Processo ativo
0010729-13.2024.5.15.0128
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Identificação
Nº Processo: 0010729-13.2024.5.15.0128
Ação: E
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ALINE RODRIGUES - GERALD *** ALINE RODRIGUES - GERALDO MANOEL ARAUJO BALDAIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 48
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
RECORRENTE CONCIVI CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALINE RODRIGUES - GERALDO MANOEL ARAUJO BALDAIA
DOURANTE(OAB: 327816/SP)
- KALAHARI SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA
RECORRIDO SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO ALEX RODRIGUES DE JESUS(OAB:
356605/SP) - MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
ADVOGADO PAULO ROGERIO NARDINO(OAB:
372343/SP) Processo Nº ROT-0010729-13.2024.5.15.0128
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
- CONCIVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
- SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RECORRENTE MUNICIPIO DE LIMEIRA
RECORRENTE NELSON CACIMIRO JUNIOR
Processo Nº AP-0010640-24.2019.5.15.0044 ADVOGADO ANDERSON DOS SANTOS
SILVA(OAB: 320991/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FG GUTIERREZ ENGENHARIA E
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
CONSTRUCOES LTDA
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
RECORRIDO MUNICIPIO DE LIMEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALES
RECORRIDO NELSON CACIMIRO JUNIOR
AGRAVADO BRASIL IDEAL
ADVOGADO ANDERSON DOS SANTOS
ADVOGADO RODRIGO LESSA XAVIER(OAB: SILVA(OAB: 320991/SP)
107922/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO MAYSA IUNES TRABALHO
ADVOGADO SUZANA DE OLIVEIRA ALVES(OAB:
311769/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA RISSI FERREIRA(OAB:
332872/SP) - FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - MUNICIPIO DE LIMEIRA
- NELSON CACIMIRO JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASIL IDEAL Processo Nº ROT-0010749-17.2024.5.15.0059
- MAYSA IUNES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
- MUNICIPIO DE SALES Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
RECORRENTE CLARO S.A.
Processo Nº ROT-0010709-84.2023.5.15.0151 ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE YARA STEFANI FERREIRA ARRUDA
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
SAMPAIO
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA FORTES(OAB:
RECORRENTE RAQUEL ARIANA FERRAZ 275222/SP)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE RECORRIDO CLARO S.A.
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMERICO BARBOSA(OAB: 274876/SP)
BRASILIENSE
RECORRIDO VALIM TELECOM LTDA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO YARA STEFANI FERREIRA ARRUDA
TRABALHO
SAMPAIO
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA FORTES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 275222/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE Intimado(s)/Citado(s):
- RAQUEL ARIANA FERRAZ - CLARO S.A.
- VALIM TELECOM LTDA - ME
Processo Nº ROT-0010709-31.2024.5.15.0125 - YARA STEFANI FERREIRA ARRUDA SAMPAIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES Processo Nº ROT-0010758-46.2023.5.15.0145
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GERALDO MANOEL ARAUJO Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
BALDAIA
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO EDMILSON REIS GOMES DE
RECORRENTE ABILITY ADMINISTRACAO E
ALMEIDA(OAB: 404051/SP)
GESTAO DE MAO DE OBRA
RECORRIDO KALAHARI SEGURANCA & TEMPORARIA LTDA
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO JULIANA BUENO DA ROSA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO 394977/SP)
RECORRENTE TAMARA CRISTINA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227564
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
RECORRENTE CONCIVI CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALINE RODRIGUES - GERALDO MANOEL ARAUJO BALDAIA
DOURANTE(OAB: 327816/SP)
- KALAHARI SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA
RECORRIDO SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO ALEX RODRIGUES DE JESUS(OAB:
356605/SP) - MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
ADVOGADO PAULO ROGERIO NARDINO(OAB:
372343/SP) Processo Nº ROT-0010729-13.2024.5.15.0128
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
- CONCIVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
- SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RECORRENTE MUNICIPIO DE LIMEIRA
RECORRENTE NELSON CACIMIRO JUNIOR
Processo Nº AP-0010640-24.2019.5.15.0044 ADVOGADO ANDERSON DOS SANTOS
SILVA(OAB: 320991/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FG GUTIERREZ ENGENHARIA E
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
CONSTRUCOES LTDA
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
RECORRIDO MUNICIPIO DE LIMEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALES
RECORRIDO NELSON CACIMIRO JUNIOR
AGRAVADO BRASIL IDEAL
ADVOGADO ANDERSON DOS SANTOS
ADVOGADO RODRIGO LESSA XAVIER(OAB: SILVA(OAB: 320991/SP)
107922/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO MAYSA IUNES TRABALHO
ADVOGADO SUZANA DE OLIVEIRA ALVES(OAB:
311769/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA RISSI FERREIRA(OAB:
332872/SP) - FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - MUNICIPIO DE LIMEIRA
- NELSON CACIMIRO JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASIL IDEAL Processo Nº ROT-0010749-17.2024.5.15.0059
- MAYSA IUNES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
- MUNICIPIO DE SALES Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
RECORRENTE CLARO S.A.
Processo Nº ROT-0010709-84.2023.5.15.0151 ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE YARA STEFANI FERREIRA ARRUDA
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
SAMPAIO
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA FORTES(OAB:
RECORRENTE RAQUEL ARIANA FERRAZ 275222/SP)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE RECORRIDO CLARO S.A.
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMERICO BARBOSA(OAB: 274876/SP)
BRASILIENSE
RECORRIDO VALIM TELECOM LTDA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO YARA STEFANI FERREIRA ARRUDA
TRABALHO
SAMPAIO
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA FORTES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 275222/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE Intimado(s)/Citado(s):
- RAQUEL ARIANA FERRAZ - CLARO S.A.
- VALIM TELECOM LTDA - ME
Processo Nº ROT-0010709-31.2024.5.15.0125 - YARA STEFANI FERREIRA ARRUDA SAMPAIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES Processo Nº ROT-0010758-46.2023.5.15.0145
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GERALDO MANOEL ARAUJO Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
BALDAIA
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO EDMILSON REIS GOMES DE
RECORRENTE ABILITY ADMINISTRACAO E
ALMEIDA(OAB: 404051/SP)
GESTAO DE MAO DE OBRA
RECORRIDO KALAHARI SEGURANCA & TEMPORARIA LTDA
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO JULIANA BUENO DA ROSA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO 394977/SP)
RECORRENTE TAMARA CRISTINA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227564