Processo ativo
0000022-54.2021.5.05.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000022-54.2021.5.05.0003
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ALLAN HAB *** - ALLAN HABIB TEIXEIRA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 109
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Região.” Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e Polo Ativo:
em conflito de competência.” RECORRENTE - AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO
4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or ADVOGADOS ASSOCIADOS
meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA
https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxI Polo Passivo:
g RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum Ordem: 3
de julgamento: Desembargador AGENOR CALAZANS, Número do Processo: 0000022-54.2021.5.05.0003 - AP
Desembargador ALCINO FELIZOLA e a Juíza convocada Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as) Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os Polo Ativo:
processos em que atuam como Relatores(as): Desembargador AGRAVANTE - TAINAN MAIA MARQUES
RUBEM NASCIMENTO, Juiz MARCELO PRATA, Juiz ADVOGADO - PEDRO ANDRADE COELHO
SEBASTIÃO LOPES. ADVOGADO - PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS
AGRAVANTE - JANMILE MOREIRA DE JESUS
Sala: Sala Principal - Horário: 09:00 ADVOGADO - PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS
Processos da aba remanescentes ADVOGADO - PEDRO ANDRADE COELHO
Ordem: 1 ADVOGADO - JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA
Número do Processo: 0000001-69.2024.5.05.0651 - ROT AGRAVANTE - MOREIRA E MARQUES COMERCIO E
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO MANUTENCAO DE COMPUTADORES,
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA
Polo Ativo: ADVOGADO - PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS
RECORRENTE - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM ADVOGADO - PEDRO ANDRADE COELHO
RECUPERACAO JUDICIAL Polo Passivo:
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA AGRAVADO - PAULA LETICIA ANGELOTE DA SILVA
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - FREDERICO TAVARES TAMBON
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO - LUANA MORENO SOUTO
CASTRO Ordem: 4
RECORRENTE - OELTON JOSE DA COSTA Número do Processo: 0000026-72.2014.5.05.0024 - AP
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
Polo Passivo: Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RECORRIDO - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM Polo Ativo:
RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE - GUSTAVO DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN Polo Passivo:
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO AGRAVADO - ROBERIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO - EDMILSON RIBEIRO LIMA
CASTRO ADVOGADO - VANUSA BERBERT DE CASTRO
RECORRIDO - OELTON JOSE DA COSTA AGRAVADO - POLO CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA -
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO ME
Ordem: 2 ADVOGADO - EDMILSON RIBEIRO LIMA
Número do Processo: 0000009-11.2024.5.05.0016 - ROT ADVOGADO - VANUSA BERBERT DE CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Região.” Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e Polo Ativo:
em conflito de competência.” RECORRENTE - AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO
4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or ADVOGADOS ASSOCIADOS
meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA
https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxI Polo Passivo:
g RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum Ordem: 3
de julgamento: Desembargador AGENOR CALAZANS, Número do Processo: 0000022-54.2021.5.05.0003 - AP
Desembargador ALCINO FELIZOLA e a Juíza convocada Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as) Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os Polo Ativo:
processos em que atuam como Relatores(as): Desembargador AGRAVANTE - TAINAN MAIA MARQUES
RUBEM NASCIMENTO, Juiz MARCELO PRATA, Juiz ADVOGADO - PEDRO ANDRADE COELHO
SEBASTIÃO LOPES. ADVOGADO - PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS
AGRAVANTE - JANMILE MOREIRA DE JESUS
Sala: Sala Principal - Horário: 09:00 ADVOGADO - PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS
Processos da aba remanescentes ADVOGADO - PEDRO ANDRADE COELHO
Ordem: 1 ADVOGADO - JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA
Número do Processo: 0000001-69.2024.5.05.0651 - ROT AGRAVANTE - MOREIRA E MARQUES COMERCIO E
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO MANUTENCAO DE COMPUTADORES,
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA
Polo Ativo: ADVOGADO - PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS
RECORRENTE - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM ADVOGADO - PEDRO ANDRADE COELHO
RECUPERACAO JUDICIAL Polo Passivo:
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA AGRAVADO - PAULA LETICIA ANGELOTE DA SILVA
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - FREDERICO TAVARES TAMBON
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO - LUANA MORENO SOUTO
CASTRO Ordem: 4
RECORRENTE - OELTON JOSE DA COSTA Número do Processo: 0000026-72.2014.5.05.0024 - AP
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
Polo Passivo: Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RECORRIDO - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM Polo Ativo:
RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE - GUSTAVO DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN Polo Passivo:
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO AGRAVADO - ROBERIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO - EDMILSON RIBEIRO LIMA
CASTRO ADVOGADO - VANUSA BERBERT DE CASTRO
RECORRIDO - OELTON JOSE DA COSTA AGRAVADO - POLO CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA -
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO ME
Ordem: 2 ADVOGADO - EDMILSON RIBEIRO LIMA
Número do Processo: 0000009-11.2024.5.05.0016 - ROT ADVOGADO - VANUSA BERBERT DE CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857