2062277-47.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2062277-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500427-66.2023.8.26.0599; Assunto: Tráfico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Talita Cardia; Paciente: Felipe Ferreira Machado; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP)
2062278-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara de
Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1001762-80.2023.8.26.0114; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: C. J. S.; Advogado: Alexsander Protasio
(OAB: 453861/SP); Advogado: Tiago Felipe Coletti Malosso (OAB: 247280/SP); Agravada: E. A. R.; Advogado: Vinícius Silva
Barbosa (OAB: 486499/SP)
2062300-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000137-15.2011.8.26.0344; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Edson Lima dos Santos; Advogada: Laís Rodrigues de Araújo (OAB: 395627/
SP); Impetrante: Laís Rodrigues de Araújo
2062303-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1533651-41.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Rodolfo Benedito Neres de Souza; Advogado: Pedro Augusto Fontellas (OAB: 403504/SP)
2062304-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500018-20.2025.8.26.0632; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Fernando Rodrigues de Andrade; Paciente: João Roberto Andrade da Silva; Advogado: Fernando Rodrigues de
Andrade (OAB: 503666/SP)
2062310-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500118-10.2025.8.26.0103; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Bruno Henrique de Sousa; Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Advogado: Otavio Boscolo
Azevedo (OAB: 491248/SP); Impetrante: Eduardo Rodrigues Azevedo; Impetrante: Otavio Boscolo Azevedo
2062314-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santa Cruz das
Palmeiras; Vara: Vara Única; Ação: Arresto / Hipoteca Legal; Nº origem: 0001070-87.2023.8.26.0538; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Rogerio Pereira Magalhães; Advogado: Paulo dos Santos Paz (OAB: 395085/SP); Impetrado: M.m. Juizo da Vara
Unica de Santa Cruz das Palmeiras
2062322-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro;
Vara: 1ª Vara; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500489-34.2024.8.26.0547; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: L. G. B. de P.; Advogado: Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB: 432699/SP); Impetrante: J. L. A. P.
2062326-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara:
1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500406-62.2025.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Leticia Cristina de Moura; Paciente: Victor Hugo Silva dos Santos; Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB:
337637/SP)
2062331-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522304-74.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Guilherme Oliveira Atencio; Paciente: Luis Henrique Cardoso Hortensio Silva; Advogado: Guilherme Oliveira Atencio (OAB:
369295/SP)
2062338-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010327-
34.2024.8.26.0496; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: A. L. D. R. Z.; Paciente: M. W. B.; Advogada: Ana Laura Della Rovere
Zaffani (OAB: 462603/SP)
2062344-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500533-06.2025.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vinicius Claudino da Mota Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2062347-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500223-07.2025.8.26.0452; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Camila Cristina Batista Nunes; Advogado: Welington Leda Ribeiro (OAB: 432502/SP); Impetrante: Welington Leda Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º