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2024525-41.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 2024525-41.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500073-21.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alisson Ol *** Alisson Oliveira de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Afins; Paciente: Ariel Lucas Gonçalves do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024525-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500073-21.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Alisson Oliveira de Souza Cruz; Paciente: Ruan Ribeiro dos Santos; Advogado: Alisson Oliveira de
Souza Cruz (OAB: 387492/SP)
2024527-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500090-91.2025.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Eriky Gabriel da Costa Silva; Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); Impetrante: Wander Luiz
Costa Porto
2024535-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500030-34.2025.8.26.0632; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Guilherme Akira Fuziy; Paciente: Gabriel Vinicius Souza da Silva; Advogado: Guilherme Akira Fuziy (OAB: 484507/
SP)
2024552-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500033-52.2025.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Eduardo Jacob; Paciente: Silvio Cesar Malaquias do Nascimento; Advogado: Eduardo Jacob (OAB: 379637/
SP)
2024571-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022077-74.2023.8.26.0041; Assunto:
Extorsão; Paciente: Marcos Rogerio Martins Navarro; Advogado: Jose Eduardo Goncalves (OAB: 144926/SP); Advogado: Arlindo
Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP); Impetrante: Jose Eduardo Goncalves
2024593-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Ação Penal de Competência
do Júri; Nº origem: 0010652-77.1998.8.26.0477; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Claudio Brito Oliveira; Advogado: Ivan
Jezler Júnior (OAB: 22452/BA); Impetrante: Ivan Jezler Júnior
2024595-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500038-46.2025.8.26.0297; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. R. P.; Advogado:
Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 218270/SP); Advogada: Francielli Galvão Penariol (OAB: 319999/SP); Advogada:
Amanda Alves (OAB: 437276/SP); Advogada: Yasmim Luiza de Souza Couto (OAB: 487359/SP); Advogada: Danielli dos Reis
Vieira (OAB: 487108/SP); Impetrante: J. H. C. G.; Impetrante: A. A.; Impetrante: Y. L. de S. C.
2024598-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara de
Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500631-42.2025.8.26.0114; Assunto: Perseguição; Agravante: C. D.; Advogado: Hadlan Fabrizio Felipe (OAB: 445808/SP);
Advogada: Vanessa Altarugio (OAB: 411592/SP)
2024616-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013275-29.2019.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Jonas Alves Arruda; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Impetrante:
Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
2024623-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Inquérito Policial; Nº
origem: 1523358-95.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante:
Matheus Caue Mendes Parro; Advogada: Dyuri Tyfani Miranda Iria (OAB: 467109/SP); Impetrado: Mm. Juiz da 1ª Vara de
Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital - Sp.
2024627-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500104-22.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Danilo Pereira Silva; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB:
440563/SP)
2024628-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509862-47.2022.8.26.0228;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Afins; Paciente: Ariel Lucas Gonçalves do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024525-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500073-21.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Alisson Oliveira de Souza Cruz; Paciente: Ruan Ribeiro dos Santos; Advogado: Alisson Oliveira de
Souza Cruz (OAB: 387492/SP)
2024527-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500090-91.2025.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Eriky Gabriel da Costa Silva; Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); Impetrante: Wander Luiz
Costa Porto
2024535-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500030-34.2025.8.26.0632; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Guilherme Akira Fuziy; Paciente: Gabriel Vinicius Souza da Silva; Advogado: Guilherme Akira Fuziy (OAB: 484507/
SP)
2024552-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500033-52.2025.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Eduardo Jacob; Paciente: Silvio Cesar Malaquias do Nascimento; Advogado: Eduardo Jacob (OAB: 379637/
SP)
2024571-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022077-74.2023.8.26.0041; Assunto:
Extorsão; Paciente: Marcos Rogerio Martins Navarro; Advogado: Jose Eduardo Goncalves (OAB: 144926/SP); Advogado: Arlindo
Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP); Impetrante: Jose Eduardo Goncalves
2024593-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Ação Penal de Competência
do Júri; Nº origem: 0010652-77.1998.8.26.0477; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Claudio Brito Oliveira; Advogado: Ivan
Jezler Júnior (OAB: 22452/BA); Impetrante: Ivan Jezler Júnior
2024595-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500038-46.2025.8.26.0297; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. R. P.; Advogado:
Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 218270/SP); Advogada: Francielli Galvão Penariol (OAB: 319999/SP); Advogada:
Amanda Alves (OAB: 437276/SP); Advogada: Yasmim Luiza de Souza Couto (OAB: 487359/SP); Advogada: Danielli dos Reis
Vieira (OAB: 487108/SP); Impetrante: J. H. C. G.; Impetrante: A. A.; Impetrante: Y. L. de S. C.
2024598-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara de
Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500631-42.2025.8.26.0114; Assunto: Perseguição; Agravante: C. D.; Advogado: Hadlan Fabrizio Felipe (OAB: 445808/SP);
Advogada: Vanessa Altarugio (OAB: 411592/SP)
2024616-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013275-29.2019.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Jonas Alves Arruda; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Impetrante:
Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
2024623-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Inquérito Policial; Nº
origem: 1523358-95.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante:
Matheus Caue Mendes Parro; Advogada: Dyuri Tyfani Miranda Iria (OAB: 467109/SP); Impetrado: Mm. Juiz da 1ª Vara de
Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital - Sp.
2024627-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500104-22.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Danilo Pereira Silva; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB:
440563/SP)
2024628-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509862-47.2022.8.26.0228;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º