0000238-62.2024.5.05.0018

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
RECORRENTE ATMA PARTICIPACOES S.A. EM ADVOGADO ALEXSANDRA MARIA MATOS
RECUPERACAO JUDICIAL OLIVEIRA CATANHO(OAB: 73232/BA)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 57158/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: RECORRIDO L4B LOGISTICA LTDA.
214918/SP)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO VISEU(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 117417/SP)
S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTINI Intimado(s)/Citado(s):
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: - GILDO OLIVEIRA DE FRANCA
143816/RJ) - L4B LOGISTICA LTDA.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Processo Nº ROT-0000238-62.2024.5.05.0018
RECORRENTE GILMAR PEREIRA DE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
59121/RJ) FORGANES(OAB: 143531/SP)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
CASAL(OAB: 26160/BA) DIAS(OAB: 25254/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: RECORRENTE LUCAS CONTREIRAS ARAUJO
15659/BA) ADVOGADO RAFAEL ALAN MATURINO
RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM COSTA(OAB: 47369/BA)
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTINI ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) FORGANES(OAB: 143531/SP)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
214918/SP) DIAS(OAB: 25254/BA)
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO RECORRIDO LUCAS CONTREIRAS ARAUJO
S.A.
ADVOGADO RAFAEL ALAN MATURINO
ADVOGADO LEONARDO SANTINI COSTA(OAB: 47369/BA)
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: TRABALHO
143816/RJ)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GILMAR PEREIRA DE LIMA - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA - LUCAS CONTREIRAS ARAUJO
DAMASCENO(OAB: 60248/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000568-11.2023.5.05.0013
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: RECORRENTE ANTONIO ANDERSON DA SILVA
15659/BA) SAMPAIO
ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT
Intimado(s)/Citado(s): DA COSTA(OAB: 47171/BA)
RECORRIDO JC IMPLANTES MEDICOS LTDA
- ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDJA MARCELA LIMA
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. CANDIDO(OAB: 35251/PE)
- GILMAR PEREIRA DE LIMA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ANDERSON DA SILVA SAMPAIO
Processo Nº ROT-0000229-46.2024.5.05.0133
- JC IMPLANTES MEDICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
RECORRENTE GILDO OLIVEIRA DE FRANCA
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO ALEXSANDRA MARIA MATOS
OLIVEIRA CATANHO(OAB: 73232/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO
57158/BA)
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
RECORRENTE L4B LOGISTICA LTDA.
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2025 e
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP) ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025.
RECORRIDO GILDO OLIVEIRA DE FRANCA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
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