Processo ativo
Aliança do Brasil Seguros S/A; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP);
Seguro; Apelante: Sollum Empreendimentos
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Identificação
Nº Processo: 1003342-49.2022.8.26.0319
Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Assunto: Seguro; Apelante: Sollum Empreendimentos
Partes e Advogados
Apelado: Aliança do Brasil Seguros S/A; Advogada: Keila Chri *** Aliança do Brasil Seguros S/A; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP);
Apdo: Ricardo Lopes de Mendonça; Advogada: Thaise Franco Pavan *** Ricardo Lopes de Mendonça; Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP); Apdo/Apte: Eletropaulo Metropolitana
Apte: Eletropaulo M *** Eletropaulo Metropolitana
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB: 30007/BA); Advogado *** Marcelo Sena Santos (OAB: 30007/BA); Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB: 27586/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003342-49.2022.8.26.0319; Assunto: Seguro; Apelante: Sollum Empreendimentos
Florestais Eireli; Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB: 30007/BA); Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB: 27586/
BA); Apelado: Aliança do Brasil Seguros S/A; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 408/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001018-62.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001018-62.2025.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: M.
E. D. de F.; Advogado: Gustavo Lebre Romero Peres (OAB: 426361/SP); Apelado: E. M. E. de S. P. S/A; Advogado: Antonio
Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021078-63.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021078-63.2024.8.26.0011; Assunto: Seguro; Apelante: Mottu Locação de Veículos
Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado:
Marcos Jose Tucillo (OAB: 154597/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000026-95.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000026-95.2025.8.26.0004; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Brendo
de Sousa Ferreira; Advogado: Alexandre Manoel Galves de Oliveira (OAB: 388275/SP); Advogado: Murillo Grande Borsato
Alcântara (OAB: 375887/SP); Apelado: Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado
(OAB: 33668/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019530-98.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019530-98.2022.8.26.0196; Assunto: Telefonia; Apelante: Andresa Menezes Alves
de Morais (Justiça Gratuita); Advogado: Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB: 426882/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a;
Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000438-38.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000438-38.2024.8.26.0464; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Elizangela Cristina
da Silva Catharino (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Wesley Pazeto dos
Santos (OAB: 334753/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB:
160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1102354-46.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1102354-46.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/
Apdo: Ricardo Lopes de Mendonça; Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP); Apdo/Apte: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006572-40.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006572-40.2023.8.26.0198; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Bruna Martins
de Almeida; Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Apelado: Avon Cosméticos Ltda; Advogada:
Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003342-49.2022.8.26.0319; Assunto: Seguro; Apelante: Sollum Empreendimentos
Florestais Eireli; Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB: 30007/BA); Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB: 27586/
BA); Apelado: Aliança do Brasil Seguros S/A; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 408/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001018-62.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001018-62.2025.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: M.
E. D. de F.; Advogado: Gustavo Lebre Romero Peres (OAB: 426361/SP); Apelado: E. M. E. de S. P. S/A; Advogado: Antonio
Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021078-63.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021078-63.2024.8.26.0011; Assunto: Seguro; Apelante: Mottu Locação de Veículos
Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado:
Marcos Jose Tucillo (OAB: 154597/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000026-95.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000026-95.2025.8.26.0004; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Brendo
de Sousa Ferreira; Advogado: Alexandre Manoel Galves de Oliveira (OAB: 388275/SP); Advogado: Murillo Grande Borsato
Alcântara (OAB: 375887/SP); Apelado: Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado
(OAB: 33668/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019530-98.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019530-98.2022.8.26.0196; Assunto: Telefonia; Apelante: Andresa Menezes Alves
de Morais (Justiça Gratuita); Advogado: Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB: 426882/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a;
Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000438-38.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000438-38.2024.8.26.0464; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Elizangela Cristina
da Silva Catharino (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Wesley Pazeto dos
Santos (OAB: 334753/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB:
160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1102354-46.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1102354-46.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/
Apdo: Ricardo Lopes de Mendonça; Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP); Apdo/Apte: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006572-40.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006572-40.2023.8.26.0198; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Bruna Martins
de Almeida; Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Apelado: Avon Cosméticos Ltda; Advogada:
Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º