Processo ativo
2131229-78.2025.8.26.0000
Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: E. J. O. da S.,; Advogado: Alexandre Teixeira Correia
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Identificação
Nº Processo: 2131229-78.2025.8.26.0000
Vara: 2ª
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: E. J. O. da S.,; Advogado: Alexandre Teixeira Correia
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Tei *** Alexandre Teixeira Correia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2131229-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502057-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 28.2025.8.26.0005; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: E. J. O. da S.,; Advogado: Alexandre Teixeira Correia
(OAB: 408896/SP); Impetrante: A. T. C.
2131262-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007507-94.2024.8.26.0026; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Angela de Fatima Almeida; Paciente: Josue Alejandro Leon Gonzalez; Advogada: Angela
de Fatima Almeida (OAB: 328515/SP)
2131271-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511605-87.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Fagner Teodoro Alves de Lima; Advogado: Leonardo Velloso Lioi (OAB: 245591/SP); Advogado: Wellington
Nascimento Lima (OAB: 188651/SP); Advogado: Marcelo Rebello Salatini (OAB: 408372/SP); Impetrante: Leonardo Velloso Lioi;
Impetrante: Wellington Nascimento Lima; Impetrante: Marcelo Rebello Salatini; Impetrado: Vara Plantão - Capital Criminal
2131272-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003117-54.2024.8.26.0520; Assunto:
Quadrilha ou Bando; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Raphael da Silva Marques; Advogada: Juliana Bicudo
de Paula Pires (OAB: 275707/SP)
2131286-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Caetano do Sul;
Vara: 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular;
Nº origem: 1008070-06.2024.8.26.0565; Assunto: Difamação; Impetrante: Rafael Anastacio Favero; Advogado: Fernando Borges
Munhoz (OAB: 270935/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de São Caetano do Sul/sp
2131290-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1502213-37.2024.8.26.0559; Assunto: Contra
a Mulher; Paciente: Camilla Di Atayde Belardinucci Borges; Advogado: Juliano Crepaldi de Souza (OAB: 5791/RN); Impetrante:
Juliano Crepaldi de Souza
2131293-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500293-14.2023.8.26.0187; Assunto: Roubo; Peticionário: Joao Vitor de
Souza Pontes; Advogada: Vania Colanzi (OAB: 415923/SP); Advogada: Sarah Luzia de Oliveira Del Cistia (OAB: 486359/SP)
2131299-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001045-34.2024.8.26.0637; Assunto: Furto; Paciente: Thiago
Henrique Candido; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Impetrante: Kelver Ueslei Pereira da Silva
2131310-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502971-07.2024.8.26.0271;
Assunto: Estupro; Impetrante: T. J. de M.; Paciente: A. R. V.; Advogado: Tiago Jesus de Melo (OAB: 416955/SP)
2131311-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500177-43.2025.8.26.0573; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial,
de Cor e/ou Etnia; Paciente: Felipe Freire da Palma Linder; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Impetrante: Ana
Paula da Silva
2131313-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000948-
30.2004.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juliana Generoso; Paciente: Roberto Vieira de
Lima; Advogada: Juliana Generoso (OAB: 497357/SP)
2131318-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão; Nº origem: 0000471-62.2025.8.26.0544; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Rossemy Alves Dôso; Paciente: Claudia Patricia Batista da Silva; Advogado: Rossemy Alves Dôso (OAB:
14118/AL)
2131329-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0093145-50.2005.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Edinaldo
Barboza Rodrigues; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Advogada: Irenita Estefani (OAB: 438377/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2131229-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502057-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 28.2025.8.26.0005; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: E. J. O. da S.,; Advogado: Alexandre Teixeira Correia
(OAB: 408896/SP); Impetrante: A. T. C.
2131262-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007507-94.2024.8.26.0026; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Angela de Fatima Almeida; Paciente: Josue Alejandro Leon Gonzalez; Advogada: Angela
de Fatima Almeida (OAB: 328515/SP)
2131271-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511605-87.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Fagner Teodoro Alves de Lima; Advogado: Leonardo Velloso Lioi (OAB: 245591/SP); Advogado: Wellington
Nascimento Lima (OAB: 188651/SP); Advogado: Marcelo Rebello Salatini (OAB: 408372/SP); Impetrante: Leonardo Velloso Lioi;
Impetrante: Wellington Nascimento Lima; Impetrante: Marcelo Rebello Salatini; Impetrado: Vara Plantão - Capital Criminal
2131272-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003117-54.2024.8.26.0520; Assunto:
Quadrilha ou Bando; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Raphael da Silva Marques; Advogada: Juliana Bicudo
de Paula Pires (OAB: 275707/SP)
2131286-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Caetano do Sul;
Vara: 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular;
Nº origem: 1008070-06.2024.8.26.0565; Assunto: Difamação; Impetrante: Rafael Anastacio Favero; Advogado: Fernando Borges
Munhoz (OAB: 270935/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de São Caetano do Sul/sp
2131290-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1502213-37.2024.8.26.0559; Assunto: Contra
a Mulher; Paciente: Camilla Di Atayde Belardinucci Borges; Advogado: Juliano Crepaldi de Souza (OAB: 5791/RN); Impetrante:
Juliano Crepaldi de Souza
2131293-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500293-14.2023.8.26.0187; Assunto: Roubo; Peticionário: Joao Vitor de
Souza Pontes; Advogada: Vania Colanzi (OAB: 415923/SP); Advogada: Sarah Luzia de Oliveira Del Cistia (OAB: 486359/SP)
2131299-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001045-34.2024.8.26.0637; Assunto: Furto; Paciente: Thiago
Henrique Candido; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Impetrante: Kelver Ueslei Pereira da Silva
2131310-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502971-07.2024.8.26.0271;
Assunto: Estupro; Impetrante: T. J. de M.; Paciente: A. R. V.; Advogado: Tiago Jesus de Melo (OAB: 416955/SP)
2131311-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500177-43.2025.8.26.0573; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial,
de Cor e/ou Etnia; Paciente: Felipe Freire da Palma Linder; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Impetrante: Ana
Paula da Silva
2131313-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000948-
30.2004.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juliana Generoso; Paciente: Roberto Vieira de
Lima; Advogada: Juliana Generoso (OAB: 497357/SP)
2131318-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão; Nº origem: 0000471-62.2025.8.26.0544; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Rossemy Alves Dôso; Paciente: Claudia Patricia Batista da Silva; Advogado: Rossemy Alves Dôso (OAB:
14118/AL)
2131329-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0093145-50.2005.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Edinaldo
Barboza Rodrigues; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Advogada: Irenita Estefani (OAB: 438377/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º