Processo ativo
2207554-94.2025.8.26.0000
Roubo; Paciente: Breno
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Identificação
Nº Processo: 2207554-94.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Roubo; Paciente: Breno
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandro Barbosa Gondim (OAB: 463768/SP *** Alexandro Barbosa Gondim (OAB: 463768/SP); Impetrante: Alexandro Barbosa Gondim
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2207554-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501823-66.2025.8.26.0548; Assunto: Roubo; Paciente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Breno
Vieira de Almeida; Advogado: Alexandro Barbosa Gondim (OAB: 463768/SP); Impetrante: Alexandro Barbosa Gondim
2207556-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011564-
22.2023.8.26.0502; Assunto: Peculato; Impetrante: Joao Pedro Drummond Marques Leitão; Paciente: Marcelo Freitas Rego;
Advogado: João Pedro Drummond (OAB: 206955/RJ); Advogado: Thúlio Guilherme Silva Nogueira (OAB: 498563/SP); Impetrante:
Thúlio Guilherme Silva Nogueira; Impetrante: Maria Fernanda Inacio Gomes; Impetrado: Unidade Regional de Departamento
Estadual de Execução Criminal Deecrim 4ª Raj
2207584-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509722-08.2025.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Kaled Lakis; Paciente: Eduardo dos Santos Cordeiro; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP)
2207585-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única;
Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1500736-92.2025.8.26.0607; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: G. V. D.; Paciente: W. J. F.; Advogado: Gabriel Vitor Domingues (OAB: 440372/SP)
2207591-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente
Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 1000981-
60.2025.8.26.0996; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Fabio Henrique Pereira de Araujo; Advogada: Samantha Moraes
Di Carlo (OAB: 432847/SP); Impetrado: MM. Juiz Corregedor de Presidente Prudente - DEECRIM UR5; Impetrado: Ilmo Sr.
Diretor da Penitenciária de Araraquara
3009194-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501895-27.2025.8.26.0395; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Thiago Luciano Moura
Sanches; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2207614-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501475-38.2025.8.26.0616; Assunto: Receptação Qualificada;
Impetrante: Adriana Soares da Mata; Paciente: Valter Junio Santos de Sousa; Advogada: Adriana Soares da Mata (OAB: 523110/
SP)
2207617-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das
Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502850-67.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz(a) de Direito
da Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa - Bauru
2207619-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502300-67.2019.8.26.0009;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: R. L. da S.; Advogado: Helton Moreira Gonçalves (OAB: 369490/SP);
Impetrante: H. M. G.
3009196-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004984-86.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luiz
Henrique Lima dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2207629-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502647-29.2023.8.26.0537; Assunto: Roubo; Peticionário:
Robert Wagner Ferreira Lourenço; Advogado: Luis Antonio Gil (OAB: 144478/SP) (FUNAP)
3009197-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004254-45.2017.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: J. M. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.
3009198-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2207554-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501823-66.2025.8.26.0548; Assunto: Roubo; Paciente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Breno
Vieira de Almeida; Advogado: Alexandro Barbosa Gondim (OAB: 463768/SP); Impetrante: Alexandro Barbosa Gondim
2207556-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011564-
22.2023.8.26.0502; Assunto: Peculato; Impetrante: Joao Pedro Drummond Marques Leitão; Paciente: Marcelo Freitas Rego;
Advogado: João Pedro Drummond (OAB: 206955/RJ); Advogado: Thúlio Guilherme Silva Nogueira (OAB: 498563/SP); Impetrante:
Thúlio Guilherme Silva Nogueira; Impetrante: Maria Fernanda Inacio Gomes; Impetrado: Unidade Regional de Departamento
Estadual de Execução Criminal Deecrim 4ª Raj
2207584-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509722-08.2025.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Kaled Lakis; Paciente: Eduardo dos Santos Cordeiro; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP)
2207585-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única;
Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1500736-92.2025.8.26.0607; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: G. V. D.; Paciente: W. J. F.; Advogado: Gabriel Vitor Domingues (OAB: 440372/SP)
2207591-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente
Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 1000981-
60.2025.8.26.0996; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Fabio Henrique Pereira de Araujo; Advogada: Samantha Moraes
Di Carlo (OAB: 432847/SP); Impetrado: MM. Juiz Corregedor de Presidente Prudente - DEECRIM UR5; Impetrado: Ilmo Sr.
Diretor da Penitenciária de Araraquara
3009194-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501895-27.2025.8.26.0395; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Thiago Luciano Moura
Sanches; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2207614-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501475-38.2025.8.26.0616; Assunto: Receptação Qualificada;
Impetrante: Adriana Soares da Mata; Paciente: Valter Junio Santos de Sousa; Advogada: Adriana Soares da Mata (OAB: 523110/
SP)
2207617-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das
Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502850-67.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz(a) de Direito
da Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa - Bauru
2207619-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502300-67.2019.8.26.0009;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: R. L. da S.; Advogado: Helton Moreira Gonçalves (OAB: 369490/SP);
Impetrante: H. M. G.
3009196-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004984-86.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luiz
Henrique Lima dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2207629-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502647-29.2023.8.26.0537; Assunto: Roubo; Peticionário:
Robert Wagner Ferreira Lourenço; Advogado: Luis Antonio Gil (OAB: 144478/SP) (FUNAP)
3009197-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004254-45.2017.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: J. M. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.
3009198-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º