0000011-22.2023.5.08.0019

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Quarta Turma Velloso Filho
Processo Nº AP-0000011-22.2023.5.08.0019
Pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1279ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO JUNIOR
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA AGRAVANTE VITAL XERFAN SER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VICOS LTDA
PRESENCIAL, NO DIA 10/6/2025, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO A ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
PARTIR DAS 9 HORAS. SANTANA(OAB: 11341/PA)
AGRAVADO CONDOMINIO CIDADE CRISTAL
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 30/5/2025 (sexta- ADVOGADO GEORGES AUGUSTO CORREA DA
SILVA(OAB: 28405/PA)
feira).
AGRAVADO JOCINEY CUNHA SILVA
FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL:
ADVOGADO DEBORA CRISTINA DA SILVA
Presencial: Para os advogados com domicílio prfissional em Belém SALGADO ARAGAO(OAB: 12976/PA)
do Pará.
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora Intimado(s)/Citado(s):
de Belém do Pará.
- CONDOMINIO CIDADE CRISTAL
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
- JOCINEY CUNHA SILVA
Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
- VITAL XERFAN SERVICOS LTDA
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do Processo Nº ROT-0000013-09.2025.5.08.0120
Regimento Interno, desta Corte. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, JUNIOR
até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR
Conjunto PRESI/CR nº 1/2023.
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
FORMAS DE INSCRIÇÃO:
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do formulário SILVA(OAB: 28616/PA)
constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025), RECORRENTE LUCIANO SOUZA DE ALMEIDA
Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a : ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san ABREU(OAB: 13757/PA)
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform; 2) Presencialmente, na ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
coordenadoria do órgão julgador. SILVA(OAB: 12614/PA)
Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do formulário RECORRENTE TAUA BRASIL PALMA S.A
constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025), ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a : SILVA(OAB: 28616/PA)
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a
RECORRIDO LUCIANO SOUZA DE ALMEIDA
realização de nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ABREU(OAB: 13757/PA)
Pauta Judiciária ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL

SILVA(OAB: 12614/PA)
Composição do Quórum:
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
Desembargadores Gabriel Napoleão Velloso Filho e Maria Zuíla SILVA(OAB: 28616/PA)
Lima Dutra
Intimado(s)/Citado(s):
Relator: Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho - Vogais: - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra e Carlos Rodrigues - LUCIANO SOUZA DE ALMEIDA
Zahlouth Júnior - TAUA BRASIL PALMA S.A
Relatora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Vogais: Processo Nº RORSum-0000014-27.2025.5.08.0109
Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Paulo Complemento Processo Eletrônico - PJE
Henrique Silva Ázar (convocado) Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Vogais: JUNIOR
Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Paulo Henrique RECORRENTE M C COMERCIO VAREJISTA DE
Silva Ázar (convocado) MOVEIS LTDA
ADVOGADO ANA CAROLINA MONTEIRO
PEREIRA BRANCO(OAB: 29808/PA)
Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais:
RECORRENTE WARICKSON MARTINS DA SILVEIRA
Desembargadores Alda Maria de Pinho Couto e Gabriel Napoleão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228110