Processo ativo
0000587-96.2023.5.05.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000587-96.2023.5.05.0019
Ação: 20124/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE VIEIRA DE I *** ALEXANDRE VIEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 116
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO(OAB: 37400/BA)
- FREDSON SILVA DA PAIXAO
RECORRENTE ICOMON TECNOLOGIA LTDA
- VERACEL CELULOSE S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO FLAVIO MASCHIETTO(OAB: Processo Nº ROT-0000587-96.2023.5.05.0019
147024/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EDNEY BASTOS DA SILVA Relator DALI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO AKAUAN BOMFIM DA SILVA Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
MEDEIROS(OAB: 71152/BA) RECORRENTE LUCIENE HABIB PORTELA
ADVOGADO ARIANA SANTOS DE ANDRADE DE ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
CASTRO(OAB: 70878/BA) FILHO(OAB: 34458/BA)
ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENO ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
MATOS(OAB: 76519/BA) 27059/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
CASTRO(OAB: 37400/BA) GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
RECORRIDO ICOMON TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI SANEAMENTO SA
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
ADVOGADO FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 9993/BA)
147024/SP) ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
- EDNEY BASTOS DA SILVA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
- ICOMON TECNOLOGIA LTDA 22235/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
Processo Nº AP-0000542-88.2010.5.05.0006 30354/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO 29648/BA)
JUNIOR ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
JUNIOR ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO 20124/BA)
JUDICIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA TRABALHO
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO ANDERSON SILVA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIEL PINTO DA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
CONCEICAO(OAB: 8519/BA)
- LUCIENE HABIB PORTELA
AGRAVADO FREDSON SILVA DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GABRIEL PINTO DA
CONCEICAO(OAB: 8519/BA)
AGRAVADO SIZENANDO RAMOS NUNES Processo Nº ROT-0000637-34.2023.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL PINTO DA
CONCEICAO(OAB: 8519/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
- ANDERSON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
- FREDSON SILVA DE JESUS SOUZA JUNIOR(OAB: 403268/SP)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
- SIZENANDO RAMOS NUNES 14058/CE)
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
26000/BA)
Processo Nº ROT-0000574-13.2022.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES TRINDADE(OAB: 18927/BA)
RECORRENTE FREDSON SILVA DA PAIXAO ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: FILHO(OAB: 11110/BA)
18041/BA) ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
RECORRENTE VERACEL CELULOSE S.A. MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: ADVOGADO ROMULO GONCALVES
30007/BA) BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
RECORRIDO FREDSON SILVA DA PAIXAO ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
16525/BA)
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA) ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
FRANCA(OAB: 25463/BA)
RECORRIDO VERACEL CELULOSE S.A.
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB:
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 26529/BA)
30007/BA)
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
21099/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO(OAB: 37400/BA)
- FREDSON SILVA DA PAIXAO
RECORRENTE ICOMON TECNOLOGIA LTDA
- VERACEL CELULOSE S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO FLAVIO MASCHIETTO(OAB: Processo Nº ROT-0000587-96.2023.5.05.0019
147024/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
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ADVOGADO AKAUAN BOMFIM DA SILVA Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
MEDEIROS(OAB: 71152/BA) RECORRENTE LUCIENE HABIB PORTELA
ADVOGADO ARIANA SANTOS DE ANDRADE DE ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
CASTRO(OAB: 70878/BA) FILHO(OAB: 34458/BA)
ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENO ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
MATOS(OAB: 76519/BA) 27059/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
CASTRO(OAB: 37400/BA) GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
RECORRIDO ICOMON TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI SANEAMENTO SA
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
ADVOGADO FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 9993/BA)
147024/SP) ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
- EDNEY BASTOS DA SILVA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
- ICOMON TECNOLOGIA LTDA 22235/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
Processo Nº AP-0000542-88.2010.5.05.0006 30354/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO 29648/BA)
JUNIOR ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
JUNIOR ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO 20124/BA)
JUDICIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA TRABALHO
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO ANDERSON SILVA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIEL PINTO DA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
CONCEICAO(OAB: 8519/BA)
- LUCIENE HABIB PORTELA
AGRAVADO FREDSON SILVA DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GABRIEL PINTO DA
CONCEICAO(OAB: 8519/BA)
AGRAVADO SIZENANDO RAMOS NUNES Processo Nº ROT-0000637-34.2023.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL PINTO DA
CONCEICAO(OAB: 8519/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
- ANDERSON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
- FREDSON SILVA DE JESUS SOUZA JUNIOR(OAB: 403268/SP)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
- SIZENANDO RAMOS NUNES 14058/CE)
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
26000/BA)
Processo Nº ROT-0000574-13.2022.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES TRINDADE(OAB: 18927/BA)
RECORRENTE FREDSON SILVA DA PAIXAO ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: FILHO(OAB: 11110/BA)
18041/BA) ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
RECORRENTE VERACEL CELULOSE S.A. MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: ADVOGADO ROMULO GONCALVES
30007/BA) BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
RECORRIDO FREDSON SILVA DA PAIXAO ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
16525/BA)
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA) ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
FRANCA(OAB: 25463/BA)
RECORRIDO VERACEL CELULOSE S.A.
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB:
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 26529/BA)
30007/BA)
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
21099/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280