Processo ativo
0020087-15.2022.5.04.0019
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Identificação
Nº Processo: 0020087-15.2022.5.04.0019
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ALINE KOCH VOLKA *** - ALINE KOCH VOLKART (OAB/RS 93358)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 22
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
10ª Turma Seção Especializada em Execução
Gabinete Carlos Alberto May Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
DOS SANTOS FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVANTE - C.B.L.
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - ALINE KOCH VOLK ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ART (OAB/RS 93358)
RECORRIDO - MARINA RODRIGUES OLIVEIRA GAMBOA ADVOGADO - ALINE KOCH VOLKART (OAB/RS 93358)
ADVOGADO - ARTUR BACALTCHUK (OAB/RS 60267) ADVOGADO - GINO RAFAEL VOLKART (OAB/RS 50715)
ADVOGADO - FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB/RS ADVOGADO - GINO RAFAEL VOLKART (OAB/RS 50715)
30869) AGRAVADO - M.D.S.F.
ADVOGADO - GABRIEL SCHERER (OAB/RS 60317) ADVOGADO - ALINE FONTOURA CARLOSSO NEIBERT (OAB/RS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 62203)
ADVOGADO - ALINE FONTOURA CARLOSSO NEIBERT (OAB/RS
ROT 0020087-15.2022.5.04.0019 62203)
2ª Turma
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo ROT 0020165-42.2022.5.04.0008
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI 6ª Turma
DOS SANTOS FIGUEIREDO Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DE MOURA CASSAL
RECORRIDO - MARINA RODRIGUES OLIVEIRA GAMBOA RECORRENTE - ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO - ARTUR BACALTCHUK (OAB/RS 60267) ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
ADVOGADO - FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB/RS 14433)
30869) ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - GABRIEL SCHERER (OAB/RS 60317) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
SAUDE DA FAMILIA - IMESF
RORSum 0020136-07.2022.5.04.0003 RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
2ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ROT 0020185-72.2022.5.04.0383
DOS SANTOS FIGUEIREDO 1ª Turma
RECORRENTE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
ADVOGADO - DANIEL WOLFF BEHREND (OAB/RS 50794) SERAFINI CASA NOVA
ADVOGADO - GABRIELLA SANTOS PAINES (OAB/RS 107762) RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO - JOANNA GOULART ZAFFALON (OAB/RS 101174) RECORRENTE - SCHONS DUBLAGENS EIRELI
ADVOGADO - MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
BRAGAGLIA (OAB/RS 57301) ADVOGADO - RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB/RS 96721)
ADVOGADO - SILVANA LETTIERI GONCALVES (OAB/RS 64252) RECORRIDO - ELISANDRA NALOSKI GAIARDO
RECORRIDO - TAILINE MAUAMI GAVIRAGHI FERREIRA RECORRIDO - G. DA SILVA CALCADOS - - EM RECUPERACAO
ADVOGADO - AMANDA RAQUEL ELISSALDE BORDIN RUBI JUDICIAL LTDA
(OAB/RS 125372) RECORRIDO - HIKER CALCADOS - EM RECUPERACAO
ADVOGADO - ANA MARIA LUZ DE OLIVEIRA (OAB/RS 107227) JUDICIAL LTDA
RECORRIDO - INDUSTRIA DE CALCADOS INSIDE LTDA
AP 0020137-16.2022.5.04.0383 RECORRIDO - INDUSTRIA DE CALCADOS MADRA - EM
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
10ª Turma Seção Especializada em Execução
Gabinete Carlos Alberto May Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
DOS SANTOS FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVANTE - C.B.L.
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - ALINE KOCH VOLK ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ART (OAB/RS 93358)
RECORRIDO - MARINA RODRIGUES OLIVEIRA GAMBOA ADVOGADO - ALINE KOCH VOLKART (OAB/RS 93358)
ADVOGADO - ARTUR BACALTCHUK (OAB/RS 60267) ADVOGADO - GINO RAFAEL VOLKART (OAB/RS 50715)
ADVOGADO - FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB/RS ADVOGADO - GINO RAFAEL VOLKART (OAB/RS 50715)
30869) AGRAVADO - M.D.S.F.
ADVOGADO - GABRIEL SCHERER (OAB/RS 60317) ADVOGADO - ALINE FONTOURA CARLOSSO NEIBERT (OAB/RS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 62203)
ADVOGADO - ALINE FONTOURA CARLOSSO NEIBERT (OAB/RS
ROT 0020087-15.2022.5.04.0019 62203)
2ª Turma
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo ROT 0020165-42.2022.5.04.0008
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI 6ª Turma
DOS SANTOS FIGUEIREDO Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DE MOURA CASSAL
RECORRIDO - MARINA RODRIGUES OLIVEIRA GAMBOA RECORRENTE - ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO - ARTUR BACALTCHUK (OAB/RS 60267) ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
ADVOGADO - FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB/RS 14433)
30869) ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - GABRIEL SCHERER (OAB/RS 60317) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
SAUDE DA FAMILIA - IMESF
RORSum 0020136-07.2022.5.04.0003 RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
2ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ROT 0020185-72.2022.5.04.0383
DOS SANTOS FIGUEIREDO 1ª Turma
RECORRENTE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
ADVOGADO - DANIEL WOLFF BEHREND (OAB/RS 50794) SERAFINI CASA NOVA
ADVOGADO - GABRIELLA SANTOS PAINES (OAB/RS 107762) RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO - JOANNA GOULART ZAFFALON (OAB/RS 101174) RECORRENTE - SCHONS DUBLAGENS EIRELI
ADVOGADO - MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
BRAGAGLIA (OAB/RS 57301) ADVOGADO - RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB/RS 96721)
ADVOGADO - SILVANA LETTIERI GONCALVES (OAB/RS 64252) RECORRIDO - ELISANDRA NALOSKI GAIARDO
RECORRIDO - TAILINE MAUAMI GAVIRAGHI FERREIRA RECORRIDO - G. DA SILVA CALCADOS - - EM RECUPERACAO
ADVOGADO - AMANDA RAQUEL ELISSALDE BORDIN RUBI JUDICIAL LTDA
(OAB/RS 125372) RECORRIDO - HIKER CALCADOS - EM RECUPERACAO
ADVOGADO - ANA MARIA LUZ DE OLIVEIRA (OAB/RS 107227) JUDICIAL LTDA
RECORRIDO - INDUSTRIA DE CALCADOS INSIDE LTDA
AP 0020137-16.2022.5.04.0383 RECORRIDO - INDUSTRIA DE CALCADOS MADRA - EM
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