0000045-17.2024.5.05.0222

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 55
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
- MARISA SILVA BRITO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 19452/BA)
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA RECORRIDO MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA
SILVA
Processo Nº ROT-0000045-17.2024.5.05.0222 ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MUNICIPIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SAO FRANCISCO DO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES CONDE
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES 19452/BA)
LIMA DE OLIVEIRA RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
RECORRENTE DENISON NOBRE ARGOLO EIRELI
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB: ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
27059/BA) 32474/BA)
RECORRIDO HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA. TRABALHO
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DENISON NOBRE ARGOLO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Processo Nº ROT-0000061-53.2024.5.05.0033 Processo Nº ROT-0000124-08.2022.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE CLECIO PEREIRA LIMA
RECORRENTE HNK BR LOGISTICA E ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
DISTRIBUICAO LTDA. OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRIDO FABIANO NASCIMENTO SANTOS RECORRIDO CLECIO PEREIRA LIMA
ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB: ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
35411/BA) OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
- FABIANO NASCIMENTO SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000095-50.2023.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CLECIO PEREIRA LIMA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SERGIO BATISTA PEREIRA
ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: Processo Nº ROT-0000156-17.2023.5.05.0131
92003/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BRASKEM S/A Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
14443/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRIDO TRANSPORTES CAVALINHO LTDA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO WAGNER VIGOLO(OAB: 98195/RS) RECORRENTE EDIELSON NASCIMENTO DOS
SANTOS
ADVOGADO Sergio Bastos Paiva(OAB: 8146/BA)
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
- BRASKEM S/A
RECORRENTE SAUIPE S/A
- SERGIO BATISTA PEREIRA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
- TRANSPORTES CAVALINHO LTDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Processo Nº ROT-0000104-28.2023.5.05.0161 RECORRIDO EDIELSON NASCIMENTO DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
RECORRENTE MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
SILVA
RECORRIDO SAUIPE S/A
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
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