0000986-49.2016.5.05.0641

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 79
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ALINE DUTRA SILVA PUTTIM DE ADVOGADO Ricardo Hoppe(OAB: 13801/SC)
ALMEIDA(OAB: 55836/BA)
ADVOGADO MARCELLINE SAMPAIO SANTOS
ADVOGADO ADRIANA DO PRADO SANTOS(OAB: MARTINS(OAB: 50188/BA)
42490/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO SUZANO S.A. TRABALHO
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
INTER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESSADO SEGURO SOCIAL - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS
S.A.
PERITO MARCELO DE LIMA FIGUEIREDO
- MARTA ROSA DO CARMO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- ADELSON DE SENA ALVES "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL de declaração e em conflito de competência"
- MARCELO DE LIMA FIGUEIREDO Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAUTA DE JULGAMENTO
- SUZANO S.A. 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 14 DE FEVEREIRO e
Processo Nº AP-0000986-49.2016.5.05.0641 ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
AGRAVANTE ALTAMIRA NOGUEIRA PORTO Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
NEVES
demais interessados da realização da 04ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO João Higino Neto(OAB: 14203/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 14/02/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO CRISTIANO LIMA ARAUJO(OAB:
21610/BA) do dia 21/02/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
PEDROSO(OAB: 21663/BA) Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO HENRIQUE BOAVENTURA sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
CALASANS MINERVINO(OAB:
24535/BA) Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
48072/BA) Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
AGRAVADO ALTAMIRA NOGUEIRA PORTO os processos retornarem à pauta em Sessão
NEVES Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
PEDROSO(OAB: 21663/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO CRISTIANO LIMA ARAUJO(OAB:
21610/BA) preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO João Higino Neto(OAB: 14203/BA) através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
15283/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO HENRIQUE BOAVENTURA
CALASANS MINERVINO(OAB: ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
24535/BA) telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: TRT5, a ser designada posteriormente.
48072/BA)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
Intimado(s)/Citado(s):
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
- ALTAMIRA NOGUEIRA PORTO NEVES
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pelas
- BANCO BRADESCO S.A.
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
DE MELLO .
Processo Nº ROT-0001001-06.2019.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
RECORRENTE MARTA ROSA DO CARMO de declaração e em conflito de competência"
Processo Nº ROT-0000075-03.2021.5.05.0531
ADVOGADO ALIZENE SOUSA SANTOS(OAB:
48883/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DASS NORDESTE CALCADOS E Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872