Processo ativo
0000677-94.2020.5.05.0121
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000677-94.2020.5.05.0121
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALLAN HABIB T *** ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
TRABALHO CONDE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 19452/BA)
RECORRIDO LADIJANIA COSTA DOS SANTOS
- EDUARDA ARAUJO
ADVOGADO FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BRITTO(OAB: 15025/BA)
- MUNICIPIO DE CANDEIAS RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Nº ROT-0000677-94.2020.5.05.0121 ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 32474/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE LOURIVALDA DE SOUZA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) - LADIJANIA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
43522/BA) - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
51261/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
Processo Nº ROT-0000740-17.2023.5.05.0121
RECORRIDO LOURIVALDA DE SOUZA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: RECORRIDO ANA BALBINA DA ENCARNACAO
51261/BA)
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS 24406/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- LOURIVALDA DE SOUZA SILVA - ANA BALBINA DA ENCARNACAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANDEIAS - MUNICIPIO DE CANDEIAS
Processo Nº ROT-0000679-40.2023.5.05.0192 Processo Nº ROT-0000742-84.2023.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
JUNIOR
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
DA BAHIA RECORRIDO MIRACI DIAS MARINHO
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
RAMOS(OAB: 18410/BA) 24406/BA)
RECORRIDO LUIS CLAUDIO FERREIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CERQUEIRA TRABALHO
ADVOGADO MOACIR FERREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 9061/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MOACIR FERREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
42169/BA) - MIRACI DIAS MARINHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE CANDEIAS
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001003-94.2024.5.05.0612
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- LUIS CLAUDIO FERREIRA DE CERQUEIRA
RECORRENTE MARIA ANGELICA PEREIRA LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROCHA
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA)
Processo Nº ROT-0000717-48.2023.5.05.0161 ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
SOUZA(OAB: 69896/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
CONQUISTA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
TRABALHO CONDE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 19452/BA)
RECORRIDO LADIJANIA COSTA DOS SANTOS
- EDUARDA ARAUJO
ADVOGADO FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BRITTO(OAB: 15025/BA)
- MUNICIPIO DE CANDEIAS RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Nº ROT-0000677-94.2020.5.05.0121 ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 32474/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE LOURIVALDA DE SOUZA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) - LADIJANIA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
43522/BA) - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
51261/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
Processo Nº ROT-0000740-17.2023.5.05.0121
RECORRIDO LOURIVALDA DE SOUZA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: RECORRIDO ANA BALBINA DA ENCARNACAO
51261/BA)
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS 24406/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- LOURIVALDA DE SOUZA SILVA - ANA BALBINA DA ENCARNACAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANDEIAS - MUNICIPIO DE CANDEIAS
Processo Nº ROT-0000679-40.2023.5.05.0192 Processo Nº ROT-0000742-84.2023.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
JUNIOR
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
DA BAHIA RECORRIDO MIRACI DIAS MARINHO
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
RAMOS(OAB: 18410/BA) 24406/BA)
RECORRIDO LUIS CLAUDIO FERREIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CERQUEIRA TRABALHO
ADVOGADO MOACIR FERREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 9061/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MOACIR FERREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
42169/BA) - MIRACI DIAS MARINHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE CANDEIAS
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001003-94.2024.5.05.0612
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- LUIS CLAUDIO FERREIRA DE CERQUEIRA
RECORRENTE MARIA ANGELICA PEREIRA LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROCHA
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA)
Processo Nº ROT-0000717-48.2023.5.05.0161 ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
SOUZA(OAB: 69896/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
CONQUISTA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519