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4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
pedagógico, no que foi acompanhado pela Exma. Desembargadora Trabalho da 3ª Região. III) APROVAR a Resolução GP n. 383, de
Maria Stela Álvares da Silva Campos. 14 de abril de 2025, que dispõe sobre o quadro de pessoal das
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de unidades de apoio indireto à atividade judicante, da Diretoria de
Oliveira. Tecnologia da Informação e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comunicação e secretarias
Registrado o impedimento do Exmo. Desembargador Marcelo subordinadas e da Secretaria da Escola Judicial, no âmbito do
Moura Ferreira. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
XII. Processo PJe n. 0016277-48.2024.5.03.0000 Rcl REGISTROS
Relatora: Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto
Reclamante: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. Aberta a sessão, a Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
Advogada: Amanda de Lima OAB/MG 117938 informou que, em razão das obras de reforma do Plenário
Reclamada: 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Desembargador Bolívar Viégas Peixoto, localizado no 10º andar do
Região edifício-sede deste Regional, os trabalhos seriam realizados em
Terceira Interessada: Fernanda Silva Gonçalves formato híbrido. Comunicou, ainda, que, provisoriamente, as
DECISÃO: O Tribunal Pleno decidiu adiar o julgamento do processo reuniões ocorrerão no Plenário n. 5 Desembargador Luís Felipe
PJe n. 0016277-48.2024.5.03.0000 Rcl para a sessão plenária de Lopes Boson , espaço a ser utilizado até a conclusão das
12 de junho de 2025, em face do pedido formulado pela Exma. intervenções estruturais, que visam modernizar o ambiente e
Desembargadora Relatora, Maria Cecília Alves Pinto. aprimorar as condições de atuação jurisdicional.
Registrados os impedimentos dos Exmos. Desembargadores A Exma. Desembargadora Presidente registrou a presença da
Marcelo Lamego Pertence e Paula Oliveira Cantelli e a suspeição Exma. Procuradora do Trabalho, Dra. Mariana Furtado Guimarães,
da Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro. representante do Ministério Público do Trabalho, à qual dirigiu
cumprimentos especiais. Destacou sua trajetória no âmbito deste
XIII. Processo TRT n. 00022-2025-000-03-00-0 MA Regional, onde exerceu funções como servidora lotada no gabinete
Assunto: Alteração do Regimento Interno do TRT-3, nos termos do da Exma. Desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, e
parecer CRI 2/2025. enalteceu sua ascensão ao cargo de Procuradora, ressaltando a
DECISÃO: O Tribunal Pleno decidiu adiar a presente Matéria competência e o brilhantismo que marcam sua carreira.
Administrativa n. 00022-2025-000-03-00-0, em face do pedido Na sequência, a Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
formulado pelo Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem. manifestou votos de congratulações aos Exmos. Desembargadores
aniversariantes do mês de abril, formulando sinceras felicitações ao
XIV. Processo TRT n. 00040-2025-000-03-00-1 MA Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (dia 6), ao Exmo.
Assunto: Minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre a Desembargador Emerson José Alves Lage (dia 17), ao Exmo.
concessão de benefício aos servidores do Tribunal, como Desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos (dia 19) e ao
reconhecimento pelos esforços empreendidos para o alcance da Exmo. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (dia
categoria Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2024. 25). Desejou a todos saúde, felicidade e muitas alegrias ao longo do
DECISÃO: O Tribunal Pleno decidiu retirar de pauta a Matéria novo ciclo que se inicia.
Administrativa n. 00040-2025-000-03-00-1. Em seguida, a Exma. Presidente registrou, com pesar, os
falecimentos ocorridos no período, prestando as condolências da
XV. Processo TRT n. 00048-2025-000-03-00-8, MA Corte aos familiares enlutados. Comunicou o falecimento da MM.
Assunto: Proposição n. 2/TRT/CUJ/2025 Proposta de Juíza Aposentada Nanci de Melo e Silva, ocorrido no dia 22 de
cancelamento da Súmula n. 73. março de 2025, e do MM. Juiz Aposentado Salvador Valdevino da
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, Conceição, falecido em 26 de março de 2025.
aprovar a Proposição n. 2/TRT/CUJ/2025, que cancela a Súmula n. Com profunda consternação, informou também o passamento da
73 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Sra. Odete Angelim Chaves Corrêa, mãe do Exmo. Desembargador
Paulo Chaves Corrêa Filho e do servidor Breno Angelim Chaves
XVI. Processo TRT n. 00049-2025-000-03-00-2 MA Corrêa, da Secretaria-Geral da Presidência, falecida em 26 de
Assunto: Proposição n. 1/TRT/CUJ/2025 Proposta de março de 2025.
cancelamento da Súmula n. 60. Noticiou, ainda, o falecimento da Sra. Maria de Lourdes Brito de
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, Morais, mãe do Exmo. Desembargador José Murilo de Morais,
aprovar a Proposição n. 1/TRT/CUJ/2025, que cancela a Súmula n. ocorrido em 7 de abril de 2025, bem como da Sra. Marisa
60 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Vasconcelos de Paula Gomes, mãe da MM. Juíza Carla Cristina de
Paula Gomes, cujo falecimento se deu na data da presente sessão.
XVII. Processo TRT n. 00051-2025-000-03-00-1 MA Por fim, a Exma. Desembargadora Presidente mencionou o
Assunto: Proposição DG n. 06/2025 Proposta de novas Resoluções falecimento do Exmo. Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Jorge
de Estrutura Organizacional. Noman Filho, ocorrido em 26 de março de 2025. Em nome do
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, I) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a Exma.
APROVAR a Resolução GP n. 381, de 14 de abril de 2025, que Desembargadora Presidente expressou votos de profundo pesar
dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio direto à pelas perdas mencionadas e rogou a Deus que conceda conforto e
atividade judicante de primeiro grau e sobre a lotação de oficiais de serenidade aos corações dos familiares e amigos neste momento
justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. II) de dor e saudade.
APROVAR a Resolução GP n. 382, de 14 de abril de 2025, que Na sequência, com a anuência da Exma. Desembargadora
dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio direto à Presidente, fez uso da palavra o Exmo. Desembargador Vicente de
atividade judicante de segundo grau do Tribunal Regional do Paula Maciel Júnior, que apresentou registro de elogio e
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