Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ALFREDO RANGEL PEREIRA
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Identificação
Nº Processo: 0311698-45.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Partes e Advogados
Reqte: ALFREDO RANGEL PEREIRA
Autor(es): ALFREDO RANGEL PEREIRA, FLAVIO HENRIQUE CONSTANTINO DOS SANTOS, VICENTE DE TOLEDO, SOCIEDADE GILBERTO JOSÉ V *** ALFREDO RANGEL PEREIRA, FLAVIO HENRIQUE CONSTANTINO DOS SANTOS, VICENTE DE TOLEDO, SOCIEDADE GILBERTO JOSÉ VAZ ADVOGADOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA, VANIA VENERANDO DO NASCIMENTO
Advogado(s): EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, WALTER DE SOUZA (OAB 145669, THIAGO DURANTE DA COST *** EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, WALTER DE SOUZA (OAB 145669, THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341, MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB 87658, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826
Advogados e OAB
Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVE *** EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: ALFREDO RANGEL PEREIRA
Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11873/2026
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo: 0311698-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003860-40.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: FLAVIO HENRIQUE CONSTANTINO DOS SANTOS
Advogado: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11874/2026
Processo: 0311699-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007875-86.2023.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: VICENTE DE TOLEDO
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11875/2026
Processo: 0311704-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036163-14.2023.8.26.0053/0002
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SOCIEDADE GILBERTO JOSÉ VAZ ADVOGADOS
Soc. Advogados: FERNANDO VINICIUS TAVARES MAGALHAES MORAIS (OAB 155731MG)
GILBERTO JOSÉ VAZ (OAB 66124/MG)
GILBERTO JOSE VAZ ADVOGADOS (OAB 66697/MG)
JOANA MOREIRA DOS SANTOS MARQUES (OAB 208946/MG)
RENATA FARIA SILVA LIMA (OAB 71934/MG)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11876/2026
Processo: 0311724-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001375-72.2023.8.26.0279/0003
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE ITARARÉ
Reqte: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11877/2026
Processo: 0311730-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013438-94.2024.8.26.0053/0002
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA
Advogado: MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB 87658/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11878/2026
Processo: 0311746-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000036-75.2024.8.26.0301/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE JARINU
Reqte: VANIA VENERANDO DO NASCIMENTO
Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11879/2026
Processo: 0311753-93.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: ALFREDO RANGEL PEREIRA
Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11873/2026
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo: 0311698-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003860-40.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: FLAVIO HENRIQUE CONSTANTINO DOS SANTOS
Advogado: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11874/2026
Processo: 0311699-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007875-86.2023.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: VICENTE DE TOLEDO
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11875/2026
Processo: 0311704-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036163-14.2023.8.26.0053/0002
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SOCIEDADE GILBERTO JOSÉ VAZ ADVOGADOS
Soc. Advogados: FERNANDO VINICIUS TAVARES MAGALHAES MORAIS (OAB 155731MG)
GILBERTO JOSÉ VAZ (OAB 66124/MG)
GILBERTO JOSE VAZ ADVOGADOS (OAB 66697/MG)
JOANA MOREIRA DOS SANTOS MARQUES (OAB 208946/MG)
RENATA FARIA SILVA LIMA (OAB 71934/MG)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11876/2026
Processo: 0311724-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001375-72.2023.8.26.0279/0003
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE ITARARÉ
Reqte: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11877/2026
Processo: 0311730-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013438-94.2024.8.26.0053/0002
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA
Advogado: MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB 87658/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11878/2026
Processo: 0311746-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000036-75.2024.8.26.0301/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE JARINU
Reqte: VANIA VENERANDO DO NASCIMENTO
Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11879/2026
Processo: 0311753-93.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º