Processo ativo
2213975-03.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2213975-03.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0001301-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB *** Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB: 270563/SP); Agravada: C. S. R. de F.;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Imissão; Agravante: Dilza Maria de Freitas; Advogada: Ana Claudia Martins Neves (OAB: 433457/SP); Advogada: Elizangela
Cezario Policarpo de Almeida (OAB: 504386/SP); Agravada: Camila / Ocupante; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 54 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213975-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0001301-
78.2025.8.26.0010; Fixação; Agravante: J. V. dos S.; Advogada: Marina da Silva Maia Araujo (OAB: 108141/SP); Agravada: S.
B. dos S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
R. B. M. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213980-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES
ROSSI; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1087623-08.2025.8.26.0100; Guarda;
Agravante: H. L. C. dos S. C.; Advogado: Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB: 270563/SP); Agravada: C. S. R. de F.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2213982-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
BATISTA VILHENA; Foro de Taubaté; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Guarda de Família; 1006909-09.2023.8.26.0625;
Guarda; Agravante: F. da C. N.; Advogado: Alejandro Maximiliano Vega Maldonado (OAB: 345349/SP); Advogada: Marina Lins
Nascimento (OAB: 497731/SP); Advogada: Bianca Jéssey da Silva Amorim Rodrigues (OAB: 514301/SP); Agravado: E. de O.
R.; Advogada: Michele Senziani (OAB: 309688/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213983-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Taubaté; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1011341-37.2024.8.26.0625; Fixação; Agravante: R. C. de
M.; Advogado: Elisangela Ruback Courbassier (OAB: 260585/SP); Agravado: B. H. F. de M.; Advogada: Eduarda Cristina Cesar
Matos (OAB: 474268/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2213985-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1082775-75.2025.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: Marlene Barbosa Silva; Advogado: Gustavo de Melo Sinzinger (OAB: 320292/SP); Agravado: Sul América Serviços
de Saúde S.a.; Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213987-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Porto Ferreira; 1ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000852-75.2025.8.26.0472;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: M. J. da S. V.; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Agravado:
J. R. V.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2213991-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001007-34.2025.8.26.0228;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Agravado: Rodrigo Jean Cozzolino; Advogado: Olin Hendrick Brambilla (OAB: 388937/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213996-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Suzano; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006085-73.2024.8.26.0606; União Estável ou
Concubinato; Agravante: R. F. C.; Advogado: Durvalino Domingues da Silva (OAB: 351110/SP); Advogado: Alessandro Pereira
dos Santos (OAB: 293372/SP); Agravado: M. V. de M. (Justiça Gratuita); Advogada: Beatriz Souza de Luna (OAB: 479341/
SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2214002-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Imissão; Agravante: Dilza Maria de Freitas; Advogada: Ana Claudia Martins Neves (OAB: 433457/SP); Advogada: Elizangela
Cezario Policarpo de Almeida (OAB: 504386/SP); Agravada: Camila / Ocupante; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 54 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213975-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0001301-
78.2025.8.26.0010; Fixação; Agravante: J. V. dos S.; Advogada: Marina da Silva Maia Araujo (OAB: 108141/SP); Agravada: S.
B. dos S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
R. B. M. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213980-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES
ROSSI; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1087623-08.2025.8.26.0100; Guarda;
Agravante: H. L. C. dos S. C.; Advogado: Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB: 270563/SP); Agravada: C. S. R. de F.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2213982-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
BATISTA VILHENA; Foro de Taubaté; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Guarda de Família; 1006909-09.2023.8.26.0625;
Guarda; Agravante: F. da C. N.; Advogado: Alejandro Maximiliano Vega Maldonado (OAB: 345349/SP); Advogada: Marina Lins
Nascimento (OAB: 497731/SP); Advogada: Bianca Jéssey da Silva Amorim Rodrigues (OAB: 514301/SP); Agravado: E. de O.
R.; Advogada: Michele Senziani (OAB: 309688/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213983-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Taubaté; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1011341-37.2024.8.26.0625; Fixação; Agravante: R. C. de
M.; Advogado: Elisangela Ruback Courbassier (OAB: 260585/SP); Agravado: B. H. F. de M.; Advogada: Eduarda Cristina Cesar
Matos (OAB: 474268/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2213985-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1082775-75.2025.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: Marlene Barbosa Silva; Advogado: Gustavo de Melo Sinzinger (OAB: 320292/SP); Agravado: Sul América Serviços
de Saúde S.a.; Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213987-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Porto Ferreira; 1ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000852-75.2025.8.26.0472;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: M. J. da S. V.; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Agravado:
J. R. V.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2213991-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001007-34.2025.8.26.0228;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Agravado: Rodrigo Jean Cozzolino; Advogado: Olin Hendrick Brambilla (OAB: 388937/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213996-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Suzano; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006085-73.2024.8.26.0606; União Estável ou
Concubinato; Agravante: R. F. C.; Advogado: Durvalino Domingues da Silva (OAB: 351110/SP); Advogado: Alessandro Pereira
dos Santos (OAB: 293372/SP); Agravado: M. V. de M. (Justiça Gratuita); Advogada: Beatriz Souza de Luna (OAB: 479341/
SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2214002-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º