Processo ativo
0001567-43.2024.5.08.0207
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Identificação
Nº Processo: 0001567-43.2024.5.08.0207
Ação: - UDE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALFREDO DE NAZARETH MELO ADV *** ALFREDO DE NAZARETH MELO ADVOGADO CAMILA PAIVA RODRIGUES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 34
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO ADVOGADO CAMILA PAIVA RODRIGUES
SANTANA(OAB: 11341/PA) CESARIO(OAB: 436767/SP)
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A RECORRENTE DENIZE CHAVES PINHEIRO DA
SILVA
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA) ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE DE
OLIVEIRA MELLO(OAB: 14565-B/PA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO LIMA
MACHADO(OAB: 19377-B/PA)
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECORRIDO AVDV ESTETICA LTDA
- OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E ADVOGADO CAMILA PAIVA RODRIGUES
SERVICOS LTDA CESARIO(OAB: 436767/SP)
- PEDRO JAQUES DA SILVA RECORRIDO DENIZE CHAVES PINHEIRO DA
- TAUA BRASIL PALMA S.A SILVA
ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE DE
OLIVEIRA MELLO(OAB: 14565-B/PA)
Processo Nº ROT-0001567-43.2024.5.08.0207
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO LIMA
MACHADO(OAB: 19377-B/PA)
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOAO MACEDO TRINDADE
- AVDV ESTETICA LTDA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) - DENIZE CHAVES PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Pauta de Julgamento
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TAVORA(OAB: 5734/AP) TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO PRESENCIAL, NO DIA 12/06/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
TRABALHO
PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 12/06/2025 (quinta-
- ESTADO DO AMAPA
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
- JOAO MACEDO TRINDADE
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
Processo Nº ROT-0001598-29.2016.5.08.0018 Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
Complemento Processo Eletrônico - PJE modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
Relator GRAZIELA LEITE COLARES fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
RECORRENTE K. D. F. D. S. a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
ADVOGADO CAMILA DA FONSECA Zoom.
ARANHA(OAB: 20309/PA)
ADVOGADO MARY LUCIA DO CARMO XAVIER
COHEN(OAB: 5623/PA) O período de inscrições para a realização de sustentação oral
RECORRIDO B. D. B. S. ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
ADVOGADO MICHELLE LEITE COSTA(OAB: Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
13114/PA) de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DAMOUS DE forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
QUEIROZ(OAB: 21273/PA)
advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
ADVOGADO ELINALDO LUZ SANTANA(OAB:
14084/PA) isto é, às 9 horas da manhã do dia 11/06/2025 (quarta-feira),
ADVOGADO ERIKA SEFFAIR RIKER(OAB: conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
7735/AM) março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
E. TRT da 8ª Região.
Intimado(s)/Citado(s):
- B. D. B. S. Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
- K. D. F. D. S. para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão
colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
Processo Nº RORSum-0001733-63.2024.5.08.0114 deste Tribunal pelo link:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES https://docs.google.com/forms/d/1RlEZ4i-
RECORRENTE AVDV ESTETICA LTDA 05NQ9lRJOQyjkWfa5V2UOIKkgLjFMgSKxcCw/preview
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228240
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO ADVOGADO CAMILA PAIVA RODRIGUES
SANTANA(OAB: 11341/PA) CESARIO(OAB: 436767/SP)
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A RECORRENTE DENIZE CHAVES PINHEIRO DA
SILVA
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA) ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE DE
OLIVEIRA MELLO(OAB: 14565-B/PA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO LIMA
MACHADO(OAB: 19377-B/PA)
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECORRIDO AVDV ESTETICA LTDA
- OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E ADVOGADO CAMILA PAIVA RODRIGUES
SERVICOS LTDA CESARIO(OAB: 436767/SP)
- PEDRO JAQUES DA SILVA RECORRIDO DENIZE CHAVES PINHEIRO DA
- TAUA BRASIL PALMA S.A SILVA
ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE DE
OLIVEIRA MELLO(OAB: 14565-B/PA)
Processo Nº ROT-0001567-43.2024.5.08.0207
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO LIMA
MACHADO(OAB: 19377-B/PA)
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOAO MACEDO TRINDADE
- AVDV ESTETICA LTDA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) - DENIZE CHAVES PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Pauta de Julgamento
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TAVORA(OAB: 5734/AP) TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO PRESENCIAL, NO DIA 12/06/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
TRABALHO
PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 12/06/2025 (quinta-
- ESTADO DO AMAPA
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
- JOAO MACEDO TRINDADE
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
Processo Nº ROT-0001598-29.2016.5.08.0018 Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
Complemento Processo Eletrônico - PJE modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
Relator GRAZIELA LEITE COLARES fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
RECORRENTE K. D. F. D. S. a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
ADVOGADO CAMILA DA FONSECA Zoom.
ARANHA(OAB: 20309/PA)
ADVOGADO MARY LUCIA DO CARMO XAVIER
COHEN(OAB: 5623/PA) O período de inscrições para a realização de sustentação oral
RECORRIDO B. D. B. S. ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
ADVOGADO MICHELLE LEITE COSTA(OAB: Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
13114/PA) de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DAMOUS DE forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
QUEIROZ(OAB: 21273/PA)
advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
ADVOGADO ELINALDO LUZ SANTANA(OAB:
14084/PA) isto é, às 9 horas da manhã do dia 11/06/2025 (quarta-feira),
ADVOGADO ERIKA SEFFAIR RIKER(OAB: conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
7735/AM) março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
E. TRT da 8ª Região.
Intimado(s)/Citado(s):
- B. D. B. S. Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
- K. D. F. D. S. para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão
colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
Processo Nº RORSum-0001733-63.2024.5.08.0114 deste Tribunal pelo link:
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Relator GRAZIELA LEITE COLARES
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES https://docs.google.com/forms/d/1RlEZ4i-
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