Processo ativo
2148317-32.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2148317-32.2025.8.26.0000
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre *** Alexandre Salgado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148317-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 0036712-14.2015.8.26.0050; Estupro; Impetrante: A. S. N.; Paciente: E. M. dos S.; Advogado: Alexandre Salgado
Nobrega (OAB: 375438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148319-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7001605-
10.2012.8.26.0625; Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Sinvaldo Rosa de Souza; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148323-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511900-
27.2025.8.26.0228; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Guilherme Pereira Knust Breder; Impetrante: Renato
Castelo Teixeira; Paciente: Leandro Oliveira Nascimento; Advogado: Guilherme Pereira Knust Breder (OAB: 513134/SP);
Advogado: Renato Castelo Teixeira (OAB: 508307/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148330-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa;
Inquérito Policial; 1500478-48.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Nícolas Vitali Rossi; Paciente:
Breno Rau; Advogado: Nícolas Vitali Rossi (OAB: 513924/SP); Paciente: Carlos Alberto dos Santos Silva; Advogado: Nícolas
Vitali Rossi (OAB: 513924/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148376-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500691-28.2025.8.26.0530;
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Lucas Pepe da Silva; Paciente: Alexandre dos Santos; Advogado: Lucas Pepe
da Silva (OAB: 380041/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148385-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Inquérito Policial;
1525860-36.2024.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Impetrante: N. P. da S.; Paciente: D. A. de B.; Advogado: Nilson Pereira
da Silva (OAB: 393853/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148392-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Valores da Capital; Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; 1043901-11.2024.8.26.0050; Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: C. E. L.; Paciente: H. S. A.; Advogado: Carlos Eduardo
Lucera (OAB: 228322/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148413-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Potirendaba; Vara Única; Habeas Corpus Criminal; 1000584-15.2025.8.26.0474; Fato Atípico; Impetrante:
Carolina Candido Pereira; Impetrante: Caio Afonso Laforga Sanches; Impetrante: Luis Arthur Sanches Assis; Paciente: Ana
Carolina Ferreira de Carvalho; Advogada: Carolina Candido Pereira (OAB: 417704/SP); Advogado: Caio Afonso Laforga Sanches
(OAB: 476634/SP); Advogado: Luis Arthur Sanches Assis (OAB: 466126/SP); Paciente: José Leandro Bunomo; Advogada:
Carolina Candido Pereira (OAB: 417704/SP); Advogado: Caio Afonso Laforga Sanches (OAB: 476634/SP); Advogado: Luis Arthur
Sanches Assis (OAB: 466126/SP); Impetrado: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Polícia
Civil do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148317-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 0036712-14.2015.8.26.0050; Estupro; Impetrante: A. S. N.; Paciente: E. M. dos S.; Advogado: Alexandre Salgado
Nobrega (OAB: 375438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148319-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7001605-
10.2012.8.26.0625; Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Sinvaldo Rosa de Souza; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148323-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511900-
27.2025.8.26.0228; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Guilherme Pereira Knust Breder; Impetrante: Renato
Castelo Teixeira; Paciente: Leandro Oliveira Nascimento; Advogado: Guilherme Pereira Knust Breder (OAB: 513134/SP);
Advogado: Renato Castelo Teixeira (OAB: 508307/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148330-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa;
Inquérito Policial; 1500478-48.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Nícolas Vitali Rossi; Paciente:
Breno Rau; Advogado: Nícolas Vitali Rossi (OAB: 513924/SP); Paciente: Carlos Alberto dos Santos Silva; Advogado: Nícolas
Vitali Rossi (OAB: 513924/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148376-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500691-28.2025.8.26.0530;
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Lucas Pepe da Silva; Paciente: Alexandre dos Santos; Advogado: Lucas Pepe
da Silva (OAB: 380041/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148385-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Inquérito Policial;
1525860-36.2024.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Impetrante: N. P. da S.; Paciente: D. A. de B.; Advogado: Nilson Pereira
da Silva (OAB: 393853/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148392-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Valores da Capital; Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; 1043901-11.2024.8.26.0050; Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: C. E. L.; Paciente: H. S. A.; Advogado: Carlos Eduardo
Lucera (OAB: 228322/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148413-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Potirendaba; Vara Única; Habeas Corpus Criminal; 1000584-15.2025.8.26.0474; Fato Atípico; Impetrante:
Carolina Candido Pereira; Impetrante: Caio Afonso Laforga Sanches; Impetrante: Luis Arthur Sanches Assis; Paciente: Ana
Carolina Ferreira de Carvalho; Advogada: Carolina Candido Pereira (OAB: 417704/SP); Advogado: Caio Afonso Laforga Sanches
(OAB: 476634/SP); Advogado: Luis Arthur Sanches Assis (OAB: 466126/SP); Paciente: José Leandro Bunomo; Advogada:
Carolina Candido Pereira (OAB: 417704/SP); Advogado: Caio Afonso Laforga Sanches (OAB: 476634/SP); Advogado: Luis Arthur
Sanches Assis (OAB: 466126/SP); Impetrado: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Polícia
Civil do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º