0000050-17.2024.5.05.0003

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 72
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
9711/BA)
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
AGRAVANTE ZENILDA MACHADO DA SILVA
Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(a) com domicílio
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
9853/BA)
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA) outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
TRABALHO
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
Intimado(s)/Citado(s):
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
- EDMUNDO JOSE DOS SANTOS
- EDNA MARIA PEREIRA SUZART
- ESTADO DA BAHIA O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
- HELENA FIRMINA DA SILVA SANTOS por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
- MARIA DALVA DE BRITO MOREIRA exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- MARIA LUZINETE SANTOS DA SILVA advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- NAYARA MARIA SILVA DO NASCIMENTO outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- VANDA OLIVEIRA ARAUJO do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
- ZENILDA MACHADO DA SILVA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Y o u t u b e
conflito de competência". (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
23ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 29 DE JULHO DE 2025 conflito de competência".
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Processo Nº ROT-0000050-17.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
patronos e demais interessados da realização da 23ª Sessão POLETTI(OAB: 33148/BA)
Ordinária PRESENCIAL. ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
20316/BA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731/BA)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
Desembargadoras DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA BEZERRA(OAB: 28986/BA)
GONÇALVES e pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA(OAB: 26240/BA)
ANTÔNIO VALVERDE.
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
SANTANA(OAB: 26414/BA)
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. 18544/BA)
WASHINGTON TRINDADE 29/07/2025 (terça-feira), às 09:00 ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
14344/BA)
horas.
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho 46504/BA)
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
normatizações deste Regional. 29252/BA)
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
28785/DF)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525