Processo ativo
0000497-33.2023.5.05.0102
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Identificação
Nº Processo: 0000497-33.2023.5.05.0102
Ação: JOSE SILVEIRA LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA;12987-BA AMAURI
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE S *** ALEXANDRE SILVA FREIRE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Polo Ativo(s): FUNDACAO JOSE SILVEIRA LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA;12987-BA AMAURI
Advogado(s): 17719-BA HARRISON FERREIRA LEITE FIGUEIREDO LEAL;14344-BA VILOMAR CALDAS BONFIM;12208-
Polo Passivo(s): ELIANE CARNEIRO DE MATOS BA VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA;21641-BA LUCAS
Advogado(s): 28154-BA DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES SIMOES PACHECO DE MIRANDA;66148-BA ELIZABETH
MARTINS;14800- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA VANUSA BERBERT DE CASTRO STANKUNAS REIS;20316-BA KESLEY ENZO TEIXEIRA;20451-BA
(4) 0000497-33.2023.5.05.0102 JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES;33148-BA JOSAPHAT
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL ALMEIDA DANTAS POLETTI;26414-BA PRISCILA COUTINHO
Polo Ativo(s): JORGE DOS SANTOS CARDOSO SANTANA;18544-BA JANETE MEIRA GOMES;46504-BA BRUNO
Advogado(s): 28816-BA RAMIRO MAXIMINO CARVALHO COSTA MIGUEL
MATOS;13637-BA JAMIL CABUS NETO
Polo Passivo(s): TELEFONICA BRASIL S.A. 2ª Turma
Advogado(s): 513-DF JOSE ALBERTO COUTO MACIEL Pauta
(5) 0000510-39.2023.5.05.0035 Pauta de Julgamento
Pauta da 18ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Turma.
Polo Ativo(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 12.06.2025 (quinta-
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 27.06.2025
Advogado(s): 43127-BA RENATA OLIVEIRA PEREIRA;29657-BA
(sexta-feira) às 09:00.
CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES;46678-BA JOAO Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
GABRIEL PIMENTEL LOPES OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Polo Passivo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
TELEGRAFOS destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Advogado(s): ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
(6) 0000749-27.2010.5.05.0511
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Polo Ativo(s): ALBERTO CAETANO RIBEIRO DE SOUZA oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Advogado(s): 9079-BA BIANCA PORTO MARQUES
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
HYGINO;11394-BA Jorge de Sousa Hygino;14534-BA IVAN ISAAC Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
FERREIRA FILHO (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Polo Passivo(s): BANCO DO BRASIL SA;CAIXA DE
Processo Nº ROT-0000098-07.2023.5.05.0101
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Advogado(s): 48414-BA ALANA DE ANDRADE MATOS;56040-BA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO;29252-BA DENIELLE MENDES RECORRENTE MARIA ALDANICE COSTA DA SILVA
SOUZA
SCHADE;25691-BA ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
ADVOGADO ALEXANDRE SILVA FREIRE
CARVALHO;60958-BA LUZIANE RODRIGUES MARTINS;74967- BARBOSA(OAB: 43204/BA)
RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.
BA LARISSA TAVARES PEREZ DURAN;28785-DF VINICIUS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
MESSIAS FERREIRA;20319-BA ISALENE NASCIMENTO DOS 23739/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS TEIXEIRA;22151-BA BRUNA SAMPAIO JARDIM;26729- TRABALHO
BA MIRIAN OITAVEN BOULLOSA;44919-BA SANORAIA DOS
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA;34322-BA ANTONIO
- AVON COSMETICOS LTDA.
