Processo ativo
2022211-25.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022211-25.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1033987-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alisson Amaro da Silva (OAB: 4999 *** Alisson Amaro da Silva (OAB: 499942/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
N. S. B. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Alisson Amaro da Silva (OAB: 499942/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022211-2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1033987-
30.2024.8.26.0564; Fixação; Agravante: L. C. L. de A.; Advogada: Isabel Cristina de Moura (OAB: 511675/SP); Agravado: E. de
O. L. A. (Menor(es) representado(s)); Agravado: K. de O. L. A. (Menor(es) representado(s)); Agravado: S. de O. L. A. (Menor(es)
representado(s)); Agravada: D. de O. L. A. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022214-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
PAZINE NETO; Foro de Martinópolis; 1ª Vara Judicial; Embargos à Execução; 1001635-91.2024.8.26.0346; Reconhecimento de
Paternidade/Maternidade Socioafetiva; Agravante: E. M.; Advogada: Walcilene Simeão de Moura (OAB: 388736/SP); Agravado:
G. F. G.; Advogado: Gilberto Ferreira Gomes (OAB: 234408/SP); Advogada: Angelica Molinari (OAB: 323166/SP); Agravada: A.
M.; Advogado: Gilberto Ferreira Gomes (OAB: 234408/SP); Advogada: Angelica Molinari (OAB: 323166/SP); Interessado: E. G.
S.; Advogado: Gilberto Ferreira Gomes (OAB: 234408/SP); Advogada: Angelica Molinari (OAB: 323166/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022216-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1137425-14.2021.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante:
Gs2 Realty Ltda.; Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Advogado: Ruben Fonseca E Silva
(OAB: 76829/SP); Advogado: Carlos Eduardo Lischewski Mattar (OAB: 256849/SP); Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral
(OAB: 262265/SP); Advogada: Karla Cristina Beneton (OAB: 177133/SP); Advogado: Caio Madureira Constantino (OAB: 334401/
SP); Advogado: Guilherme Esteves Cardozo de Mello (OAB: 367952/SP); Advogada: Carolina Sansão Pala (OAB: 369286/
SP); Agravado: Spe Rio de Janeiro Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/
SP); Advogada: Regina Céli Silveira Martins (OAB: 396899/SP); Advogado: Bruno Cezar de Souza Teixeira (OAB: 415139/SP);
Advogada: Aracy Maria de Barros Barbara (OAB: 220497/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022217-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Diadema; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1009070-94.2021.8.26.0161; Inventário e
Partilha; Agravante: Karina Hummel (Inventariante); Advogado: Marcel Borges de Abreu (OAB: 314661/SP); Agravante: Clayton
Araujo Sa Teles Ribeiro (Espólio); Agravado: Rafaela Gijon Ribeiro; Advogado: Ricardo Luiz Ferreira (OAB: 243309/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022220-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Divórcio Litigioso; 1002003-03.2020.8.26.0650; Dissolução; Agravante:
R. J. J.; Advogada: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP); Agravada: S. I. da S. J.; Advogada: Sueli Ignez da
Silva Julio (OAB: 115705/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022221-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Itatinga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000899-71.2024.8.26.0282; Vícios de Construção;
Agravante: Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane
Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada: Luciane de Camargo; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP); Agravado:
Rubenilson Diniz Souza; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022223-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Itatinga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000896-19.2024.8.26.0282; Vícios de Construção;
Agravante: Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane
Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada: Elisangela Ribeiro Teixeira; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP);
Agravado: Ramires Aparecido Braz Coelho; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022225-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Itatinga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000891-94.2024.8.26.0282; Vícios de Construção;
Agravante: Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
N. S. B. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Alisson Amaro da Silva (OAB: 499942/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022211-2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1033987-
30.2024.8.26.0564; Fixação; Agravante: L. C. L. de A.; Advogada: Isabel Cristina de Moura (OAB: 511675/SP); Agravado: E. de
O. L. A. (Menor(es) representado(s)); Agravado: K. de O. L. A. (Menor(es) representado(s)); Agravado: S. de O. L. A. (Menor(es)
representado(s)); Agravada: D. de O. L. A. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022214-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
PAZINE NETO; Foro de Martinópolis; 1ª Vara Judicial; Embargos à Execução; 1001635-91.2024.8.26.0346; Reconhecimento de
Paternidade/Maternidade Socioafetiva; Agravante: E. M.; Advogada: Walcilene Simeão de Moura (OAB: 388736/SP); Agravado:
G. F. G.; Advogado: Gilberto Ferreira Gomes (OAB: 234408/SP); Advogada: Angelica Molinari (OAB: 323166/SP); Agravada: A.
M.; Advogado: Gilberto Ferreira Gomes (OAB: 234408/SP); Advogada: Angelica Molinari (OAB: 323166/SP); Interessado: E. G.
S.; Advogado: Gilberto Ferreira Gomes (OAB: 234408/SP); Advogada: Angelica Molinari (OAB: 323166/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022216-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1137425-14.2021.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante:
Gs2 Realty Ltda.; Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Advogado: Ruben Fonseca E Silva
(OAB: 76829/SP); Advogado: Carlos Eduardo Lischewski Mattar (OAB: 256849/SP); Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral
(OAB: 262265/SP); Advogada: Karla Cristina Beneton (OAB: 177133/SP); Advogado: Caio Madureira Constantino (OAB: 334401/
SP); Advogado: Guilherme Esteves Cardozo de Mello (OAB: 367952/SP); Advogada: Carolina Sansão Pala (OAB: 369286/
SP); Agravado: Spe Rio de Janeiro Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/
SP); Advogada: Regina Céli Silveira Martins (OAB: 396899/SP); Advogado: Bruno Cezar de Souza Teixeira (OAB: 415139/SP);
Advogada: Aracy Maria de Barros Barbara (OAB: 220497/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022217-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Diadema; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1009070-94.2021.8.26.0161; Inventário e
Partilha; Agravante: Karina Hummel (Inventariante); Advogado: Marcel Borges de Abreu (OAB: 314661/SP); Agravante: Clayton
Araujo Sa Teles Ribeiro (Espólio); Agravado: Rafaela Gijon Ribeiro; Advogado: Ricardo Luiz Ferreira (OAB: 243309/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022220-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Divórcio Litigioso; 1002003-03.2020.8.26.0650; Dissolução; Agravante:
R. J. J.; Advogada: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP); Agravada: S. I. da S. J.; Advogada: Sueli Ignez da
Silva Julio (OAB: 115705/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022221-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Itatinga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000899-71.2024.8.26.0282; Vícios de Construção;
Agravante: Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane
Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada: Luciane de Camargo; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP); Agravado:
Rubenilson Diniz Souza; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022223-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Itatinga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000896-19.2024.8.26.0282; Vícios de Construção;
Agravante: Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane
Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada: Elisangela Ribeiro Teixeira; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP);
Agravado: Ramires Aparecido Braz Coelho; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022225-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Itatinga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000891-94.2024.8.26.0282; Vícios de Construção;
Agravante: Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º