2207547-05.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2207547-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de
Marília; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500801-51.2025.8.26.0425; Vias ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de fato; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: W. de A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: E. S. J. de D. da V. R.
das G. da 5 R. A. J. - P. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2207554-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501823-66.2025.8.26.0548; Roubo;
Impetrante: Alexandro Barbosa Gondim; Paciente: Breno Vieira de Almeida; Advogado: Alexandro Barbosa Gondim (OAB: 463768/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207556-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ
COSTA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução
da Pena; 0011564-22.2023.8.26.0502; Peculato; Impetrante: Joao Pedro Drummond Marques Leitão; Impetrante: Thúlio Guilherme
Silva Nogueira; Impetrante: Maria Fernanda Inacio Gomes; Paciente: Marcelo Freitas Rego; Advogado: João Pedro Drummond (OAB:
206955/RJ); Advogado: Thúlio Guilherme Silva Nogueira (OAB: 498563/SP); Impetrado: Unidade Regional de Departamento Estadual
de Execução Criminal Deecrim 4ª Raj; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2207584-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro Central
Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509722-08.2025.8.26.0228; Estelionato; Impetrante:
Kaled Lakis; Paciente: Eduardo dos Santos Cordeiro; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207585-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO;
Foro de Tabapuã; Vara Única; Produção Antecipada de Provas Criminal; 1500736-92.2025.8.26.0607; Estupro de vulnerável; Impetrante:
G. V. D.; Paciente: W. J. F.; Advogado: Gabriel Vitor Domingues (OAB: 440372/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207614-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501475-38.2025.8.26.0616; Receptação Qualifi cada;
Impetrante: Adriana Soares da Mata; Paciente: Valter Junio Santos de Sousa; Advogada: Adriana Soares da Mata (OAB: 523110/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207619-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA;
Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502300-
67.2019.8.26.0009; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: H. M. G.; Paciente: R. L. da S.; Advogado: Helton Moreira Gonçalves
(OAB: 369490/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2207643-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES
QUEIROGA; Foro Regional da Lapa; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500099-83.2020.8.26.0004; Tráfi co de
Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Ricardo da Silveira; Paciente: Jose Edson Cabral de Souza; Advogado: Ricardo da Silveira
(OAB: 412796/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2207644-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da
Pena; 0017006-62.2021.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Emerson Ramayana Novaes Silva de Araújo; Paciente: Lahíri Soares
Leão Novaes de Araújo; Advogado: Emerson Ramayana Novaes Silva de Araújo (OAB: 451123/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207663-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA
DIODATTI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1007233-78.2025.8.26.0576;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º