2143859-69.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Cassiano Gustavo Martinho da Silva; Advogado: Alfredo Vasques da Graca Junior
(OAB: 126072/SP); Agravante: Daniela Salvador Martinho; Advogado: Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Banco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Santander
(Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Agravado: Qi Sociedade de Crédito Direto S.a.;
Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Agravado: Lecca Credito, Financiamento e Investimento S.a.; Advogado: Bruno
Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Agravado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Moises Batista de Souza (OAB: 149225/
SP); Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143859-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO
MORSELLO; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1161991-22.2024.8.26.0100; Consórcio;
Agravante: Ag Empreendimentos Participaçoes e Comercio Ltda; Advogado: Paulo Henrique de Souza Vespoli (OAB: 271979/
SP); Advogada: Claudia Camara Nunes Vespoli (OAB: 281775/SP); Agravado: Objetiva - Soluções Em Consórcios S/s Ltda;
Advogada: Belisa Campello Fernandez O’ Keeffe (OAB: 409653/SP); Advogado: Anderson Aparecido Pierobon (OAB: 198923/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143870-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES
DE ALMEIDA; Foro de Bauru; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006157-79.2025.8.26.0071; Cartão de Crédito;
Agravante: Banco Bmg S/A; Advogada: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB: 71885/MG); Agravada: Andreia Marques
de Almeida Pecanha; Advogado: Anderson Kabuki (OAB: 295791/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143873-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA
MACHADO; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1189333-08.2024.8.26.0100; Confissão/
Composição de Dívida; Agravante: Camila Lemos de Barcelos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Guglielmetti Sampaio (OAB:
372710/SP); Agravado: Sinco São Paulo Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: João Roberto Ferreira Dantas
(OAB: 187579/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2143874-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
BRÁZ; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004847-41.2025.8.26.0361; Bancários; Agravante:
Osvaldo Masayoshi Nakashima; Advogada: Rosemi Aparecida do Amaral Lima (OAB: 156117/SP); Agravado: Itaú Unibanco
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143875-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029716-75.2025.8.26.0100; Transporte de
Pessoas; Agravante: Isa de Araújo Luksys; Advogada: Dayane Gomes Nunes Ferreira (OAB: 464631/SP); Agravado: Kontik
Franstur Viagens e Turismo Ltda – Zupper; Agravada: VRG Linhas Aéreas S.A.; Agravado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines
Brasil); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2143890-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
MARCELO TOSSI SILVA; Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003324-26.2025.8.26.0609;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: D. E. B. M.; Advogado: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP);
Agravado: E. M. E. de S. P. S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143897-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031820-43.2025.8.26.0002;
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Karina Esperidião Moreira; Advogado: Eduardo Arrais
de Queiroz (OAB: 400248/SP); Agravado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143899-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA
MACHADO; Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012717-09.2024.8.26.0609; Telefonia;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º