Processo ativo
0000258-06.2024.5.21.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000258-06.2024.5.21.0019
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALFONSO DE *** ALFONSO DE BELLIS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 38
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000258-06.2024.5.21.0019 ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PROMIL PROMOTORA DE VENDAS
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
LTDA
BORGES
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
25818/RS)
BORGES
RECORRENTE A. H. S.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 4867/RN) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - BANCO AGIBANK S.A
RECORRENTE A. -. S. P. D. E. E. C. L. - ELANIA KARLA FONSECA DE LIMA
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS - PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
SANTOS(OAB: 4867/RN)
RECORRENTE F. S. E. L.
Processo Nº ROT-0000398-51.2025.5.21.0004
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 4867/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
RECORRIDO T. G. G. D. L. BORGES
ADVOGADO FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
8403/RN) BORGES
TESTEMUNHA I. V. D. S. C. RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
PERITO L. P. D. A. N. MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARIA FRANCISCA DE FRANCA
- A. -. S. P. D. E. E. C. L. OLIVEIRA
- A. H. S. ADVOGADO CARLA PRISCILLA DE PONTES(OAB:
- F. S. E. L. 15814/RN)
- I. V. D. S. C.
Intimado(s)/Citado(s):
- L. P. D. A. N.
- T. G. G. D. L. - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
- MARIA FRANCISCA DE FRANCA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000263-58.2024.5.21.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000402-95.2024.5.21.0013
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BORGES Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES
BORGES Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
RECORRENTE N. A. N. L. BORGES
ADVOGADO CAIO DANIEL FERNANDES DA RECORRENTE FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA
COSTA(OAB: 16106/RN) FELIX
RECORRENTE T. C. S. ADVOGADO MARCELL BERGSON FREIRE DE
LIMA(OAB: 7184/RN)
ADVOGADO PAULO EDUARDO PINHEIRO
TEIXEIRA(OAB: 1549/RN) RECORRIDO RESIDENCIAL E INCORPORACOES
IMOBILIARIAS FONTES REGO LTDA
RECORRIDO N. A. N. L.
ADVOGADO GIULLYANA LUCENIA BATALHA
ADVOGADO CAIO DANIEL FERNANDES DA ROCHA FERNANDES LOBO(OAB:
COSTA(OAB: 16106/RN) 14074/RN)
RECORRIDO T. C. S. PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
ADVOGADO PAULO EDUARDO PINHEIRO OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 1549/RN) PERITO GENILSON PEREIRA DA SILVA
PERITO C. F. P.
PERITO L. P. D. A. N. Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA FELIX
- C. F. P. - GENILSON PEREIRA DA SILVA
- L. P. D. A. N. - RESIDENCIAL E INCORPORACOES IMOBILIARIAS FONTES
- N. A. N. L. REGO LTDA
- T. C. S.
Processo Nº ROT-0000523-29.2024.5.21.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000301-76.2024.5.21.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES RECORRENTE ELIEBERT MENDES DANTAS
RECORRENTE ELANIA KARLA FONSECA DE LIMA ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
MENDES(OAB: 118170/MG)
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE) RECORRENTE ENESA ENGENHARIA LTDA.
RECORRIDO BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
66458/RS)
RECORRIDO ELIEBERT MENDES DANTAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228109
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000258-06.2024.5.21.0019 ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PROMIL PROMOTORA DE VENDAS
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
LTDA
BORGES
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
25818/RS)
BORGES
RECORRENTE A. H. S.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 4867/RN) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - BANCO AGIBANK S.A
RECORRENTE A. -. S. P. D. E. E. C. L. - ELANIA KARLA FONSECA DE LIMA
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS - PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
SANTOS(OAB: 4867/RN)
RECORRENTE F. S. E. L.
Processo Nº ROT-0000398-51.2025.5.21.0004
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 4867/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
RECORRIDO T. G. G. D. L. BORGES
ADVOGADO FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
8403/RN) BORGES
TESTEMUNHA I. V. D. S. C. RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
PERITO L. P. D. A. N. MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARIA FRANCISCA DE FRANCA
- A. -. S. P. D. E. E. C. L. OLIVEIRA
- A. H. S. ADVOGADO CARLA PRISCILLA DE PONTES(OAB:
- F. S. E. L. 15814/RN)
- I. V. D. S. C.
Intimado(s)/Citado(s):
- L. P. D. A. N.
- T. G. G. D. L. - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
- MARIA FRANCISCA DE FRANCA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000263-58.2024.5.21.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000402-95.2024.5.21.0013
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BORGES Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES
BORGES Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
RECORRENTE N. A. N. L. BORGES
ADVOGADO CAIO DANIEL FERNANDES DA RECORRENTE FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA
COSTA(OAB: 16106/RN) FELIX
RECORRENTE T. C. S. ADVOGADO MARCELL BERGSON FREIRE DE
LIMA(OAB: 7184/RN)
ADVOGADO PAULO EDUARDO PINHEIRO
TEIXEIRA(OAB: 1549/RN) RECORRIDO RESIDENCIAL E INCORPORACOES
IMOBILIARIAS FONTES REGO LTDA
RECORRIDO N. A. N. L.
ADVOGADO GIULLYANA LUCENIA BATALHA
ADVOGADO CAIO DANIEL FERNANDES DA ROCHA FERNANDES LOBO(OAB:
COSTA(OAB: 16106/RN) 14074/RN)
RECORRIDO T. C. S. PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
ADVOGADO PAULO EDUARDO PINHEIRO OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 1549/RN) PERITO GENILSON PEREIRA DA SILVA
PERITO C. F. P.
PERITO L. P. D. A. N. Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA FELIX
- C. F. P. - GENILSON PEREIRA DA SILVA
- L. P. D. A. N. - RESIDENCIAL E INCORPORACOES IMOBILIARIAS FONTES
- N. A. N. L. REGO LTDA
- T. C. S.
Processo Nº ROT-0000523-29.2024.5.21.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000301-76.2024.5.21.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES RECORRENTE ELIEBERT MENDES DANTAS
RECORRENTE ELANIA KARLA FONSECA DE LIMA ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
MENDES(OAB: 118170/MG)
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE) RECORRENTE ENESA ENGENHARIA LTDA.
RECORRIDO BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
66458/RS)
RECORRIDO ELIEBERT MENDES DANTAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228109