2157444-91.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2157444-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ANTONIO B. MORELLO; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511560-06.2024.8.26.0071 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
Estelionato Majorado; Impetrante: Claudio Henrique Pereira Salgado; Paciente: Eduardo Menezes da Silva Basto; Advogado:
Claudio Henrique Pereira Salgado (OAB: 477362/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157446-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0002026-92.2012.8.26.0052;
Crimes de Trânsito; Impetrante: Alfredo Porcer; Paciente: Felipe Fernandes de Barros Oliveira; Advogado: Alfredo Porcer (OAB:
252508/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2157447-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 0031089-61.2018.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Impetrante: E. A. M.; Paciente: V. de L.; Advogado:
Euclydes Aparecido Martins (OAB: 212943/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157449-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ALEX ZILENOVSKI; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1513833-
35.2025.8.26.0228; Leve; Impetrante: Kaled Lakis; Paciente: Alexandre Ferreira Santos; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157452-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0007907-50.2020.8.26.0996; Homicídio Qualificado; Impetrante: Rodrigo Colnago Dias; Impetrante: Leticia Satiro Sakai;
Paciente: Rosa Maria de Jesus Medeiros; Advogado: Rodrigo Colnago Dias (OAB: 197930/SP); Advogada: Leticia Satiro
Sakai (OAB: 387335/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157457-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.1; Pedido de Prisão Temporária; 1531080-
78.2025.8.26.0050; Quadrilha ou Bando; Impetrante: V. N. N. N.; Paciente: J. G. de S. F.; Advogado: Victor Navarro Neto
Neves (OAB: 361379/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157460-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1502142-66.2025.8.26.0602; Estupro de vulnerável; Impetrante: C. A. G. J.; Paciente: V. H. dos S. C. P.; Advogado:
Carlos Alberto Gonçalves Junior (OAB: 441835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157464-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro de Assis; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1504825-92.2025.8.26.0047; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Marcos Vinicius de Jesus; Paciente: Filipe Isaias Germano de Souza; Advogado: Marcos Vinicius de
Jesus (OAB: 485028/SP); Paciente: Tiago Dias dos Santos; Advogado: Marcos Vinicius de Jesus (OAB: 485028/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157466-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito
Policial; 1505332-09.2025.8.26.0385; Quadrilha ou Bando; Impetrante: Karen Cristina dos Santos Silva; Paciente: Luiza Araujo
Isokaite; Advogada: Karen Cristina dos Santos Silva (OAB: 328212/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157467-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º