0101500-95.2005.5.05.0511

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 26
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO ALI ABUTRABE NETO(OAB: 8594/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO MARIA APARECIDA RODRIGUES
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
MORAIS(OAB: 8663/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA) quatro) horas antes do início da sessão e c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontadas em dias úteis,
RECORRIDO FABRICIO PESSOA OLIVEIRA nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO WELBERSON SILVA DE Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
SOUZA(OAB: 23619/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA(OAB:
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
23702/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente.
Intimado(s)/Citado(s):
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
- FABRICIO PESSOA OLIVEIRA
Desembargadoras DALILA ANDRADE, VIVIANE LEITE, MARIZETE
- MAX PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
MENEZES e ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo
- MAX TELECOMUNICACOES LTDA
Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
Processo Nº AP-0101500-95.2005.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº AP-0000005-51.2018.5.05.0026
AGRAVANTE ELENILDO PEREIRA GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB:
5229/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVADO CARLALIS MARCHIORI DE ATAIDES
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
AGRAVADO NORBERTO FARIAS DE ATAIDE VALVERDE FILHO
AGRAVADO XAVANTE INDUSTRIA E COMERCIO AGRAVANTE BELMETAL INDUSTRIA E
DE CEREAIS LTDA - ME COMERCIO LTDA.
ADVOGADO Deusdete Machado de Sena ADVOGADO MARILIA GONZAGA CARDOSO(OAB:
FIlho(OAB: 9731/BA) 47001/BA)
ADVOGADO LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): ANTUNES(OAB: 281686/SP)
- CARLALIS MARCHIORI DE ATAIDES AGRAVADO VIVIANE GUIMARAES DOS SANTOS
- ELENILDO PEREIRA GOMES ADVOGADO JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO
FONSECA JUNIOR(OAB: 51651/BA)
- NORBERTO FARIAS DE ATAIDE
- XAVANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- VIVIANE GUIMARAES DOS SANTOS
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº RORSum-0000023-68.2024.5.05.0121
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DE JULGAMENTO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL e VALVERDE FILHO
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025. RECORRENTE GILSON DOS SANTOS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO B/BA)
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
RECORRIDO REFRAMAX ENGENHARIA S/A
patronos e demais interessados da realização da 11ª Sessão
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 11/04/2025 e PEREIRA(OAB: 58484/MG)
encerramento às 09h do dia 25/04/2025. Ficam intimadas as partes
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados Intimado(s)/Citado(s):
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
- GILSON DOS SANTOS
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
- REFRAMAX ENGENHARIA S/A
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem Processo Nº ROT-0000055-77.2023.5.05.0034
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, Complemento Processo Eletrônico - PJE
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, VALVERDE FILHO
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS DA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em BAHIA LTDA
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de NETO(OAB: 11542/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595