0010218-41.2025.5.03.0022

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 108
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Ata 01.07.2025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Os processos eventualmente ADIADOS serão incluídos para as
Secretaria da 10ª Turma
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Av. Getúlio Vargas, 225 1º andar sala 103 TEL: 3228-7431
Pauta de Julgamento SECRETARIA DA DÉCIMA TURMA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da 09ª Turma do dia Ata da Sessão Ordinária da 10ª Turma, realizada no dia 01 de julho
23/07/2025, às 08:55 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio de 2025, com início às 09:00 e término às 12:12.
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários, Presentes os(a) Exmos(a): Desembargador Ricardo Antônio
BH/MG. Mohallem (Presidente), Desembargadora Taísa Maria Macena de
Lima, Desembargador Ricardo Marcelo Silva, Juiz Convocado
RELATOR: Carlos Roberto Barbosa (substituindo no Gabinete do
Desembargador André Schmidt de Brito (gab11@trt3.jus.br) Desembargador Marcus Moura Ferreira) e Juiz Convocado Vítor
2o. VOTANTE: Salino de Moura Eça (substituindo no Gabinete da Desembargadora
Juiz do Trabalho Convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva Taísa Maria Macena de Lima).
(gab40@trt3.jus.br) Procuradora do Trabalho: Dra. Júnia Castelar Savaget.
3o. VOTANTE: Secretária: Cláudia Lúcia Silva Campos Zamorano.
Desembargador Marcos Penido de Oliveira (gab48@trt3.jus.br) O Exmo. Desembargador Presidente, Ricardo Antônio Mohallem,
cumprimentando seus pares, desejou boas-vindas ao Exmo. Juiz
Procedimentos a serem observados: Convocado Vitor Salino de Moura Eça, que substituirá a Exma.
Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima em suas férias
1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância, regimentais. Cumprimentou a il. representante do Ministério Público
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio do Trabalho, os advogados, a senhora Secretária, os servidores e
do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico declarou aberta a sessão.
ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste Registrou votos de profundo pesar pelo falecimento da Irmã Eliane
Tribunal); Aparecida Madureira, que serviu no Hospital Madre Teresa,
determinando a expedição de Ofício à Reverendíssima Madre
2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o Diretora. O registro de pesar contou com a adesão da il.
início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do representante do Ministério Público do Trabalho e dos demais
Regimento Interno); magistrados componentes do Colegiado.
O Exmo. Desembargador Ricardo Marcelo Silva aderiu à saudação
3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos ao estimado Juiz Convocado Vitor Salino de Moura Eça. Manifestou
os advogados, independentemente da localidade do domicílio congratulações ao Exmo. Juiz de Direito Carlos Donizetti Ferreira da
profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia Silva, que hoje tomará posse como membro efetivo do Tribunal
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento Regional Eleitoral de Minas Gerais, representando a magistratura
Interno deste Tribunal); estadual. Registrou que se trata de uma justa e merecida escolha,
enalteceu as qualidades do magistrado, que desempenha suas
4) a sustentação oral à distância deverá ser realizada pela funções com galhardia, empenho e dedicação. O Exmo.
plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado, Desembargador Ricardo Antônio Mohallem, igualmente, ressaltou o
no dia e hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link merecimento da homenagem prestada ao Exmo. Juiz de Direito
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma9 . Carlos Donizetti Ferreira e delegou ao Exmo. Desembargador
Processo Nº RORSum-0010218-41.2025.5.03.0022 Ricardo Marcelo Silva a tarefa de cumprimentá-lo, quando de sua
Complemento Processo Eletrônico - PJE
posse na Corte Eleitoral. A manifestação contou com a adesão da il.
Relator ANDRE SCHMIDT DE BRITO
representante do Ministério Público do Trabalho e dos demais
Revisor ANDRE SCHMIDT DE BRITO
magistrados componentes da d. Turma.
RECORRENTE MILENE MARA RODRIGUES VIEIRA
O Juiz convocado Vitor Salino de Moura Eça agradeceu as
ADVOGADO ALINE RAYANE PIRES DOS
SANTOS(OAB: 223033/MG) saudações carinhosas que o unem a este Colegiado, ao qual tem
RECORRIDO ZEZE DUARTE COMERCIO DE muito gosto em retornar, pela confiança da digna Exma.
ROUPAS E ACESSORIOS LTDA Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima. Por sua vez,
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES retribuiu o agradecimento ao colega e amigo, por substituí-la no
GONCALVES(OAB: 117061/MG)
período de férias regimentais, o que lhe traz muita tranquilidade.
O advogado Conrado Di Mambro Oliveira, na condição de diretor da
Intimado(s)/Citado(s):
Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (AMAT), reiterou o
- MILENE MARA RODRIGUES VIEIRA
convite aos membros do d. Colegiado, aos colegas advogados e
- ZEZE DUARTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS
servidores deste Regional para participarem do II Congresso de
LTDA
Direito e Processo do Trabalho na Era Digital, que será realizado na
sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Belo Horizonte, nos
Os processos eventualmente ADIADOS serão incluídos para as
dias 03 e 04 de julho deste ano. Informou que o evento será
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
organizado pela AMAT, com apoio da Comissão de Direitos Sociais
e Trabalhistas, da OAB/MG e contará com a palestra do Exmo.
Secretaria da Décima Turma Ministro Luiz Phelippe Vieira de Melo Filho, com a presença do
Exmo. Ministro Fabrício de Matos Gonçalves, dentre magistrados e
Ata
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229358