0172000-23.2013.5.17.0011

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 46
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MTC ENGENHARIA LTDA
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI ADVOGADO ALINE LEMES DE SOUZA(OAB:
CHAMBERLAIN 147454/MG)
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI TERCEIRO SOARES LEONE S A
CHAMBERLAIN INTERESSADO CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA
AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO ROBSON MENDES NEVES(OAB: Intimado(s)/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Citado(s):
5673/ES)
- ADEMIRO SANTANA
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES) - AQUIMAR DE JESUS
ADVOGADO RAFAEL BOINA NEVES(OAB: - CONSTILIMP LTDA - ME
18543/ES) - ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO KATIA BOINA(OAB: 5916/ES) - ISA MARA DE ALMEIDA
AGRAVADO MUNICIPIO DE VILA VELHA - MACILIO DIAS FERREIRA BRUNO
ADVOGADO PAULETE PENHA VIEIRA(OAB: - MARB - PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA - ME
6098/ES)
- MTC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO DIENE ALMEIDA LIMA(OAB: 5691/ES)
- SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA
ADVOGADO KARINA DEBORTOLI(OAB: 10137/ES)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0172000-23.2013.5.17.0011
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE MANOEL BARRETO DA CRUZ
- MUNICIPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB:
- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO ESPIRITO 4142/ES)
SANTO
ADVOGADO GRASIELE MARCHESI
BIANCHI(OAB: 11394/ES)
Processo Nº AP-0139100-15.2013.5.17.0131 AGRAVADO ANDREA REJANE MIRANDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARCHIORI
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO ADVOGADO IGOR STEFANOM MELGACO(OAB:
16559/ES)
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
AGRAVADO DANIELA SUBTIL CARNEIRO
AGRAVANTE MARIA DE LOURDES POLONI
AGRAVADO RC FRANDA E COMERCIO LTDA -
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:
ME
17590/ES)
TERCEIRO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO DE IMÓVEIS DE VILA VELHA-ES
ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB:
40825/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBSON LOPES FARIAS
JUNIOR(OAB: 25809/ES) - ANDREA REJANE MIRANDA MARCHIORI
ADVOGADO JOAO BATISTA MUYLAERT DE - CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE VILA
ARAUJO JUNIOR(OAB: 11491/ES) VELHA-ES
PERITO ANTONIO CARLOS DA SILVA - DANIELA SUBTIL CARNEIRO
- MANOEL BARRETO DA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): - RC FRANDA E COMERCIO LTDA - ME
- ANTONIO CARLOS DA SILVA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal
- MARIA DE LOURDES POLONI eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
Processo Nº AP-0146200-18.2012.5.17.0014 úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
termos do Art. 137 do Regimento Interno.
Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
AGRAVANTE AQUIMAR DE JESUS 2ª TURMA
ADVOGADO ROSEMARY MACHADO DE PAUTA NORMAL
PAULA(OAB: 294-B/ES)
AGRAVADO ADEMIRO SANTANA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
AGRAVADO CONSTILIMP LTDA - ME DIA 13/03/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS
AGRAVADO ESTRUTURAL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO DAVID GOMES DA SILVEIRA(OAB:
11203/ES)
ADVOGADO BRUNO GAVIOLI LOPES(OAB:
24159/ES)
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal
AGRAVADO ISA MARA DE ALMEIDA
AGRAVADO MACILIO DIAS FERREIRA BRUNO eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
AGRAVADO MARB - PROJETOS E dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois)
CONSTRUTORA LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225601