0000647-98.2021.5.05.0032

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 62
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONDE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
19452/BA)
RECORRENTE CINZEL ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
PUBLICO PRIVADA 14900/PE)
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PINTO E ADVOGADO ABEL LUIZ MARTINS DA HORA(OAB:
PEDREIRA CARDOSO(OAB: 11366/PE)
35527/BA)
ADVOGADO MILTON CUNHA NETO(OAB:
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES 10617/PE)
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO ROMINA PACHECO DUQUE
ADVOGADO RENATO MOREIRA KALIL(OAB: PORTO(OAB: 31296/PE)
26340/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO MARILDA DAS VIRGENS JUSTINO
RECORRIDO RENATO DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
685-B/BA)
AMADOR(OAB: 25226/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ
B/BA)
AMADOR(OAB: 25229/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILDA DAS VIRGENS JUSTINO
- CINZEL ENGENHARIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ESTADO DA BAHIA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
- RENATO DA CONCEICAO SILVA
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
Processo Nº ROT-0000647-98.2021.5.05.0032
Processo Nº ROT-0000591-03.2024.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE PRICILA FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE ADVOGADO LILIANE CRISTINA RENNE
PEREIRA(OAB: 29677/BA)
ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB:
26824/BA) ADVOGADO BRUNO SOUZA RAMOS(OAB:
28169/BA)
RECORRIDO KENNYA PAULA TENORIO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO NEILTON SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 41704/BA)
ADVOGADO KAMERINO THADEU LINO
ARAUJO(OAB: 720-B/BA) RECORRIDO EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA
ADVOGADO GERALDO SIMOES FORTUNA ADVOGADO LUCIANA DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 18735/BA) CARVALHO(OAB: 35070/BA)
ADVOGADO DIONE CONCEICAO DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 56249/BA)
RECORRIDO OTIMA TRANSPORTES DE
- ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE SALVADOR SPE S/A
- KENNYA PAULA TENORIO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
15357/BA)
Processo Nº ROT-0000608-79.2022.5.05.0028 ADVOGADO CECILIA GUIMARAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERREIRA(OAB: 68515/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA PERITO ANTONIO FERNANDO CUNHA
VEIGA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUIS VITOR DE JESUS
- ANTONIO FERNANDO CUNHA VEIGA
ADVOGADO LUCIANA NUNES PAES(OAB:
26908/BA) - EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA
ADVOGADO ERVELIN GEISA PINTO LIMA - OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A
OLIVEIRA(OAB: 38773/BA) - PRICILA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO ANA KARLA SOUZA DE
FREITAS(OAB: 26081/BA)
Processo Nº ROT-0000647-49.2024.5.05.0661
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE MAILLANE VIDAL ALCANTARA
- LUIS VITOR DE JESUS AZEVEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO NOELDA MOREIRA GALVAO(OAB:
- MUNICIPIO DE SALVADOR 36468/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000641-22.2020.5.05.0131
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609