Processo ativo
1015054-38.2024.8.26.0037
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Identificação
Nº Processo: 1015054-38.2024.8.26.0037
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Von Besze *** Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1015054-38.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1015054-38.2024.8.26.0037; Enquadramento; Recorrente: Município de Araraquara; Advogado: Alexandre Von Beszedit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s (OAB: 163188/
SP); Recorrido: Paula Monge; Advogada: Mariana Benatti Torres (OAB: 293134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015641-79.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015641-
79.2024.8.26.0451; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Thiago dos Santos Oliveira
(OAB: 521408/SP); Recorrido: André Luis Penteado de Souza; Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/SP); Advogado:
Lucas Andreotta Pereira (OAB: 418531/SP); Advogado: Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015644-34.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1015644-34.2024.8.26.0451; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado:
Thiago dos Santos Oliveira (OAB: 521408/SP); Recorrido: André Luis Penteado de Souza; Advogado: Lucas Andreotta Pereira (OAB:
418531/SP); Advogado: Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301/SP); Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1016202-11.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016202-
11.2024.8.26.0320; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Adalberto Faustino da Silva; Advogada: Silvana
Helena Gil Miguel (OAB: 421007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017487-05.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1017487-05.2024.8.26.0008; Perdas e Danos; Recorrente: Abelardo Correa de Souza,; Advogado: Wellington Viana de Freitas
(OAB: 470173/SP); Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da
Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017664-95.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1017664-95.2024.8.26.0451; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Thiago dos Santos
Oliveira (OAB: 521408/SP); Recorrida: Daiane Elvira Silva da Costa Calixto; Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1017703-90.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1017703-90.2025.8.26.0602; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Alessandra Caldeira; Advogado:
Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017706-54.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017706-
54.2025.8.26.0114; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Isilda Rocha Laendle; Advogada: Ana Claudia Abate
Dias (OAB: 317025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1015054-38.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1015054-38.2024.8.26.0037; Enquadramento; Recorrente: Município de Araraquara; Advogado: Alexandre Von Beszedit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s (OAB: 163188/
SP); Recorrido: Paula Monge; Advogada: Mariana Benatti Torres (OAB: 293134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015641-79.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015641-
79.2024.8.26.0451; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Thiago dos Santos Oliveira
(OAB: 521408/SP); Recorrido: André Luis Penteado de Souza; Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/SP); Advogado:
Lucas Andreotta Pereira (OAB: 418531/SP); Advogado: Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015644-34.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1015644-34.2024.8.26.0451; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado:
Thiago dos Santos Oliveira (OAB: 521408/SP); Recorrido: André Luis Penteado de Souza; Advogado: Lucas Andreotta Pereira (OAB:
418531/SP); Advogado: Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301/SP); Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1016202-11.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016202-
11.2024.8.26.0320; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Adalberto Faustino da Silva; Advogada: Silvana
Helena Gil Miguel (OAB: 421007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017487-05.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1017487-05.2024.8.26.0008; Perdas e Danos; Recorrente: Abelardo Correa de Souza,; Advogado: Wellington Viana de Freitas
(OAB: 470173/SP); Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da
Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017664-95.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1017664-95.2024.8.26.0451; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Thiago dos Santos
Oliveira (OAB: 521408/SP); Recorrida: Daiane Elvira Silva da Costa Calixto; Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1017703-90.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1017703-90.2025.8.26.0602; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Alessandra Caldeira; Advogado:
Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017706-54.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017706-
54.2025.8.26.0114; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Isilda Rocha Laendle; Advogada: Ana Claudia Abate
Dias (OAB: 317025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º