0000787-61.2018.5.05.0122

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 25
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
CONDE
RECORRENTE DANIELA GONDIM SOUZA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
19452/BA)
26915/BA)
AGRAVADO CLAUDEMARA CERQUEIRA VILAS
ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO
BOAS
NETO(OAB: 31485/BA)
ADVOGADO LUCAS SANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
51261/BA)
61634/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
RECORRENTE IREP SOCIEDADE DE ENSINO
43522/BA)
SUPERIOR, MEDIO E
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE FUNDAMENTAL LTDA.
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 21121/BA)
TRABALHO
RECORRENTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
- CLAUDEMARA CERQUEIRA VILAS BOAS
RECORRIDO DANIELA GONDIM SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 26915/BA)
ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO
Processo Nº AP-0000787-61.2018.5.05.0122 NETO(OAB: 31485/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 61634/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRIDO IREP SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, MEDIO E
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS FUNDAMENTAL LTDA.
AGRAVADO ELIENE SANTOS BRITO DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
SANTOS 21121/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: RECORRIDO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
43522/BA) ESTACIO DE SA LTDA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
51261/BA) 21121/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE PERITO DARIO REINALDO CABRERA
MESQUITA(OAB: 20541/BA) HENRIQUEZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELA GONDIM SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- DARIO REINALDO CABRERA HENRIQUEZ
- ELIENE SANTOS BRITO DA SILVA SANTOS
- IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FUNDAMENTAL LTDA.
- MUNICIPIO DE CANDEIAS - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Processo Nº ROT-0000791-22.2023.5.05.0026 Processo Nº AIAP-0000805-71.2023.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE CLINICA DE EMAGRECIMENTO AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
LUCIA CRUZ LTDA CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LEANDRO CORREIA REIS(OAB: AGRAVADO ROBSON DE LIMA VASCONCELOS
38469/BA)
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
ADVOGADO ELAINE DA SILVA COSTA(OAB: SOARES(OAB: 34146/PR)
65809/BA)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE ROCHA DA
COSTA(OAB: 67635/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EDIUEISE FRANCIELE DOS ANJOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
MOTA REZENDE - ROBSON DE LIMA VASCONCELOS
ADVOGADO FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB:
50554/BA)
Processo Nº AP-0000813-64.2019.5.05.0012
ADVOGADO MARCIO DE SA TELLES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NOGUEIRA(OAB: 39775/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
FILHO(OAB: 12954/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
- CLINICA DE EMAGRECIMENTO LUCIA CRUZ LTDA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- EDIUEISE FRANCIELE DOS ANJOS MOTA REZENDE AGRAVADO TAIANE BEZERRA DE MIRANDA
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
Processo Nº ROT-0000794-80.2023.5.05.0024 14619/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614