0000404-19.2024.5.05.0431

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
EIRELI 19452/BA)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: RECORRIDO CACILDA OLIVEIRA DE JESUS
32474/BA)
ADVOGADO ZENIRA MARIA RAMOS DE
ARAUJO(OAB: 11400/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VALQUIRIA DOS SANTOS 32474/BA)
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000404-19.2024.5.05.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - CACILDA OLIVEIRA DE JESUS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE VALENCA - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO KLEBER JOSE MARTINS - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
FERREIRA(OAB: 14713/BA)
ADVOGADO JALANE SOARES BRITO(OAB:
72110/BA) Processo Nº ROT-0000598-86.2018.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JUAREZ SOUZA DA PAIXAO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO LUIZ VITOR ERNESTO
MARSALA(OAB: 41835/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO L M RECICLAGEM E RECORRENTE MARIA REGINA DOS SANTOS
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
ADVOGADO ROBSON BITENCOURT DE 43522/BA)
ARAUJO(OAB: 76711/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO ALINE MOREIRA ARAUJO(OAB: 51261/BA)
53976/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MESQUITA(OAB: 20541/BA)
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRIDO MARIA REGINA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
- JUAREZ SOUZA DA PAIXAO 43522/BA)
- L M RECICLAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
- MUNICIPIO DE VALENCA MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
Processo Nº ROT-0000406-86.2024.5.05.0431
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE VALENCA - MARIA REGINA DOS SANTOS
ADVOGADO KLEBER JOSE MARTINS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FERREIRA(OAB: 14713/BA)
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO JALANE SOARES BRITO(OAB:
72110/BA)
RECORRIDO L M RECICLAGEM E Processo Nº ROT-0000697-27.2024.5.05.0192
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBSON BITENCOURT DE Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ARAUJO(OAB: 76711/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO ZINETE SOUZA DE JESUS
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO LUIZ VITOR ERNESTO
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
MARSALA(OAB: 41835/BA)
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DA BAHIA
TRABALHO
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SIVALDO ALMEIDA ALVES
- L M RECICLAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO NAYANE DO NASCIMENTO
PEREIRA(OAB: 41374/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE VALENCA TRABALHO
- ZINETE SOUZA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000487-69.2024.5.05.0161
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO - SIVALDO ALMEIDA ALVES
CONDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954