0000834-80.2024.5.05.0621

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 109
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONDE TRABALHO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI - LEANDRO ARCANJO DE SOUZA
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
32474/BA) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CO DO - OURO VERDE SERVICOS DE COLETA E SANEAMENTO
TRABALHO EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000834-80.2024.5.05.0621
- AMELIA MARIA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Processo Nº ROT-0000679-70.2022.5.05.0161 RECORRIDO ELANE CRUZ SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
FILHO
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 36471/BA)
FILHO
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
RECORRENTE LISIDALVA BULCAO CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
32474/BA)
- ELANE CRUZ SILVA
RECORRIDO LISIDALVA BULCAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
Processo Nº ROT-0001309-54.2024.5.05.0421
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
EIRELI Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE LAJE
32474/BA)
RECORRIDO LIGIA MARA GUIMARAES SAO FELIX
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- LISIDALVA BULCAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - LIGIA MARA GUIMARAES SAO FELIX
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAJE
Processo Nº ROT-0000715-64.2024.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001833-81.2015.5.05.0222
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRENTE LEANDRO ARCANJO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- AGRAVANTE PAULO ROBERTO SANTOS DA
B/BA) CONCEICAO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: ADVOGADO THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
685-B/BA) BRANDAO(OAB: 41115/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO AGRAVADO JLS - LIMPEZA URBANA E
PASSE ILUMINACAO PUBLICA LTDA - ME
ADVOGADO FERNANDA PINHO MARTINEZ(OAB: ADVOGADO SERGIO ROBERTO DE SANTANA
103521/PR) COSTA(OAB: 9259/BA)
RECORRIDO OURO VERDE SERVICOS DE AGRAVADO MUNICIPIO DE CIPO
COLETA E SANEAMENTO EIRELI
ADVOGADO CASSIA ANDRADE DA SILVA(OAB:
9864/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IVNY ANDRADE MARTINS(OAB: - JLS - LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA LTDA - ME
23919/BA) - MUNICIPIO DE CIPO
- PAULO ROBERTO SANTOS DA CONCEICAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991