - MARIA ELZA FRANCISCA DOS SANTOS
- TALITA SILVA LUZ DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-1001725-93.2013.5.02.0511
Processo Nº ROT-1001499-67.2024.5.02.0361 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
Relator MARTA CASADEI MOMEZZO Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO AGRAVANTE DANILO ABREU DE PAULA
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ADVOGADO DANIELE CAMPOS
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO FERNANDES(OAB: 249956/SP)
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP AGRAVADO ELITEC COMERCIO E SERVICOS
ELETRICOS LTDA - ME
RECORRIDO PAULO DONISETI DE BRITO ELIAS
AGRAVADO JOYCE CRISTINA DE SOUZA
ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 101399/SP)
ADVOGADO TAMIRES APARECIDA FERRAZ(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 398931/SP)
TRABALHO
AGRAVADO OLIVIER CESARI CONSTRUCOES
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SARA CESARIO DE SOUZA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DANILO ABREU DE PAULA
- PAULO DONISETI DE BRITO ELIAS
- ELITEC COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME
- JOYCE CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
Processo Nº AP-1001549-40.2022.5.02.0466
Complemento Processo Eletrônico - PJE - OLIVIER CESARI CONSTRUCOES LTDA
Relator MARTA CASADEI MOMEZZO - SARA CESARIO DE SOUZA
Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
AGRAVANTE EMPARSANCO ENGENHARIA S.A. Processo Nº AP-1001758-72.2016.5.02.0319
FALIDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANA RODRIGUES DE Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
LUCENA(OAB: 157111/SP) Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
AGRAVANTE EMPARSANCO S/A FALIDO AGRAVANTE CLAUDIA AULICINO
ADVOGADO ADRIANA RODRIGUES DE ADVOGADO MARCOS JACOB ZAGURY(OAB:
LUCENA(OAB: 157111/SP) 85599/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO AGRAVANTE SILVANA AULICINO
CAMPO
ADVOGADO MARCOS JACOB ZAGURY(OAB:
AGRAVADO EDUARDO PELEGRINE 85599/SP)
ADVOGADO DEUSDETE DAS NEVES SANTOS AGRAVADO CONSORCIO CAMARGO CORREA /
JUNIOR(OAB: 387273/SP) CONSTRAN - PROGRAMA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MOBILIDADE URBANA
TRABALHO AGRAVADO CONSORCIO
PERITO RENAN FURLANETO PEREIRA TIISA/CONSBEM/SERVENG
ADVOGADO Maria Helena Autuori Rosa(OAB:
102684/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
- EDUARDO PELEGRINE PANEQUE(OAB: 173491/SP)
- EMPARSANCO ENGENHARIA S.A. FALIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227486
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPARSANCO S/A FALIDO
Relator MARTA CASADEI MOMEZZO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA - RENAN FURLANETO PEREIRA
SERRA
ADVOGADO ALEXANDRE ROBINSON
RODRIGUES DA SILVA(OAB: Processo Nº AP-1001602-14.2024.5.02.0381
134814/SP) Complemento Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Eletrônico - PJE
AGRAVADO ASSOCIACAO ASSISTENCIAL A Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
SAUDE E EDUCACAO SAO Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
CRISTOVAO - AASAESC
AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE ORTIZ DISTRIBUICAO
SERRA(OAB: 310445/SP)
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
AGRAVADO TALITA SILVA LUZ DE OLIVEIRA PANEQUE(OAB: 173491/SP)
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES AGRAVADO MARIA ELZA FRANCISCA DOS
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RENATA CRISTINA DOS SANTOS
TRABALHO CADENGUE(OAB: 224464/SP)
ADVOGADO ROBERTA CADENGUE
Intimado(s)/Citado(s): BOARETO(OAB: 247317/SP)
- ASSOCIACAO ASSISTENCIAL A SAUDE E EDUCACAO SAO
CRISTOVAO - AASAESC Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA - MARIA ELZA FRANCISCA DOS SANTOS
- TALITA SILVA LUZ DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-1001725-93.2013.5.02.0511
Processo Nº ROT-1001499-67.2024.5.02.0361 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
Relator MARTA CASADEI MOMEZZO Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO AGRAVANTE DANILO ABREU DE PAULA
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ADVOGADO DANIELE CAMPOS
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO FERNANDES(OAB: 249956/SP)
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP AGRAVADO ELITEC COMERCIO E SERVICOS
ELETRICOS LTDA - ME
RECORRIDO PAULO DONISETI DE BRITO ELIAS
AGRAVADO JOYCE CRISTINA DE SOUZA
ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 101399/SP)
ADVOGADO TAMIRES APARECIDA FERRAZ(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 398931/SP)
TRABALHO
AGRAVADO OLIVIER CESARI CONSTRUCOES
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SARA CESARIO DE SOUZA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DANILO ABREU DE PAULA
- PAULO DONISETI DE BRITO ELIAS
- ELITEC COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME
- JOYCE CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
Processo Nº AP-1001549-40.2022.5.02.0466
Complemento Processo Eletrônico - PJE - OLIVIER CESARI CONSTRUCOES LTDA
Relator MARTA CASADEI MOMEZZO - SARA CESARIO DE SOUZA
Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
AGRAVANTE EMPARSANCO ENGENHARIA S.A. Processo Nº AP-1001758-72.2016.5.02.0319
FALIDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANA RODRIGUES DE Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
LUCENA(OAB: 157111/SP) Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
AGRAVANTE EMPARSANCO S/A FALIDO AGRAVANTE CLAUDIA AULICINO
ADVOGADO ADRIANA RODRIGUES DE ADVOGADO MARCOS JACOB ZAGURY(OAB:
LUCENA(OAB: 157111/SP) 85599/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO AGRAVANTE SILVANA AULICINO
CAMPO
ADVOGADO MARCOS JACOB ZAGURY(OAB:
AGRAVADO EDUARDO PELEGRINE 85599/SP)
ADVOGADO DEUSDETE DAS NEVES SANTOS AGRAVADO CONSORCIO CAMARGO CORREA /
JUNIOR(OAB: 387273/SP) CONSTRAN - PROGRAMA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MOBILIDADE URBANA
TRABALHO AGRAVADO CONSORCIO
PERITO RENAN FURLANETO PEREIRA TIISA/CONSBEM/SERVENG
ADVOGADO Maria Helena Autuori Rosa(OAB:
102684/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
- EDUARDO PELEGRINE PANEQUE(OAB: 173491/SP)
- EMPARSANCO ENGENHARIA S.A. FALIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227486