0000025-41.2023.5.05.0002

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
DINIZ
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
AGRAVANTE RN ENGEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HARIA E CONSULTORIA ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
EIRELI - ME
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
19452/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
AGRAVADO MARILUCE SANTOS MARINHO DA
PAIXAO oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO MARCOS FLAVIO RHEM DA OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
SILVA(OAB: 10312/BA)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
AGRAVADO RAF CONSTRUTORA LTDA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO CYNTHIA MARIA TAVARES
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
FALCAO(OAB: 12589/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
AGRAVADO REGINALDO ALVES FAGUNDES
Processo Nº ROT-0000025-41.2023.5.05.0002
ADVOGADO MARCOS FLAVIO RHEM DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 10312/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
- MARILUCE SANTOS MARINHO DA PAIXAO
ADVOGADO SARAH DE CASTRO
- RAF CONSTRUTORA LTDA FERREIRA(OAB: 339162/SP)
- REGINALDO ALVES FAGUNDES ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA
- RN ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME OLIVEIRA(OAB: 337817/SP)
RECORRENTE TIM S A
Processo Nº AP-0219600-60.1996.5.05.0014 ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
DINIZ CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRENTE ULISSES CERQUEIRA SOUZA
DINIZ ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
AGRAVANTE EVA MARIA VOLF CASTRO(OAB: 37400/BA)
ADVOGADO PAULO ROBERTO DOMINGUES DE RECORRIDO EXM PARTNERS ASSESSORIA
FREITAS(OAB: 8777/BA) EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE ADVOGADO SARAH DE CASTRO
SALLES(OAB: 1705/BA) FERREIRA(OAB: 339162/SP)
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: RECORRIDO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
4549/BA) ADVOGADO SARAH DE CASTRO
AGRAVANTE H STERN COMERCIO E INDUSTRIA FERREIRA(OAB: 339162/SP)
S A ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: OLIVEIRA(OAB: 337817/SP)
11893/BA) RECORRIDO TIM S A
AGRAVADO EVA MARIA VOLF ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
ADVOGADO PAULO ROBERTO DOMINGUES DE FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
FREITAS(OAB: 8777/BA) ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE CASTRO(OAB: 106094/RJ)
SALLES(OAB: 1705/BA) RECORRIDO ULISSES CERQUEIRA SOUZA
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
4549/BA) CASTRO(OAB: 37400/BA)
AGRAVADO H STERN COMERCIO E INDUSTRIA
S A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA) - EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
Intimado(s)/Citado(s): - TIM S A
- EVA MARIA VOLF - ULISSES CERQUEIRA SOUZA
- H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A
Processo Nº RORSum-0000030-23.2023.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Pauta de Julgamento
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda RECORRENTE ELISETE DE PAULO RAMOS
Turma. ADVOGADO RICARDO JUSTO SCHULZ(OAB:
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta- 15863/SC)
feira) às 09:00. RECORRENTE ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025 ADVOGADO EVERSON TAROUCO DA
ROCHA(OAB: 58435/RS)
(sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SCHMIDT
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. GARCIA(OAB: 34769/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772