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1501677-08.2023.8.26.0544
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Identificação
Nº Processo: 1501677-08.2023.8.26.0544
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501295-08.2020.8.26.0548; Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Villaça Mic *** Alexandre Villaça Micheletto (OAB: 237434/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
MARTINS; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501677-08.2023.8.26.0544; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Adriano Ferreira Bezerra; Advogado: Alexandre Villaça Micheletto (OAB: 237434/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131684-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro de Campinas; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501295-08.2020.8.26.0548; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Matheus Henrique Osorio Coutinho Miranda Mendes; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos
(OAB: 199479/SP); Advogada: Michelli Rezende Lallo (OAB: 280684/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132785-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500504-74.2023.8.26.0567; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Marlon Robson dos Santos Oliveira; Advogada: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB: 400678/SP);
Advogada: Vanessa Silva Souza (OAB: 517699/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2134392-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1533483-59.2021.8.26.0050; Roubo;
Peticionário: Joel Ferreira Lima; Advogado: Sostenes Eduardo Santos (OAB: 452921/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2141387-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Lorena; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001019-57.2014.8.26.0323; Furto; Peticionário:
Michael Rosa da Silva; Advogado: Saluar Pinto Magni (OAB: 212346/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2141854-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro
de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501899-84.2022.8.26.0099; Receptação;
Peticionário: Thiago Reis Andrade; Advogado: Yuri Henrique Valsani (OAB: 409489/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142547-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro
de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010136-39.2018.8.26.0224; Roubo; Peticionário: Caique
Matheus Santos de Oliveira; Advogado: Ismael Simões Marinho (OAB: 206210/SP); Advogado: Ismael Simões Marinho (OAB:
3934/AL); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2142551-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Jales; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500026-65.2023.8.26.0632; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Sinear Hereque Porto; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/
SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142563-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512169-71.2022.8.26.0228; Roubo;
Peticionário: Felipe André Veneranda Chagas; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142591-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514335-
96.2018.8.26.0299; Roubo; Peticionário: Andre Gomes das Neves; Advogada: Rafaela Azevedo de Otero (OAB: 66801/RS);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
MARTINS; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501677-08.2023.8.26.0544; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Adriano Ferreira Bezerra; Advogado: Alexandre Villaça Micheletto (OAB: 237434/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131684-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro de Campinas; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501295-08.2020.8.26.0548; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Matheus Henrique Osorio Coutinho Miranda Mendes; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos
(OAB: 199479/SP); Advogada: Michelli Rezende Lallo (OAB: 280684/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132785-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500504-74.2023.8.26.0567; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Marlon Robson dos Santos Oliveira; Advogada: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB: 400678/SP);
Advogada: Vanessa Silva Souza (OAB: 517699/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2134392-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1533483-59.2021.8.26.0050; Roubo;
Peticionário: Joel Ferreira Lima; Advogado: Sostenes Eduardo Santos (OAB: 452921/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2141387-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Lorena; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001019-57.2014.8.26.0323; Furto; Peticionário:
Michael Rosa da Silva; Advogado: Saluar Pinto Magni (OAB: 212346/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2141854-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro
de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501899-84.2022.8.26.0099; Receptação;
Peticionário: Thiago Reis Andrade; Advogado: Yuri Henrique Valsani (OAB: 409489/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142547-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro
de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010136-39.2018.8.26.0224; Roubo; Peticionário: Caique
Matheus Santos de Oliveira; Advogado: Ismael Simões Marinho (OAB: 206210/SP); Advogado: Ismael Simões Marinho (OAB:
3934/AL); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2142551-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Jales; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500026-65.2023.8.26.0632; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Sinear Hereque Porto; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/
SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142563-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512169-71.2022.8.26.0228; Roubo;
Peticionário: Felipe André Veneranda Chagas; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142591-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514335-
96.2018.8.26.0299; Roubo; Peticionário: Andre Gomes das Neves; Advogada: Rafaela Azevedo de Otero (OAB: 66801/RS);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º