Alfredo dos Santos Morais; Advogado: Ian Ganciar Varella (OAB: 374459/SP); Ficam as partes intimadas para se

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB:
463995/SP) (Procurador); Apelante: Fundação Cesp/vivest; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP);
Apelado: Alfredo dos Santos Morais; Advogado: Ian Ganciar Varella (OAB: 374459/SP); Ficam as partes intimad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017561-94.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017561-94.2019.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva
(OAB: 111338/SP) (Procurador); Apelado: Forge Alloy Industria Comercio Ltda; Advogado: José de Souza Lima Neto (OAB:
231610/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1017790-24.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017790-24.2022.8.26.0320;
Multas e demais Sanções; Apelante: Allan Jhonatas Paulino; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP)
(Procurador); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018104-04.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018104-04.2018.8.26.0451; Serviços
de Saúde; Apelante: Município de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador);
Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB:
135517/SP) (Procurador); Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio
Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Apelada: Valnice Vacari Coelho; Advogado: Adriano Gava (OAB: 231848/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1018245-77.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018245-
77.2023.8.26.0053; Reintegração ou Readmissão; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da
Silva (OAB: 463995/SP) (Procurador); Apda/Apte: Francisca Pedreira Bispo Lopes (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018315-74.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1018315-74.2015.8.26.0506;
Bens Públicos; Apelante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Lucas Oliveira Faria (OAB: 415595/SP) (Procurador); Apelada:
Kelly Cristina de Oliveira e Silva; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Alex Tadeu Noveis da
Silva; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Ronaldo Serafim Alves; Advogado: Wellington
Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Brás José Silva Neto; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/
SP); Apelado: Ronaldo Afonso de Souza; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Lenon Diego
Aparecido de Souza; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelada: Jussara Honorio da Silva; Advogado:
Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Paulo Marcos Ferreira de Moraes; Advogado: Wellington Rogerio
de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelada: Vania Pereira da Silva; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP);
Apelado: Josiel Carlos Tales da Silva; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Everton Franco;
Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelada: Beatriz Belen Oliveira; Advogado: Wellington Rogerio
de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Magno Vieira da Silva; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP);
Apelada: Maria Neide Cavalcante dos Santos; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Luan Diego
Cavalcante dos Santos; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Aparecido Bertoldo; Advogado:
Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Tiago dos Reis Duarte; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas
(OAB: 331651/SP); Apelado: Leandro Augusto Vieira Albino da Silva; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/
SP); Apelado: Jhonatha Souza Pereira; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Miguel Galdino
de Lima; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelada: Maria Aparecida Bernardino Bueno; Advogado:
Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelada: Luciana dos Santos José; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas
(OAB: 331651/SP); Apelado: Luciane dos Santos da Cunha; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP);
Apelado: Luísa Teodoro Dos Santos; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Oswaldo Ferreira de
Araujo Junior; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Sandra Barbosa dos Santos; Advogado:
Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Ernani Michael Calil; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB:
331651/SP); Apelada: Natany Se Sá Pereira; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Marcílio
Aparecido de Oliveira; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Lucas Alexandre Talan; Advogado:
Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Elias Ricardo Lelis de Pontes; Advogado: Wellington Rogerio de
Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Sirlei Aparecida Vieira Rodrigues; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/
SP); Apelada: Regina Celi Brasileiro; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Edson Silva de
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