0017442-93.2022.5.16.0015

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 26
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO ALEXYA JAMILA NOGUEIRA ADVOGADO GERSON OSCAR DE MENEZES
COSTA(OAB: 23044/MA) JUNIOR(OAB: 102568/MG)
ADVOGADO ISADORA SILVEIRA DE ASSIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PIRES(OAB: 22333/MA) TRABALHO
RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE
MENOS S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) - BANCO DO BRASIL SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )/Citado(s): - WALTER FELIX DE SOUSA SOBRINHO
- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
Processo Nº AP-0017442-93.2022.5.16.0015
- NILSIMAR SILVA E SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº ROT-0017359-79.2023.5.16.0003 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
RECORRENTE HEMERSON LUIS FONSECA
LUIS
SANTOS
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
22360/MA)
253407/SP)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
RECORRIDO AMBEV S.A.
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
TRABALHO
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
- AMBEV S.A.
- HEMERSON LUIS FONSECA SANTOS
Processo Nº RORSum-0017453-24.2023.5.16.0004
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº RORSum-0017408-20.2023.5.16.0004
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARCIA VIANA FRANCA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO RAFAEL SANTOS SOUZA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
NUNES(OAB: 12972/MA)
RECORRENTE ANDRE AVELINO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO RAFAELE SANTOS SOUZA
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE VAZ NUNES(OAB: 21985/MA)
CARVALHO(OAB: 19341/CE)
RECORRIDO MARANHAO PARCERIAS S.A
RECORRIDO SPE LUA NOVA 01
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
LTDA
ADVOGADO LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO
ADVOGADO SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB:
VALERIO(OAB: 12435/MA)
5746/MA)
ADVOGADO THAIS SERRA CAVALCANTI DE
ADVOGADO POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA
MATOS(OAB: 10617/MA)
MARANHAO(OAB: 7783/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE AVELINO DA SILVA SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
- SPE LUA NOVA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
- MARANHAO PARCERIAS S.A
LTDA
- MARCIA VIANA FRANCA
Processo Nº ROT-0017440-64.2019.5.16.0004 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Processo Nº ROT-0017474-97.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE WALTER FELIX DE SOUSA
SOBRINHO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: RECORRENTE SAGA INDIANA COMERCIO DE
212823/SP) VEICULOS, PECAS E SERVICOS
LTDA
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO FELLIPE SARMENTO DIAS(OAB:
ADVOGADO ERNA RAMALHO MENEZES DE
65241/DF)
FIGUEIREDO(OAB: 9268/MA)
RECORRIDO PRISCILA SAMIA FERREIRA DOS
ADVOGADO MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
SANTOS
SILVA(OAB: 9318/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501