0020601-61.2023.5.04.0009

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 227
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB: RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
25818/RS)
RECORRIDO JULIO CESAR FONSECA CARDOSO
RECORRIDO AGIBANK FINANCEIRA S.A. -
ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
CREDITO, FINANCIAMENTO E
91984/RS)
INVESTIMENTO
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
Junior(OAB: 77597/RS)
25818/RS)
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B:
RECORRIDO BANCO AGIBANK S.A
81369/RS)
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
25818/RS)
107301/RS)
RECORRIDO CAMILA DOS SANTOS VALADARES
ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO FABRICIO ALVES DA ROSA(OAB: 54730/RS)
90862/RS)
ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB:
RECORRIDO SOLDI PROMOTORA DE VENDAS 84380/RS)
LTDA
RECORRIDO PORTOS RS - AUTORIDADE
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB: PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO
25818/RS) GRANDE DO SUL S.A.
RECORRIDO TELECONTATO CALL CENTER E ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE
TELEMARKETING LTDA. MOURA(OAB: 59755/RS)
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB: ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB: 116441/RS)
25818/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E Intimado(s)/Citado(s):
INVESTIMENTO
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- BANCO AGIBANK S.A
- JULIO CESAR FONSECA CARDOSO
- CAMILA DOS SANTOS VALADARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO
- TELECONTATO CALL CENTER E TELEMARKETING LTDA. RIO GRANDE DO SUL S.A.
Processo Nº ROT-0020601-61.2023.5.04.0009 Processo Nº ROT-0020638-24.2024.5.04.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
RECORRENTE CIDADE MAO DE OBRA RECORRENTE KAUANA MONIKE DE SOUZA FRAGA
TERCEIRIZADA LTDA FALIDO
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB:
ADVOGADO FERNANDA LIMA FERNANDES 82200/RS)
VIEIRA(OAB: 22840/CE)
RECORRIDO SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) DE OBRA EIRELI
RECORRIDO MICHELE LIMA GOMES ADVOGADO FABIANA NESBEDA DE
FREITAS(OAB: 52097/RS)
ADVOGADO AGNA VALIM CARDOSO(OAB:
84071/RS) RECORRIDO TXT EDUCATION CENTER LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FABIANA NESBEDA DE
TRABALHO FREITAS(OAB: 52097/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CIDADE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA FALIDO - KAUANA MONIKE DE SOUZA FRAGA
- MICHELE LIMA GOMES - SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - TXT EDUCATION CENTER LTDA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0020643-95.2023.5.04.0014
Processo Nº ROT-0020636-67.2023.5.04.0123 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA RECORRENTE KETELIN BRAGA RODRIGUES
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO EMERSON LUCAS JUSTO DE
BARROS(OAB: 72082/RS)
RECORRENTE JULIO CESAR FONSECA CARDOSO
ADVOGADO NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS)
ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
91984/RS) RECORRIDO GOOD WINDS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. - EPP
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
Junior(OAB: 77597/RS) ADVOGADO RAFAEL SURITA STEIGLEDER(OAB:
52649/RS)
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
81369/RS)
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
107301/RS)
- GOOD WINDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
54730/RS) - KETELIN BRAGA RODRIGUES
ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB:
84380/RS) Processo Nº ROT-0020647-66.2022.5.04.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225018