CARLOS SOUZA CASTRO;26240-BA GERALDO HENRIQUE
- MARIA ALDANICE COSTA DA SILVA SOUZA
FRANCO DE SOUZA;81303-BA EDUARDO ALVEZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
WEIMER;15731-BA CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
Processo Nº ROT-0000147-11.2021.5.05.0039
MATTOS;26124-BA Rafaela Souza Tanuri Meirelles;37183-BA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA;20956-BA TARCIO Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS;304796-SP JONH GLAYFSON
RECORRENTE WALDECI FERREIRA CONCEICAO
CASTRO DA ROCHA;182673-SP SHEILA DE LIMA;28986-BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Polo Ativo(s): FUNDACAO JOSE SILVEIRA LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA;12987-BA AMAURI
Advogado(s): 17719-BA HARRISON FERREIRA LEITE FIGUEIREDO LEAL;14344-BA VILOMAR CALDAS BONFIM;12208-
Polo Passivo(s): ELIANE CARNEIRO DE MATOS BA VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA;21641-BA LUCAS
Advogado(s): 28154-BA DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES SIMOES PACHECO DE MIRANDA;66148-BA ELIZABETH
MARTINS;14800- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA VANUSA BERBERT DE CASTRO STANKUNAS REIS;20316-BA KESLEY ENZO TEIXEIRA;20451-BA
(4) 0000497-33.2023.5.05.0102 JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES;33148-BA JOSAPHAT
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL ALMEIDA DANTAS POLETTI;26414-BA PRISCILA COUTINHO
Polo Ativo(s): JORGE DOS SANTOS CARDOSO SANTANA;18544-BA JANETE MEIRA GOMES;46504-BA BRUNO
Advogado(s): 28816-BA RAMIRO MAXIMINO CARVALHO COSTA MIGUEL
MATOS;13637-BA JAMIL CABUS NETO
Polo Passivo(s): TELEFONICA BRASIL S.A. 2ª Turma
Advogado(s): 513-DF JOSE ALBERTO COUTO MACIEL Pauta
(5) 0000510-39.2023.5.05.0035 Pauta de Julgamento
Pauta da 18ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Turma.
Polo Ativo(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 12.06.2025 (quinta-
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 27.06.2025
Advogado(s): 43127-BA RENATA OLIVEIRA PEREIRA;29657-BA
(sexta-feira) às 09:00.
CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES;46678-BA JOAO Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
GABRIEL PIMENTEL LOPES OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Polo Passivo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
TELEGRAFOS destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Advogado(s): ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
(6) 0000749-27.2010.5.05.0511
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Polo Ativo(s): ALBERTO CAETANO RIBEIRO DE SOUZA oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Advogado(s): 9079-BA BIANCA PORTO MARQUES
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
HYGINO;11394-BA Jorge de Sousa Hygino;14534-BA IVAN ISAAC Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
FERREIRA FILHO (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Polo Passivo(s): BANCO DO BRASIL SA;CAIXA DE
Processo Nº ROT-0000098-07.2023.5.05.0101
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Advogado(s): 48414-BA ALANA DE ANDRADE MATOS;56040-BA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO;29252-BA DENIELLE MENDES RECORRENTE MARIA ALDANICE COSTA DA SILVA
SOUZA
SCHADE;25691-BA ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
ADVOGADO ALEXANDRE SILVA FREIRE
CARVALHO;60958-BA LUZIANE RODRIGUES MARTINS;74967- BARBOSA(OAB: 43204/BA)
RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.
BA LARISSA TAVARES PEREZ DURAN;28785-DF VINICIUS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
MESSIAS FERREIRA;20319-BA ISALENE NASCIMENTO DOS 23739/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS TEIXEIRA;22151-BA BRUNA SAMPAIO JARDIM;26729- TRABALHO
BA MIRIAN OITAVEN BOULLOSA;44919-BA SANORAIA DOS
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA;34322-BA ANTONIO
- AVON COSMETICOS LTDA.
CARLOS SOUZA CASTRO;26240-BA GERALDO HENRIQUE
- MARIA ALDANICE COSTA DA SILVA SOUZA
FRANCO DE SOUZA;81303-BA EDUARDO ALVEZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
WEIMER;15731-BA CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
Processo Nº ROT-0000147-11.2021.5.05.0039
MATTOS;26124-BA Rafaela Souza Tanuri Meirelles;37183-BA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA;20956-BA TARCIO Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS;304796-SP JONH GLAYFSON
RECORRENTE WALDECI FERREIRA CONCEICAO
CASTRO DA ROCHA;182673-SP SHEILA DE LIMA;28986-BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246