Processo ativo
0100637-92.2021.5.01.0058
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Identificação
Nº Processo: 0100637-92.2021.5.01.0058
Ação: AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ALEXSANDRA LIMA GONCA *** - ALEXSANDRA LIMA GONCALVES THEVENARD 3ª Turma
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 156
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIRR 0100637-92.2021.5.01.0058
ADVOGADO - ALEXSANDRA LIMA GONCALVES THEVENARD 3ª Turma
(OAB/ES 18850) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - RAFAELLA BARBOSA MIXO MENEGHINE (OAB/RJ RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
198592) BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO
RR 0100525-73.2021.5.01.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10 RIO DE JANEIRO
3ª Turma AGRAVADO - AILTON DA SILVA CHRISTO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO VALORES LTDA
BENTES CORRÊA ADVOGADO - CAROLINE DE LIMA BRANDAO (OAB/RJ 225135)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO - ISABELLA GUIMARAES SCHUAWB (OAB/RJ
RECORRIDO - ARNALDO SANTINO DA SILVA 220241)
RECORRIDO - SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR
ADVOGADO - ADRIANA DE FARIA CORBO (OAB/RJ 87955) (OAB/RJ 147849)
ADVOGADO - LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA ADVOGADO - LARISSA FUNAYAMA MORRA (OAB/RJ 189287)
(OAB/RJ 79107) ADVOGADO - LUCIANA DOS SANTOS SERPA (OAB/RJ 161729)
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO - LUIZ CARLOS HENRIQUES (OAB/RJ 202143)
(OAB/SP 201296) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0100722-34.2021.5.01.0008
AIRR 0100554-37.2021.5.01.0071 3ª Turma
3ª Turma Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
AGRAVANTE - R.D. AGRAVADO - JAIME OSCAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES AGRAVADO - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO
(OAB/RJ 108329) DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO - RICARDO SOUZA CALCINI (OAB/SP 246463) ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466)
ADVOGADO - VANESSA MELLO DA SILVA (OAB/RJ 188675) ADVOGADO - MARCIA MARINHO MURUCCI (OAB/RJ 84739)
AGRAVADO - M.L.D.M.E.P.L. ADVOGADO - PAULO MARIO REIS MEDEIROS (OAB/RJ 82129)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0100598-16.2021.5.01.0246
Presidência - Admissibilidade AIRR 0100731-70.2021.5.01.0242
Gabinete da Presidência 3ª Turma
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - ENEL BRASIL S.A BENTES CORRÊA
ADVOGADO - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ AGRAVANTE - FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL -
159767) BRASILETROS
AGRAVADO - JOAO EVANGELISTA DE SOUZA ADVOGADO - DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB/RJ 159119) (OAB/SP 191867)
ADVOGADO - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB/RJ AGRAVADO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
123502) AGRAVADO - MARIA LYGIA DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO - BRUNO PERES (OAB/RJ 152964)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIRR 0100637-92.2021.5.01.0058
ADVOGADO - ALEXSANDRA LIMA GONCALVES THEVENARD 3ª Turma
(OAB/ES 18850) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - RAFAELLA BARBOSA MIXO MENEGHINE (OAB/RJ RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
198592) BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO
RR 0100525-73.2021.5.01.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10 RIO DE JANEIRO
3ª Turma AGRAVADO - AILTON DA SILVA CHRISTO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO VALORES LTDA
BENTES CORRÊA ADVOGADO - CAROLINE DE LIMA BRANDAO (OAB/RJ 225135)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO - ISABELLA GUIMARAES SCHUAWB (OAB/RJ
RECORRIDO - ARNALDO SANTINO DA SILVA 220241)
RECORRIDO - SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR
ADVOGADO - ADRIANA DE FARIA CORBO (OAB/RJ 87955) (OAB/RJ 147849)
ADVOGADO - LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA ADVOGADO - LARISSA FUNAYAMA MORRA (OAB/RJ 189287)
(OAB/RJ 79107) ADVOGADO - LUCIANA DOS SANTOS SERPA (OAB/RJ 161729)
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO - LUIZ CARLOS HENRIQUES (OAB/RJ 202143)
(OAB/SP 201296) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0100722-34.2021.5.01.0008
AIRR 0100554-37.2021.5.01.0071 3ª Turma
3ª Turma Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
AGRAVANTE - R.D. AGRAVADO - JAIME OSCAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES AGRAVADO - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO
(OAB/RJ 108329) DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO - RICARDO SOUZA CALCINI (OAB/SP 246463) ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466)
ADVOGADO - VANESSA MELLO DA SILVA (OAB/RJ 188675) ADVOGADO - MARCIA MARINHO MURUCCI (OAB/RJ 84739)
AGRAVADO - M.L.D.M.E.P.L. ADVOGADO - PAULO MARIO REIS MEDEIROS (OAB/RJ 82129)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0100598-16.2021.5.01.0246
Presidência - Admissibilidade AIRR 0100731-70.2021.5.01.0242
Gabinete da Presidência 3ª Turma
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - ENEL BRASIL S.A BENTES CORRÊA
ADVOGADO - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ AGRAVANTE - FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL -
159767) BRASILETROS
AGRAVADO - JOAO EVANGELISTA DE SOUZA ADVOGADO - DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB/RJ 159119) (OAB/SP 191867)
ADVOGADO - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB/RJ AGRAVADO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
123502) AGRAVADO - MARIA LYGIA DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO - BRUNO PERES (OAB/RJ 152964)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100