2209617-92.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2209617-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES;
Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001502-12.2024.8.26.0132; Espécies de Contr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atos; Agravante:
Luiz Carlos Ciccone; Advogado: Alexandre Vieira Borges de Araujo (OAB: 462023/SP); Agravado: Laercio Paladini; Advogado:
Donizete Aparecido Bianchi (OAB: 413627/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209634-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES
PEREIRA; Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Monitória; 1017842-55.2023.8.26.0006; Estabelecimentos de
Ensino; Agravante: Bruno Seixas Sampaio Saraiva; Advogado: André Piacitelli (OAB: 292372/SP); Agravada: Sociedade
Educacional das Américas Ltda; Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP); Advogado: Marcelo Mammana
Madureira (OAB: 333834/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2209697-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO
TROLY; Foro de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011193-11.2025.8.26.0554; Estabelecimentos de
Ensino; Agravante: Jeane Lopes de Gois; Advogada: Rosangela Conceicao Costa (OAB: 108307/SP); Agravado: Anhanguera
Educacional Participações S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2209796-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE
ALESINA; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010442-16.2025.8.26.0007; Telefonia;
Agravante: Ataíde Félix da Costa; Advogado: Sandro Oliveira Lins (OAB: 524941/SP); Agravado: Tim S/A; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209833-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO
TOSSI SILVA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017271-41.2025.8.26.0224;
Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado: Roberto Wagner dos Santos Junior; Agravada: Léia da Silva; Advogada: Léia da Silva
(OAB: 393771/SP); Interessado: Drilling Company Construções Eireli; Advogado: Alan Pizzolatto (OAB: 67642/RS); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210142-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1076431-78.2025.8.26.0100;
Espécies de Contratos; Agravante: Dax Oil Refino S/A; Advogada: Andréa Pitthan Françolin (OAB: 226421/SP); Advogada:
Andrea Liuzzi Barradas (OAB: 222453/SP); Advogado: Renato José Cury (OAB: 154351/SP); Agravado: Terminal Quimico
de Aratu S/A - Tequimar; Advogada: Laura Mendes Bumachar (OAB: 285225/SP); Advogado: Bruno Alexandre Gozzi (OAB:
296681/SP); Agravado: Ultracargo Soluções Logísticas S.a; Advogada: Laura Mendes Bumachar (OAB: 285225/SP);
Advogado: Bruno Alexandre Gozzi (OAB: 296681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210232-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA
MACHADO; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1091376-70.2025.8.26.0100; Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Pedro Henrique Pacheco; Advogado: Pedro Henrique Pacheco (OAB: 531539/SP); Advogado: Fabio José de
Almeida de Araújo (OAB: 398760/SP); Agravante: Fabio José de Almeida de Araújo; Advogado: Pedro Henrique Pacheco (OAB:
531539/SP); Advogado: Fabio José de Almeida de Araújo (OAB: 398760/SP); Agravado: Casa8 Freguesia Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda.; Agravado: Peralta Investimentos e Participações Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2260392-82.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
KODAMA; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002913-92.2023.8.26.0272; Espécies de Títulos de Crédito;
Agravante: Carlos José Soares de Oliveira; Advogada: Érica Marconi Ceragioli Moisés Gomes (OAB: 159556/SP); Agravado:
Hortencio Martucci Junior; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º